Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 RECLAMADO 1497 LUCIANA DOS SANTOS LIRA (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução dos valores Intimado(s)/Citado(s): regularmente apurados, cujo montante segue abaixo: - LUCIANA DOS SANTOS LIRA Valor total da execução: R$ 8.933,84 E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0010604-02.2014.5.0

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGADO 231 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALDA MARIA DIAS LACERDA RECURSO DE REVISTA - ROT 0000064-52.2020.5.13.0024 PRIMEIRA TURMA PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE: SIDCLEYTON DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1156 Turma - Fazenda Pública, j. 13/04/2018; e Agravo de Instrumento n. 0101938-14.2017.8.26.9000, Relª.Tania Mara Ahualli, 5ª Turma - Fazenda Pública, j. 28/02/2018. No caso concreto, é de se notar que a parte autora não possui domicílio na Capital do Estado. Considerando o disposto no artigo 51, inciso III dos Juizados

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Juiz do Trabalho Substituto 426 conforme ID.3cd3648 para que, onde se lê “Em razão disso, e a fim de se evitar a paralisia dos atos procedimentais, decide-se aplicar Processo Nº ATOrd-0000175-90.2020.5.13.0006 AUTOR ALDA MARIA DIAS LACERDA ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERRE

Diário Oficial ● 26/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.157 67 Quinta-feira, 26 DE MARÇO DE 2020 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 1.466/2020 PMA Pregão Presencial nº 016/2019/PMA Parte: O Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a Empresa J. P. COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para eventual aquisição de Mobiliários de sala de aula em atendimento às entidades educaciona

Diário Oficial ● 15/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.344 83 Terça-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2020 STF, na ADI nº 5617/DF, e do TSE, na Consulta nº 060025218.2018.6000000: (a) na gestão dos recursos oriundos do Fundo Partidário que decidir aplicar em campanhas eleitorais, bem como na gestão dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e (b) no tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; 3) que não seja considerado, para os fins do percentual mínimo de recursos ori

Diário Oficial ● 14/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33332  67 Terça-feira, 14 de MARÇO de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato Nº 171/2017 PMA/FMS Pregão Presencial nº 006/2017/PMA/FMS Parte: Município de Afuá/PMA e a Empresa E. A. CASTILHO ME. Objeto: Gêneros alimentícios e materiais de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista, Postos de Saúde, Laboratório de Endemias e Unidades de análise e tratamento de malária durante o ano de 2017. Valor: R

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 38 c) violação da Súmula nº 438 do Tribunal Superior do Trabalho a partir daquela medição, que as temperaturas fossem as d) divergência jurisprudencial mesmas ao longo do dia ou em períodos mais amenos. Dizer Os argumentos do recorrente, quanto ao tema trazido a debate, que o reclamante se expunha, de forma contínua e invariável, a apresentam-se da seguinte f

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 1768 da inadimplência, salientando-se que o trabalho sob a alegada como expresso na Súmula 219 do Egrégio TST. Isso não ocorreu condição se mostrou controverso com a necessidade, inclusive, de no caso, sendo que tal circunstancia basta para inibir o acolhimento designação de perícia no local de trabalho. desse pleito. Rejeita-se a alegação de despedida indireta

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 1282 RECLAMANTE ADVOGADO MARCOS AURELIO QUEIROZ PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106115/RJ) UTHANT TADEU SANTOS LEMOS PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106115/RJ) PAULO AZEVEDO GOMES PRISCILLA DA ROCHA ARRUDA TEIXEIRA(OAB: 144763/RJ) MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES(OAB: 106