CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1267 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto INTIMAÇÃO 0000211-42.2004.8.05.0176 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Sara Nunes De Souza Figueiredo Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Embargado: Elton Nunes Fig

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1250 Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Embargado: Elton Nunes Figueiredo Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Embargado: Nara De Souza Figueiredo Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Embargante: Banco

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4607 RÉU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso inonimado de ID 356611540 (e anexos). Itabuna-BA, 1 de fevereiro de 2023 . PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO Técnico Ju

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2154 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000128-30.2008.8.05.0097 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: VALDEMIR AVELINO DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIANA RITA DE SOUZA OURIVES (OAB:BA20453) REU: BANCO DO BRADESCO S.A. Advogado(s): MARCOS ALMEIDA COSTA (OAB:BA26874), THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (OAB:BA23925) DESPACHO Vistos,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1764 Advogado: Marcos Almeida Costa (OAB:BA26874) Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Elton Nunes Figueiredo Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A) Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A) Apelante: Nara De Souza Figueiredo Advogado: Arylton Maia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1617 Do exposto, com fulcro no art. 1.019, I, do CPC, ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, apenas para alterar a periodicidade das astreintes arbitradas para mensal, limitando à R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intime-se, o Agravado, ROSALVO FRANCISCO DE SOUZA, por seu Advogado, para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.019, I

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 279 AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO POR CULPA DA CONSTRUTORA. ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS EM RAZÃO DO USO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PR

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CAROLINA MELLO ZELLA(OAB: 92555/PR) ANA PAULA KALB BRUSTOLIN(OAB: 66397/PR) ANA CAROLINA MAINGUE MEYER CLEMENTE(OAB: 34650/PR) RICARDO VANDERLEI BEUTER(OAB: 42748/PR) LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 11044/SC) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) Instituto Nacional do Seguro Social INSS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5202 AUTOR: GILMARA RAMOS BARBOSA, MARCOS ALMEIDA COSTA, THELMO MELGACO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados. Considerando a natureza da postulação, a adequação ao que dispõe o art. 2º da Lei nº 12153/2009, a competência absoluta prevista no art. 2º

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1738 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Bancários, Empréstimo consignado] AUTOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME RÉU EXECUTADO: AIDAN IRVING SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos. Intime-se parte autora para que efetue o recolhimento das custas judiciais devidas, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distr