Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao PEBIIB (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a;Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” Masp:274.416-7, Maria José Furtado Vasconcelos, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão 02) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo leia-se: 8º biênio a aprtir de 09/08/06; UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 607836-4, Marlene Gonçalves Oliveira, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº 47/2010, publicado em 21/12/2010, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/11/01, 7º biênio a partir de, 8º biênio a partir de 29/04/06, 9º biênio a partir de 07/07/08e 10º biênio a partir de 05/10/10, leia-se: 6º biênio a partir de 13/11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/14 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, ATBIVO - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Dom Joaquim - Maria Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp:1.008.363-2, Jaqueline Monteiro Abreu Bittencourt, EEBIA (admissão 02) a/p de 14/03/14; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014. ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 525.866-0, Sebastiana Rosa de Carvalho Tostes para Sebastiana Rosa de Carvalho; Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:303.604-3, Maria Suely Cerqueira Cust�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 27/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº14.184 de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases – Servidor Aposentado, Masp: 116.726-1 , M. A. R. M., PEBIVA (admissão 03). Comissão Processante: Presidente: Viviane Zangalle Mon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:328.900-6, Eveline Maria Domingues Ferreira, PEBIIIO (admissão 01) no a parte em que concedeu e retificou 10º biênio, publicado em 10/08/10 e 07/10/14 por motivo de conclusão de processo administrativo; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015. RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria aos servidores: Além Paraíba – Servidor sem lota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 04/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 346.294-2 – Ana Maria Silva Lúcio Magalhães, PEB2G, admissão 1, a partir de 19/02/2014. fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05 e pela retifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 350.811-6 – Eliza Vilela, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/03/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/15 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 815.019-5 – Eliane Novais Stehling, PEB1P, admissão 1, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício a partir de 09/04/93, leia-se: 6 meses referentes ao 2° decênio a partir de 09/12/92, no ato n° 35/96 publicado em 20/11/96, onde se lê: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 08/12/97, no ato n° 23/05 publicado em 06/07/05, onde se lê: 3 meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 07/04/03, leia-se: 3 meses referente ao 6° quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:567.292-8, Zeir Rodrigues da Silva