Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1534 São Paulo o julgado. FIXO desde logo o prazo de 90 dias, para que a Fazenda Pública cumpra a condenação A praxe tem demonstrado que 30 dias é prazo apertado para prática das medidas administrativas necessárias, autorizando a fixação em intervalo maior, apresente planilhas dos valores devidos em razão do julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1607 Especial deste Tribunal. 2295804-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Mirassol; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1032 (OAB 24556/BA) Processo 1003393-34.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1013312-18.2017.8.26.0006) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Gival Buique da Silva - Marcio Alexandre Lacerda Falcao - Vistos. Considerando a certidão de fls. 123, intime-se pessoalmente os requerent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 957 Processo 1131999-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - Joao Peres Garcia Filho - Eliane Peres Augusto - Vistos. Ciência do recurso interposto. Informe o agravante o efeito recebido. Intime-se. ADV: JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 522 (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Maura Augusta da Cruz; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1108 MARTINA GERMAINE BLUM OGNIBENE - Vistos. Manifestem-se os demais interessados quanto a digitalização dos autos. Intime-se. - ADV: CICERO LIBORIO DE LIMA (OAB 114272/SP), JACY SZENCZI RADUAN (OAB 211295/SP), AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236288/SP), GIACOMO NOGUEIRA DEFINE RADUAN (OAB 16161/SP), ROBERTO MARINO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1384 COMBATIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMPETÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL PARA EXAMINAR A QUESTÃO RECURSO NÃO CONHECIDO - REMESSA DETERMINADA.” (AI nº 2117086-36.2015.8.26.0000, Relator Amorim Cantuária, 3ª Câmara de Direito Público, J. 04/08/2015). “Agravo de Instrumento Antecipação de tutela Decisão proferida pela 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 619 da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0056746-68.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0056746-68.2013.8.26.0506; Multas e demais Sanç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 363 SP); Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravada: Haroldo Giribola Filho; Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 881 manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - M