TJMG 09/09/2016 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da
Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso
III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/16
ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 742.367-6, Joana D’Arc Mariano Ponciano,
PEB I G, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio, referente ao 3º quinquênio, ato nº 06/12 publicado em 17/02/12, por concessão indevida;
Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 742.367-6, Joana D’Arc
Mariano Ponciano, PEB I G, adm. 2, Concessão de Férias-Prêmio,
referente ao 4º quinquênio, ato nº 05/16 publicado em 11/03/16, por
concessão indevida; Coqueiral, E.E. Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.992-0, Sirlene da Silva Ferreira, ASB
II G, adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 39/13
publicado em 22/11/13, por publicação indevida; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4,
Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, Concessão de Gratificação
de Incentivo à Docência (2º biênio), s/nº, publicado em 25/08/87, por
publicação indevida; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II
P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência (6º biênio), s/nº , publicado em 12/09/95, por publicação indevida; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, Concessão de
Gratificação de Incentivo à Docência (9º biênio), nº 55/01, publicado
em 19/09/01, por publicação indevida; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa
Ferreira, PEB II P, adm. 1, Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência (10º biênio), nº 44/03, publicado em 30/08/03, por publicação
indevida; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º e 4º biênios),
s/nº, publicado em 01/02/92, por impossibilidade de retificação; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, Retificação de
Gratificação de Incentivo à Docência (3 e 4º biênios), s/nº, publicado
em 23/08/95, por impossibilidade de retificação; Cordislândia, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia
Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (5º biênio), s/nº, publicado em 23/08/95, por impossibilidade de retificação; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB
II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (10º
biênio), ato nº 61/03, publicado em 04/10/03, por impossibilidade de
retificação; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 746.904-2, Neylo
Pereira de Carvalho, PEB III P, adm. 1, Retificação do 3º Quinquênio
de Magistério, ato nº 13/07 publicado em 05/04/07, por impossibilidade
de retificação; Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.494-7, João Batista de Lima, ASB III E, adm. 1,
Retificação Férias Prêmio (4º quinquênio), ato nº 16/13 publicado em
05/04/13, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.058-4, Nelma
Pereira Pedroso Penha, PEB III P, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão
(referente ao 4º quinquênio de exercício), ato nº 07/04 publicado em
21/02/04, por concessão indevida; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.058-4, Nelma Pereira
Pedroso Penha, PEB III P, adm. 2, Férias-Prêmio Concessão (referente
ao 5º quinquênio de exercício), ato nº 10/09 publicado em 13/03/09, por
concessão indevida; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.058-4, Nelma Pereira Pedroso Penha,
PEB III P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício), ato nº 32/13 publicado em
12/07/13, por publicação indevida; Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.058-4, Nelma Pereira
Pedroso Penha, PEB III P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento (referente ao 4º quinquênio de exercício), ato nº 32/13 publicado em 12/07/13, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do
Sapucaí, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP
185.791-1, Vanilda Aparecida Nogueira Raimundo, EEB I A, adm. 2,
Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 34/16
publicado em 26/08/16, por impossibilidade de retificação.
06 876532 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 333.769-8, Silvia Helena Bueno Alves, PEB II
O, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 31/10/16, com vistas à aposentadoria; Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderlei Ferreira de Rezende, MaSP 318.848-9, Margareth
Aparecida de Oliveira Misael, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/16; Machado,
E.E. Dom Pedro I, MaSP 291.208-7, Rachel Alves Pereira Silva, PEB
II P, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
319.006-3, Maria Tereza Paes Mendonça Malheiro, PEB II P, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
30/10/16, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 333.649-2, Maria das Graças Vicentini Miranda, PEB III
P, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 17/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III M, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza,
ATB III H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/10/16; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 616.204-4,
Tatiana Jannotti Wendling, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Boa Esperança,
Cesec Profª Sinhá Leite, MaSP 225.390-4, Gilséa Oliveira Reis Comunien, PEB III G, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/10/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB II N, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 950.608-0, Alencar Lara
de Lima, PEB II O, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/10/16; Campanha, E.E. Profª.Benedita
Roquim, MaSP 333.805-0, Viviane Maria Bellas Ribeiro, PEB I P, adm.
2, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir
de 18/10/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 1.129.211-7, José
David Borges Júnior, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 1.131.382-2, Leandro Prock Valério, PEB II C,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/16; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes, PEB II D, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/16;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.130.652-9,
Francisco de Paula Gonçalves, PEB II C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 821.319-1, Marilda
Lacerda Vaz Tostes, PEB II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Carmo da Cachoeira,
E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 980.250-5, Michele
Araújo Carvalho, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Coqueiral, E.E. Maria de
Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.373-3, Rosimeire Vitorino, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP
889.658-1, Irene Felicidade Costa Gomes, PEB II N, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 862.609-5, Rosana Cristina
dos Santos Nogueira, PEB I N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.593-4, Karla Gentil de
Oliveira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 874.676-0, Luciana Aparecida Reis
Romanello, PEB III H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 338.232-2, Maria Madalena Barbosa e Carvalho, PEB II
C, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
338.126-6, Alexandre José Nascimento PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 604.414-3, Ana Maria Lopes,
PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 946.854-7, Josemara Cristina Fabri Araújo Rodrigues, PEB III L,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
959.917-6, Maria Luiza Ferreira, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva,
PEB III I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 17/10/16; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
354.363-4, Rogério de Souza Rocha, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/16; Paraguaçu, E. E. Pe. Piccinini, MaSP 748.377-9, Maria Lúcia Campos Dias,
PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Paraguaçu E.E. Padre Piccinini, MaSP
876.778-2, Luiz Sérgio Palhão, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Poço Fundo,
E.E. São Marcos, MaSP 951.313-6, Soraya Alves Mendes Costa, PEB
II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 837.879-6, Maria Estela Candelária, PEB I G, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/16;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 449.893-7, Paulo
Henrique Pereira, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 17/10/16; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho de Paula
Almeida, PEB IV F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 961.999-0, Rita de Cássia Souza, PEB II G, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 335.523-7, Gislene Rabêllo Miari, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/16; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 869.529-8, Maria Teresa Reis de Brito, PEB I F,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 17/10/16; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP
738.653-5, Marluce Aparecida de Sousa Diniz, PEB I O, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 300.048-6, Ana
Maria Neves Paiva, PEB II H, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 18/10/16; Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 333.528-8, Elizabeth de Fátima Bartelega Domingueti,
PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; São Varginha, E.E. Brasil, MaSP 816.883-3,
Geórgia Aparecida Ferreira, PEB I J, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 747.808-4, Mariangela Maria Moreira, PEB I
I, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
454.106-6, Mylena Laiza de Lima Bartolomei, PEB II E, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16;
Varginha, E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 826.428-5, Maria Leonina de
Figueiredo Souza, PEB I D, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Domingues Chaves, MaSP 944.341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB I
C, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 24/10/16; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
338.273-6, Silvana Fátima Moreira Lemos, PEB II P, adm. 2, por 02
meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
24/10/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 05/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira
Cardoso, PEB II P, adm. 1, concedida(s) pelo(s) atos nº 06/95, nº
36/98, nº 46/03 e nº 38/08, publicado(s) respectivamente em 29/03/95,
16/09/98, 27/09/03 e 18/09/08, 03 meses e 02 dias, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, restando-lhe 08 meses 10 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Luminárias, MaSP
333.465-3, Ângela Moreira Vasconselos do Nascimento, ATB III O,
adm. 2, aposentada em 05/04/13, referente ao saldo de 08 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Carmo da
Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.306.549-5, Francisco Henrique
Santana Oliveira PEB I B, adm. 3, por Bernardo Santana Machado,
filho, a partir de 08/08/16; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre,
MaSP 1.381.887-7, Ana Márcia Reis Vilela, ATB I A, adm. 2, por Alice
Vilela Ferreira, filha, a partir de 25/08/16.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao(s) servidor(es):
Varginha, SRE, MaSP 840.077-2, Miriam Amaral Meirelles Natali,
ANE III H, adm. 1, a partir de 28/08/16.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 373.895-2, Sylvana Duarte Cortes Vieira, PEB II L, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de magistério a partir de 02/01/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
07/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4,
Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, referente ao 2º biênio a partir de 14/09/87; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P,
adm. 1, referente ao 6º biênio a partir de 27/10/95; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4,
Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1, referente ao 9º biênio a partir
de 25/10/01; Cordislândia, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.176-4, Edmeia Costa Ferreira, PEB II P, adm. 1,
referente ao 10º biênio a partir de 25/10/03.
