TJMG 22/07/2014 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 25/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Água Boa - Maria Auxiliadora Alves Ferreira, MaSP 0280090-2, ATBIVO - Adm. 1, aposentada
em 02/07/14, referente ao saldo de 09 meses; Dom Joaquim - Maria
Dagmar de Figueiredo Mourão, MaSP 0280130-6, PEBIP - Adm.
1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 11 meses; Dores
de Guanhães - Maria Aparecida Alves Ferreira, MaSP 0314862-4,
ASB3I - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 05
meses; Dores de Guanhães - Raimunda Maria Gonçalves Lage, MaSP
0315233-7, ASBIM - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 09 meses; Guanhães - Maria do Socorro de Carvalho Andrade,
MaSP 0280331-0, PEBIF - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente
ao saldo de 09 meses; Peçanha - Maria do Socorro dos Santos, MaSP
0329327-1, PEBIH - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 16 meses e 17 dias; Peçanha - Jeane Generoso Eleto, MaSP
0442456-0, PEBID - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao
saldo de 03 meses; Peçanha - Maria das Graças Queiroz Nunes, MaSP
0516629-3, PEBIIE - Adm. 1, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 09 meses e 09 dias; Sabinópolis - Margali de Fátima Andrade
Sá, MaSP 0316541-2, ASB2I - Adm. 1, aposentada em 02/07/14, referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
07/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho,
MaSP 0329345-3, PEBIIB - Adm. 2, referente ao 8º biênio a partir
de 09/05/02, 9º biênio a partir de 08/05/04, e 10º biênio a partir de
08/05/06.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
08/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989, a: Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Eva
Irene de Figueiredo Otoni, MaSP 0796966-0, PEBTIA - Adm. 1, referente ao 10º biênio a partir de 23/09/10, e retifica publicações anteriores
do 9º biênio publicado em 22/10/09 para 23/09/08, do 8º biênio para
24/09/06 e do 7º biênio para 24/09/04.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conf. Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Peçanha - E E Professor
Adelardo da Cunha - Helena Maria Braga da Silva, MaSP 1120149-8,
ATBIB - Adm. 1, a partir de 15/07/14; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Alexsandra Auxiliadora de Souza Lacerda,
MaSP 0893789-8, PEBIA - Adm. 1, a partir de 14/07/14; Santa Maria
do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Ana Paula Frois de Souza, MaSP
1198698-1, PEBIA - Adm. 2, a partir de 14/07/14; São João Evangelista
- E E Doutor Lúcio Vieira da Silva - Silvanete Paulo de Almeida Rocha,
MaSP 1014444-2, EEBIA - Adm. 3, a partir de 14/07/14.
QÜINQÜÊNIO MAGISTÉRIO - ATO Nº 07/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Soraya Aparecida Abi-Ali Godinho, MaSP 0329345-3, PEBIIB
- Adm. 2, referente ao 4º Quinquênio a partir de 22/02/06 e 5º Quinquênio a partir de 21/02/11.
21 586098 - 1
SRE de Januária
Diretor: Fabrícia Ferreira Mota
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2014 - ANULA O ATO de Gratificação
de Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584680-3, Rosa
Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, na parte em que retificou, 2º, 3º e 4º biênios, publicado em 01/02/1994, por motivo de incorreção nas vigências; MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 575355-3, Valdelícia
Pereira lôpo e Silva, PEB 3A, admissão 1, na parte em que retificou,
1° biênio, publicado em 13/08/2013, por motivo de erro na vigência
e regularização da vida funcional do servidor.; SÃO FRANCISCO E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina Silva de Jesus,
PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou, 3° biênio, publicado em
13/11/2012, por motivo de erro de digitação da data de vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves Lacerda ,
PEBI-A, admissão 2, na parte em que retificou, o 2º quinquênio, publicado em 11/08/2004, por motivo de incorreção na vigência e no nº de
admissão; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
282994-3, Maria das Dôres Costa Soares, PEBI-B, admissão 2, na parte
em que retificou, 1º e 2º quinquênio, publicado em 22/03/2011, por
motivo de incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
282863-0, Genésia Pires dos Santos, referente(s) ao saldo de 02 meses,
cargo ATB4B, admissão 1; MaSP 282892-9, Isis Xavier dos Santos,
referente(s) ao saldo de 1 meses, cargo ATB3O, admissão 1; MaSP
588474-7, Maria Geralda Silva Lopes, referente(s) ao saldo de 12
meses, cargo ASB3A, admissão 1.
