TJMSP 31/07/2018 -Pág. 1 -Caderno único -Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2495ª · São Paulo, terça-feira, 31 de julho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.07.30 19:11:01 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800003-59.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO 4355/18 – AO 6725/17
– 2ª Aud. Civel)
Apte.: Emerson Marcelo da Silva, ex-Cb PM 110000-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado.
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578. THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Ref. Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Recebo os Declaratórios. 3. Inclua-se em pauta. São Paulo, 26 de julho de 2018. (a)
Clovis Santinon, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900046-53.2018.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 142/18 – AO
4402/11 – 2ª Aud. Civel)
Autores.: Harlan Petter Nani, ex-Sd PM 111594-4; Jeferson Luiz Leme da Silva, ex-Sd PM 114118-0
Advs.: JOEL DOS PASSOS MELLO, OAB/SP 167.954; ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEIGAS,
OAB/SP 252.721; MAURO JOSÉ FERNANDES TAVARES, OAB/SP 325.102 e outros
Ré.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Ref. Petição de Embargos de Declaração.
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 25 de julho de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900206-78.2018.9.26.0000 – AGRAVO INTERNO (003/18 – AI
0900158-22.2018.9.26.0000 (596/18) – Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 080007949.2018.9.26.0060 (7377/2018) - 6ª Aud. Cível)
Agvte.: Igor Andrij Jakubovsky, Sd PM RE 123616-4
Advs.: ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430; MAYARA GIL FONSECA, OAB/SP 364.786;
BEATRIZ SCARANTE, OAB/SP 380.244
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp. ID 142194: 1 – Vistos, etc. 2 – Trata-se de Agravo Interno (ID 137788) interposto contra decisão
deste Relator, proferida, aos 04.06.2018 (ID 134.469), que indeferiu seu pedido de tutela antecipada. 3Recebo o inconformismo.4 – Intime-se a agravada na forma do art. 1021, §2º, do CPC. 5 – Decorrido o
prazo acima, v. cls. São Paulo, 28 de junho de 2018. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Relator.
Republicado por incorreção
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002077-08.2017.9.26.0000 (nº 274/18 – AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL nº 595/17 - Processo de origem nº 4033/16 - CECRIM)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCUS PETTER DIAS DE CERQUEIRA, ex-Sd PM RE 114594-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS.
Ref.: Petição de renúncia ao mandato – Protoc. TJM/SP 014095/2018
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intimar o embargante para regularização e indicação de novo defensor. 3.
P.R.I.C. São Paulo, 30 de julho de 2018. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Relator.