06 876529 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 002/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de reposicionamento nos termos do Decreto 45274/2009, como PEB4F, quando
deveria ter sido posicionada como PEB4C, em razão de computo de
tempo incorreto, estando sujeita à obrigatoriedade de restituir aos
cofres públicos a servidora: P.F. MASP 327.440-4, PEB2P, cargo 01,
Belo Horizonte.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº32/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015,
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de
Carvalho, MaSP 857270-3, Jussara de Almeida Oliveira, a partir de
18/05/2016, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art.
40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88 c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC 64/02, c/c Art. 4º, resolução SEPLAG nº 02/16, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº33/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: SABARÁ – EE Paula
Rocha, MaSP 865188-7, Eliane Divina Oliveira Crispim, a partir de
01/04/2015, ref. ao PEBIF, cargo 01, com direito, nos termos do Art. 40,
Parágrafo 1º, Inciso I da CF/ 88, c/c Art. 8º Inciso III, Alínea A, Parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais correspondente à
média das remunerações de contribuição sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 96 h/a
.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº148/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988 do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 209667-5, Maria Lúcia Linhares Demétrio,
a partir de 01/09/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº149/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 , à vista
do cumprimento requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF na ADI 4876, pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: BELO
HORIZONTE - EE Governador Milton Campos, MaSP 851266-7,
Marilen Azar Guimarães, a partir de 09/06/2014, ref. ao PEBIB, cargo
02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº74/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 851266-7,
Marilen Azar Guimarães, ref. ao PEBIB, cargo 02, na parte em que concedeu/ retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
12/06/2014, 14/08/2014, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº/2016. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Bueno Brandão,
MaSP 345254-7, Leyde Lelise Barbosa Caldeira PEBIIM, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exerc. A partir de 12/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº73/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona Argentina
Vianna Castello Branco, MaSP 196813-0, Martha Célia Vilaça Goyatá,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 17/09/2016; EE João Alphonsus, MaSP 899394-1, Maria Inês de
Souza, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc.
a partir de 17/10/2016; MaSP 1130515-8, Ubirajara Rodrigues Vieira,
PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
18/10/2016. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 358393-7,
José Augusto Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 7º
quinq. de exerc. a partir de 17/10/2016; MaSP 816475-8, Nilda Maria
do Carmo, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 17/10/2016. PIEDADE DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537666-0, Silvana Aparecida Machado Campos, ATBIIID,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 28/09/2016.
SABARÁ – EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821388-6, Patrícia Ramos Ferreira Borba, PEBIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº74/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656 de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 351878-4, Jaqueline Consolação Rodrigues, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. , a partir de 26/09/2016. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 345064-0, Aparecida de Oliveira Pinto, PEBIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. , a partir de 22/09/2016.
