TJBA 23/03/2022 -Pág. 1764 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022
Cad 1 / Página 1764
Advogado: Marcos Almeida Costa (OAB:BA26874)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A)
Apelado: Estado Da Bahia
Apelante: Elton Nunes Figueiredo
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Apelante: Nara De Souza Figueiredo
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Apelante: Sara Nunes De Souza Figueiredo
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000211-42.2004.8.05.0176
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
APELANTE: BANCO BRADESCO SA e outros (4)
Advogado(s): THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (OAB:BA23925-A), MARCOS ALMEIDA COSTA (OAB:BA26874),
MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB:RJ95148-A), PATRICIA LOUSADA EUSTAQUIO DA SILVA KENNEDY
(OAB:BA8440000A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA
(OAB:BA38534-A), ARYLTON MAIA DIAS (OAB:BA3029-A), EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL (OAB:BA9150-A)
APELADO: SARA NUNES DE SOUZA FIGUEIREDO e outros (4)
Advogado(s): EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL (OAB:BA9150-A), ARYLTON MAIA DIAS (OAB:BA3029-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534-A), MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (OAB:RJ95148-A), MARCOS ALMEIDA COSTA (OAB:BA26874), PATRICIA LOUSADA EUSTAQUIO DA SILVA KENNEDY (OAB:BA8440000A), THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO (OAB:BA23925-A)
D E S PAC H O
Intime-se o Embargante, BANCO BRADESCO S.A, por seu Advogado, para, em 15 (quinze) dias, renovar o seu pleito de Embargos de Declaração, que fora interposto no prazo de lei; contudo, no entanto, indevidamente lançado nos autos da APELAÇÃO
Nº 0000211-42.2004.8.05.0176.
Isto porque, conforme decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, à época Corregedor Nacional de Justiça, nos autos
do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.000, autorizou o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de
Declaração com numeração própria, acrescido do “1.AR” e “1.ED”.
Do exposto, nova petição deve ser elaborada, em nome do Embargante, BANCO BRADESCO S.A, e dirigida a este relator, sem,
entretanto, referir-se ao número da ED original, para que o SECOMGE possa autuar os Embargos de Declaração, sob pena de
não conhecimento do recurso.
Atendido este despacho, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se Certificará, voltem-me os autos
imediatamente conclusos, independente de novo impulso relatorial.
P., I., e Cumpra-se.
Salvador, 22 de março de 2022.
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Relator
JA-02
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
EMENTA
0000601-38.2013.8.05.0130 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552-A)
Apelado: Alessandro Pinheiro Dias
Advogado: Vinicius Caja Dos Santos Moura (OAB:BA62766-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________