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
conjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Januária - MaSP 312.228-0, Maria
Luiza Galiza, ex-servidor ocupante do cargo de ASB1L, admissão 01,
referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
46/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. MONS. FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP 585090-4, Júlia de Fátima Coutinho, a partir de
02/04/2013 referente ao cargo PEBR2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 105 h/a; JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP
283182-4, Rosângela Lima Nascimento Vilares, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB2B, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
116 h/a; PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 584456-8, Maria
Lúcia de Almeida Rodrigues, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEBT2A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 117 h/a; SÃO
FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 323518-1, Elcina
Silva de Jesus, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB
1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 216 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
47/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO
JAPURÉ - MaSP 323696-5, Raymunda Costa Souza Damião, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo EEB1A, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8173 dias
de exercício.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 066/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 16, publicado no Minas Gerais em
08/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - L.C.L, MaSP
323585-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 4º
ao 8º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 067/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 16/2014, publicado no Minas Gerais
em 08/07/2014, referente ao servidor: JANUÁRIA - S.G.M, MaSP
663363-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do
2º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei
nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 084/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - F.D.N, MaSP
585082-1, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 078/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - G.M.M, MaSP
588335-0, admissão 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 082/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.F.S, MaSP
593467-4, admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 081/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.F.M, MaSP
588856-5, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Acesso referente
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das Dôres Costa Soares, PEBI-B,
admissão 2, na parte em que retificou, o acesso PIIA, publicado em
02/09/1998, por motivo de incorreção no nº de admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 079/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.S.C.R, MaSP
323663-5, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): PINTÓPOLIS - E.E. PRIMAVERA - MaSP 584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues,
PEBT2A, admissão 1, na parte em que retificou, férias-prêmio referente ao 2° quinquênio, publicado em 09/10/2012, por motivo de erro
no saldo de dias .
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº 18/2014 - P.A. 083/2014 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: MONTALVÂNIA - I.A.M, MaSP
588351-7, admissão 1.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2014 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369304-1, Maria Lúcia Mendes da Silva, ASBIII-G, admissão 1, na parte em que retificou, o 3º
quinquênio e o 4º quinquênio, publicado em 21/06/2011, por motivo de
incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 283019-8, Maria da Glória Silva Santana, PEB1E, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) magistério
a partir de 29/11/2009, com arrendamento de 162 dias; JANUÁRIA E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 588542-1, Nair Gonçalves
Lacerda, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) magistério a partir de 23/06/2003, e referente ao 3° Quinquênio Magistério
a partir de 15/08/09.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 33/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA
DA CUNHA PEREIRA - MaSP 589792-1, Maria José Araújo Sales,
ASBI-F, admissão 1, referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18/05/2012; SÃO FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6, Iêda Maria Vieira Generoso, PEBII-P,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
20/01/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP
323689-0, Nelsina Barbosa dos Reis Dourado, PEBT2A, admissão 2, por 4 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/07/2014, com vistas à aposentadoria.; MONTALVÂNIA - E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 359724-2, Maria Aparecida
Gomes Ferreira, ASB3G, admissão 1, por 3 mes(es), referente ao(s)
6º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/07/2014, com vistas à
aposentadoria..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 18/2014 - P.A. 080/2014 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.S.A.B,
MaSP 283103-0, admissão 2.
21 586102 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
IBIRACATU - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 282861-4, Francelina Mendes de Souza
Alves, PEB 1D, admissão 1, por motivo de erro na carga horária e regularização da vida funcional da servidora, ato nº 31/2009, publicado
em 25/09/2009, onde se lê: correspondente à carga horária de 126 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária 117 h/a.; SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 582116-0, Luzia Alves Dias, ASB1A, admissão
1, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias de afastamento, ato publicado em 04/12/2012, onde se lê: com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8.704 dias., leia-se:
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
a 8.707 dias.; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS
- MaSP 585076-3, Conceição Aparecida Lima, PEB 1A, admissão 1,
por motivo de erro na carga horária., ato nº 43/2014, publicado em
08/07/2014, onde se lê: correspondente à carga horária de 114h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 67 h/a..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584680-3,
Rosa Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 30/01/1991, onde se lê: 2º
biênio a partir de 05/08/1987, leia-se: 2º biênio a partir de 04/11/1987,
onde se lê: 3º biênio a partir de 02/09/1989, leia-se: 3º biênio a partir de
02/12/1989, ato publicado em 24/12/1991, onde se lê: 4º biênio a partir
de 02/09/91, leia-se: 4º biênio a partir de 02/12/91, ato publicado em
01/02/1994, onde se lê: 5º biênio a partir de 26/11/93, leia-se: 5º biênio a partir de 01/12/93, ato publicado em 09/11/1996, onde se lê: 6º
biênio a partir de 26/11/95, leia-se: 6º biênio a partir de 01/12/95, ato
publicado em 30/06/2000, onde se lê: 7º biênio a partir de 28/04/2000,