REMANEJAMENTO– ATO Nº07 /2016
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo: BELO HORIZONTE – MaSP 1064483-9, Diogenes Vadim Camara, PEBIA, Biologia/Ciências,16 h/a, adm 01, da EE Olegário Maciel, Belo Horizonte, para a EE Zilda Arns Neumann, Belo Horizonte, a contar da
publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 38 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicada no “MG” 14/07/2016, o
(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – Para - EE Cel. Vicente Torres Junior MaSP
1221245-2, Celso Fassheber Junior, PEBIA, Educação Fisica, RB
com 16h/a, adm 03; EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 1421823-4,
Luiz Carlos Rosa Junior, PEBIA , Matemática, RB 16 h/a, adm 01; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 823632-5, Luzia Celia dos Reis, PEBIIG,
Matemática, RB 16 h/a, adm 01; EE Afonso Pena, MaSP 515801-9,
Sidney Vitor de Souza, PEBIA, Matemática, RB 16h/a, adm 04; EE
João Alphonsus, MaSP 1000677-3, Wagner Luiz Moreira dos Santos,
PEBIA, Matemática, Rb 16h/a, adm 03; IEMG, MaSP 1410973-0,
Andrea Luciana Ligorio Pereira, PEBIA, Língua Portuguesa, RB 16 h/a,
adm 01; EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 1264624-6, Simone Vieira
de Melo, PEBIA, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm 03; 1056084-5;
EE Gov. Milton Campos, MaSP 1092750-7, Nádia de Fatima Macedo,
PEBIA, História, RB 12h/a, adm 03; EE Professor Caetano Azeredo,
MaSP 1056084-5,ATB, Dalia Pizati Morais, com 30h/s, adm 01; EE
José Bonifácio, MaSP 1152704-1, Gislaine Ilza Siqueira de Abreu,
ATB, com 30 h/s, adm 03; EE Henrique Diniz, MaSP 1422459-6, Paulo
Henrique de Carvalho, ATB, com 30h/s, adm 01; EE Geraldina Soares, MaSP 1262276-7,Diana Cristina da Silva Souza, EEBIA/SP,24 h/s,
adm 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 1327793-4,
Nair Mara Quirino, EEBIA/SP, 24h/s, adm 01; EE Olegário Maciel,
MaSP1331340-8, Luciana França e Gomes de Oliveira, EEBIA/SP
24h/s, adm 03.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1129186-1,
Juliana Machado Anástácio Souza, PEBIIC, Língua Portuguesa, RB
16h/a, adm 01;
CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 448833-4, Myrna
Rochelle Fernandes Vicente, PEBIA, Língua Portuguesa, RB 16h/a,
adm 03;
RIO MANSO – EE Luiz Borges F. Gonzaga, MaSP -1171620-6,
Andreia Santana Martins, PEBIA, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm
03;
SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth Vianna - MaSP 1302735-4,
Fabricia Cristina Salomé, PEBIA, Educação Fisica, RB 16 h/a, adm
02.
LOTAÇÃO – ATO Nº39 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicada no “MG” 22/07/2016, o(s)
servidor(es):
BELO HORIZONTE – Para - EE Artur Joviano, MaSP1196555-5, Mirlene Rafaella Felix de Souza, PEBIA, Biologia/Ciências, RB com 15
h/a, adm 03; EE Adalberto Ferraz, MaSP 1001063-5, Ciro Junior Teixeira EEBIA/SP, com 24 h/s, adm 03;
RIO MANSO – EE Luiz Borges F. Gonzaga, MaSP -1171620-6,
Andreia Santana Martins, PEBIA, Língua Portuguesa, RB 16 h/a, adm
03;
LOTAÇÃO – ATO Nº40 /2016
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicadas no “MG” 28/07/2016,
o(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – Para- EE Professora Alaíde Lisboa, MaSP
1063526-6, Michelle Fernandes Guimarães, PEBID, Geografia, RB
com 16 h/a, adm.01; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1340651-7,
Camila Zucon Ramos de Siqueira, PEBIA, Geografia, RB 15h/a, adm
02; EE José Mendes Junior, MaSP 1178910-4, Flávio Marcelo Martins,
PEBIA, Geografia, RB com 12 h/a, adm. 03;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Ondina
Amaral Brandão, MaSP 364665-0, Andréa Aparecida Pereira, PEB2P,
cargo 02, por um período de 120 dias, a partir de 18/08/2003, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/5/2010, às servidoras: BELO HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1254252-8, Daniela de Souza Castro Braga, TDE1A, cargo 02, a partir de 02/09/2016; E.E. Luiz de
Bessa, MaSP 1155551-3, Jaqueline Camila Ferreira, EEB1A, cargo
03, a partir de 17/08/2016; CAETÉ – E.E. Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 1056152-0, Marina Fernandes Vicente, cargo 02, a partir de
21/01/2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11 /2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992 à servidora: BELO HORIZONTE – E.E. Sarah Kubitscheck – Ipiranga, MaSP
1430924-9, Carina Ricardo de Carvalho Félix, PEB1A, cargo 01, por
99 dias , a partir de 16/08/2016, data da posse.
