Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2070ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PAULO CESAR DOS SANTOS, OABSP 373393 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em não conhecer do recurso, de conformid

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 34 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2604ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 92/105 E 128/141V Interessado(s): EDUARDO LEAO DE LIMA SD 1.C PM RE 126515-6, JOAO TAVARES PESSOA CB PM RE 932279-5 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2641ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ pressuposto essencial decisão condenatória com trânsito em julgado. A absolvição noticiada impede o conhecimento da pretensão revisional, por faltar condição essencial à espécie.” (Rev. Crim. nº 241/13

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102

Caderno único ● 20/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 113ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ motivos que justifiquem uma novo inquirição da testemunha de nº 02 (Matusalem Isidoro) já ouvida como testemunha do M.P. (fls.135/136), ou a substitua, sob pena de não acolhimento. Proc. nº: 46.348/06 – 1ª Aud. �

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2478ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ CB PM RE 965572-7 Advogado(s): BRUNO SOARES FERREIRA, OABSP 349915, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, em negar provime

Caderno único ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2349ª · São Paulo, terça-feira, 12 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327(Proc. Estado) “ACORDAM os Juízes do Tribunal de

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2589ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, por maioria de votos, em julgar improcedente a ação rescisória. Vencidos os E. Juízes Relator Avivaldi Nogueira Junior

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2482ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Eduardo Geraldi e Clovis Santinon davam provimento. Nos termos do artigo 81, I, do RITJM, prevaleceu a decisão mais favorável aos interessados. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Avivaldi Nogueira