leia-se: 7º biênio a partir de 13/06/2000; MANGA - SERVIDOR EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
575355-3, Valdelícia Pereira Lôpo e Silva, PEB 3A, admissão 1, por
motivo de erro na vigência e regularização da vida funcional do servidor., ato publicado em 02/12/1992, onde se lê: 1° biênio ac/ de 01/01/86
(vigência da lei), leia-se: 1° biênio ac/ de 12/01/84.; SÃO FRANCISCO
- E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 313518-1, Elcina Silva de Jesus,
PEB 1P, admissão 1, por motivo de erro de vigência, ato publicado em
02/10/1990, onde se lê: 3° biênio a partir de 05/12/89, leia-se: 3° biênio
a partir de 29/05/89..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI
- E.E. SATURNINO ÂNGELO DA SILVA - MaSP 584680-3, Rosa
Valeriano de Lima Silva, PEBT1A, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências, ato publicado em 07/08/1990, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 26/11/1988, leia-se: 1º quinquênio a partir de
02/12/1988, ato publicado em 26/01/1994, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 26/11/1993, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/12/1993;
JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
282994-3, Maria das Dôres Costa Soares, PEBI-B, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 29/05/1998, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 05/01/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/03/93, ato publicado em 24/09/2003, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 04/01/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/04/98,
ato publicado em 22/03/2011, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
14/12/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 18/04/03, ato publicado em
22/03/2011, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/12/08, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 09/05/08; SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369713-3, Maria Aparecida Ferreira Lopes, PEBT1B, admissão 1, por motivo de erro na
vigência, ato nº 40/2011, publicado em 21/06/2011, onde se lê: a partir
de 13/05/08, leia-se: a partir de 13/06/08; SÃO FRANCISCO - E.E.
DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6, Iêda Maria Vieira
Generoso, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/11/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
31/12/89, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/11/89, ato publicado em
07/09/1995, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 11/03/95, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 23/01/95, ato publicado em 01/03/2000, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 09/03/00, leia-se: 3º quinquênio a partir de
22/01/00, ato publicado em 18/05/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 07/03/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 20/01/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3,
Maria das Dôres Costa Soares, PEBI-B, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência e no saldo, ato publicado em 29/05/1998, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 03 dias
referente ao 1º quinquênio , ato publicado em 22/09/2004, onde se lê:
03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/03,
leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/05/98, ato publicado em 22/03/2011, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 26/02/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º
quinquênio a partir de 25/06/03, ato publicado em 22/03/2011, onde se
lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 22/06/10, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 09/11/09; PINTÓPOLIS E.E. PRIMAVERA - MaSP 584456-8, Maria Lúcia de Almeida Rodrigues, PEBT2A, admissão 1, por motivo de erro no saldo de dias, ato nº
16/2012, publicado em 06/03/2012, onde se lê: 06 meses referente ao
2°quinquênio de exercício a partir de 04/02/04, leia-se: 04meses e 16
dias referente ao 2°quinquênio de exercício a partir de 04/02/04, ato nº
16/2012, publicado em 06/03/2012, onde se lê: 04 meses referente ao
3°quinquênio de exercício a partir de 04/02/04, leia-se: 03meses e 18
dias referente ao 3°quinquênio de exercício a partir de 04/02/04.; SÃO
FRANCISCO - E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 323554-6,
Iêda Maria Vieira Generoso, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e inclusão na vigência, ato publicado em 16/04/2003,
onde se lê: 03 meses e 14 dias referente ao 1º quinquênio de exercício
e 03 meses e 05 dias referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e
05 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94 e
03 meses e 02 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
23/01/95, ato publicado em 01/03/2000, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/01/00; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369304-1, Maria Lúcia Mendes da Silva, ASBIII-G,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
21/05/2011, onde se lê: 03 meses a partir de 02/08/2005, referente ao 5º
quinquênio, 03 meses a partir de 01/08/10, referente ao 6º quinquênio,
leia-se: 03 meses a partir de 07/09/2005, referente ao 5º quinquênio, 03
meses a partir de 06/09/10, referente ao 6º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Acesso, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282994-3, Maria das Dôres
Costa Soares, PEBI-B, admissão 2, por motivo de incorreção no nº de
admissão, ato publicado em 26/09/1996, onde se lê: PIA para PIIA a
partir de 04/09/96, 1º cargo, leia-se: PIA para PIIA a partir de 03/09/96,
2º cargo, data do protocolo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 335635-9, Girlane Reis de Carvalho Freire
Silva, PEB1P, admissão 1, por motivo de erro na natureza do quinquênio, ato publicado em 26/09/1995, onde se lê: quinquênio magistério, leia-se: quinquênio administrativo; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 369304-1, Maria Lúcia Mendes
da Silva, ASBIII-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 11/06/1997, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
13/07/1995, leia-se: 3º quinquênio a partir de 05/09/1995, ato publicado
em 30/11/2001, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/07/00, leia-se:
4º quinquênio a partir de 03/09/00, ato publicado em 21/06/2011, onde
se lê: 5º quinquênio a partir de 02/08/05, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 07/09/05, ato publicado em 21/06/2011, onde se lê: 6º quinquênio a
partir de 01/08/10, leia-se: 6º quinquênio a partir de 06/09/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 5/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 369713-3, Maria Aparecida Ferreira Lopes, PEBT1B,
admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato nº 29/2011, publicado
em 21/06/2011, onde se lê: a partir de 13/05/08, leia-se: a partir de
13/06/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): URUCUIA
- E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 283310-1, Marlice Pereira dos Santos, PEB3P, admissão 1, por motivo de incorreção
na data de vigência, ato nº 13/2014, publicado em 15/07/2014, onde
se lê: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/2014, leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/2014..