08 877010 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº152/2016
RETIFICAoAto nº 121/2016 de OPÇÃO REMUNERATÓRIA,servidora
inativa apostilada:BELO HORIZONTE,MaSP 325086-7,TANIA
MARA LAGE,PEB1P, cargo 1, publicado em 25/08/2016, onde se lê: a
partir de 21/06/2015, leia-se: a partir de 21/06/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº153/2016
RETIFICA o Ato nº 125/2016 de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo em que foi apostilado Diretor de Escola DII, daservidora inativa
apostilada:MaSP 119570-0,ANA MARIA COTA DUARTE,PEB2P,
cargo 2, a partir de 28/06/2016, onde se lê: BELO HORIZONTE,
leia-se: RIO ACIMA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2016
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO, Ato nº69/2016 publicado no
“MG” 25/08/2016, por motivo de incorreção na publicação., onde se lê:
- Belo Horizonte, 2135, EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 369329-8,
Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATBIE, adm 1,
Leia-se:Belo Horizonte, 2135, EE Professor Pedro Aleixo, MaSP
369329-8, Denize Aparecida Guimarães Heleno, ATBIE, adm 2
RETIFICAÇÃO – ATO Nº155/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 31/2016 publicado no
“MG” 04/08/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – na EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1276139-1,
Filipe Alves de Lima, PEB, 16 h/a, adm. 03, posse em 27-11-2015 e
exercício em 21-12-2015.
Leia-sê:BELO HORIZONTE – na EE Professor Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 1276139-1, Filipe Alves de Lima, PEB, Fisica,16 h/a, adm.
03, posse em 19-11-2015 e exercício em 16-12-2015
RETIFICAÇÃO – ATO Nº156/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 31/2016 publicado no
“MG” 04/08/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde se
lê:BELO HORIZONTE – na EE Professor Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 1286068-0, Diego de Lima Dias, PEB, Filosofia, 16 h/a, adm. 01,
posse em 25-05-2016 e exercício em 23-06-2016;
Leia-sê:BELO HORIZONTE – na EE Professor Guilherme Azevedo
Lage, MaSP 1286068-0, Diego de Lima Dias, PEB, Filosofia, 16 h/a,
adm. 03, posse em 25-05-2016 e exercício em 23-06-2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº157/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, Ato nº 29/2016 publicado no
“MG” 12/08/2016, por motivo de incorreção na admissão, onde se
lê:BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia I, MaSP 1423556-8,
Ana Beatriz da Cunha Sales Souza, PEB, Geografia, 16h/a, adm 02,
posse em 02-05-2016, exercício em 03-05-2016;
Leia-se;BELO HORIZONTE – na EE Sagrada Familia I, MaSP
1423556-8, Ana Beatriz da Cunha Sales Souza, PEB, Geografia, 16h/a,
adm 01, posse em 29-04-2016, exercício em 03-05-2016;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº158/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207428-4, Maria
das Graças Furtado Ribeiro, ATBIVE, cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 139/2016, publicado em 04/08/2016, onde
se lê: a partir de 01/08/2015, leia-se: a partir de 01/08/2016. NOVA
LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
321600-9, Solange Conceição Guimarães Alves Vieira, PEBIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na vice-direção, ato nº 48/2011, publicado em 06/05/2011, onde se lê: Vice-Direção (760 dias ), leia-se: ViceDireção ( 759 dias).
m 02-02-2016
08 877012 - 1