Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO MARCOS ANTONIO PAVANI DE ANDRADE(OAB: 142764/SP) ROGERIO GADIOLI LA GUARDIA(OAB: 139003/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 8579 Intimado(s)/Citado(s): - COOPERVALVE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LENIMARA CRUVINEL JUSTIÇA DO INTIMAÇ�

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003814-16.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO APELANTE: BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MICHEL ALKIMIN PEREIRA - SP415114, MARINA SEREGATTO E SILVA - SP409928-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BSB PRODUTORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL S.A. Advogados do(a) APELADO: MICHEL ALKIMIN PEREIRA - SP415114, MARINA SEREGATTO E

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 7670 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fbcedd4 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 209cf87 proferida nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO SENTENÇA Melhor analisando os autos, considerando a existênci

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 6094 incluídos no polo passivo de execuções trabalhistas; que os sócios INTIMAÇÃO atuais já tiverem ciência do presente débito quando da sentença de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0d75f0a liquidação; e por fim o previsto no artigo 28 do Código de Defesa do proferida nos autos. Consumidor e art. 50, do Código Civil, todos de aplica�

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) DANIEL ROBERTO MAZON LUIZ CARLOS MOREIRA PERITO PERITO 6005 Intimado(s)/Citado(s): - SONIA VIEIRA DE AZEVEDO PRATES Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PIRELLI PNEUS LTDA. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 967d6ce proferida nos autos, cuj

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 6006 Intimado(s)/Citado(s): - PONTE PRETA HOTEL LTDA - JURACI DIAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5e2c0 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd5e2c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: profer

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JANAINA PERES SILVA(OAB: 214820/SP) ALESSANDRA ELOISA BATTAGLIA(OAB: 264380/SP) LUCAS MATOS(OAB: 444130/SP) ZAFF BAR E RESTAURANTE LTDA RAFAEL CREATO(OAB: 276345/SP) EDUARDO ALMEIDA FABBIO(OAB: 245804/SP) RAISSA GUIMARAES DOLABELLA DE SOUZA(OAB: 179781/MG) CARLOS RENATO DE SANTANA 22701604877 ANDRE LUIS RIGO

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 10565 que, em havendo valor controvertido, este deverá ser comprovado via guia de depósito judicial e extrajudicial, conforme os códigos abaixo: a.1) 0173 - Contribuições referentes a Contribuinte Individual NIT/PIS/PASEP; a.2) 0181 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CNPJ; a.3) 0199 - Contribuição da Empresa para o INSS e Outras Entidades - CEI;

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 8580 ADVOGADO FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA(OAB: 18477/RS) JOAO LUIZ GOMES BRAGA FILHO(OAB: 78399/RS) ENERGISA S/A GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA(OAB: 3800/SE) JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) como exceção de pré-executividade devendo o exequente apresentar manifestação. ADVOGADO Mantenho, por ora, os valores bloqueados à título de cautelar

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3431 INTERPOSTO POR LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS E O PROVER EM PARTE, para determinar que as contribuições previdenciárias, decorrentes das verbas constantes do acordo, devem ser apuradas em proporcionalidade ao que fora deferido em sentença, devendo, JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA no caso, a executada apresentar os corretos valores das Relator contribuições, observa