21 586105 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869. de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:328.933-7, Regina Andrade Monteiro Lacerda,
PEBIIF (admissão 01) a/p de 21/06/14; Cataguases – E. E. “Cel Vieira”
- Masp:376.106-1, Marcia de Almeida Campista Sousa, ATBIVG, a/p
de 08/06/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:837-556-0,
Ana Maria Côrtes Valente, a/p de 02/04/14, ref. ao PEBIA (admissão
02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III,
alínea”b” proporcional da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7511
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;Masp:532.565-9, Maria das Graças Freitas, a/p de
02/04/14, ref. ao ASBIG (admissão 01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea”b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9404 dias de exercício; Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:378.337-0, Regina Célia
Patrocínio, a/p da data da publicação do ato, ref. ao PEBIE (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:528.314-8, Rosangela Aparecida Magalhães Morais, a/p de 02/04/14, ref. ao PEBIA (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 54 h/a;Leopoldina – E. E.
“Omar Resende Peres” - Masp:524.691-3, Ester Pereira de Morais, a/p
de 02/04/14, ref. ao PEBTIIA (admissão 01) à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º inciso III, alínea”b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7234 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 68 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:335.723-3, Chirley de
Oliveira Batista Almada, PEBIC (admissão 02), a/p de 28/05/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:344.449-4, Roseny Antonio Ferraz, PEBT2B, (admissão 01) 03
meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/06/14;Masp:339.327-9,
Sandra Lucia do Carmo Machado, PEBIIE, (admissão 01) 03 meses
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 04/06/14;Masp:354.486-3, Maria
do Carmo Silveira de Paula, PEBIIB, (admissão 01) 03 meses ref. ao 5º
quinq. de exercício a/p de 10/02/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 31/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina Nº 33/2014, publicado no MG de 01/07/14 ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:329.573-0, M.L.O.R, PEBIID (admissão
01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 3º quinquê nio, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 32/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Leopoldina Nº 19/2014, publicado no MG de 06/05/14 ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:274.191-6, A.M.L, PEBIG (admissão 01), E
DECIDE pela manutenção da retificação do 4º quinquênio, publicado
em 13/04/10 sem reposição de débito aos cofres públicos devido a decadência do débito por ocasião da retificação e por concluir que não houve
“má fè”, para regularização dos registros funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 37/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37. de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina Masp:049.206-6,
D.M.F.R, EEBIIM/Diretor II/Apostilado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 38/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba - Masp:070.355-3,
D.S.M., PEBIO/Diretor II/Apostilado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 39/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba - Masp:117.064-6, E.S.,
PEBTIIA/Diretor II/ (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 40/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Cataguases - Masp:129.514-6, W.M.B.,
PEBIL/Diretor II/Apostilado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 41/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba - Masp:141.129-7,
C.E.G.M., PEBIM/Diretor II/Apostilado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 42/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Leopoldina - Masp:142.478-7,
M.B.J.R., PEBIG/Diretor II/Apostilado (admissão 02).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA - Nº 43/2014.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Além Paraíba - Masp:150.589-0,
B.B.S., PEBIA/Diretor I/Apostilado (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fatima Aparecida da
Cruz.
21 586107 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014.
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio em Espécie ref. ao servidor:Além
Paraíba – Servidor aposentado – Masp:172.569-6, Maria Amelia Gonçalves, PEBII I (admissão 02). Ato nº 11/14 publicado em 17/07/14,
por motivo de incorreção no registro do Masp. Onde se lê: Masp:
172.569-5. Leia-se: Masp:172.569-6;
21 586110 - 1