TJBA 19/10/2022 -Pág. 1267 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
INTIMAÇÃO
0000211-42.2004.8.05.0176 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Sara Nunes De Souza Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Embargado: Elton Nunes Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Embargado: Nara De Souza Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Thais Larissa Schramm Carvalho (OAB:BA23925-A)
Advogado: Marcos Almeida Costa (OAB:BA26874)
Advogado: Marcio Alexandre Aguiar Madureira (OAB:BA31337-A)
Advogado: Patricia Lousada Eustaquio Da Silva Kennedy (OAB:BA8440000A)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A)
Embargante: Estado Da Bahia
Embargado: Banco Bradesco Sa
Advogado: Thais Larissa Schramm Carvalho (OAB:BA23925-A)
Advogado: Marcos Almeida Costa (OAB:BA26874)
Advogado: Marcio Alexandre Aguiar Madureira (OAB:BA31337-A)
Advogado: Patricia Lousada Eustaquio Da Silva Kennedy (OAB:BA8440000A)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534-A)
Embargado: Estado Da Bahia
Embargante: Elton Nunes Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Embargante: Nara De Souza Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Embargante: Sara Nunes De Souza Figueiredo
Advogado: Eduardo Cesar Araujo Leal (OAB:BA9150-A)
Advogado: Arylton Maia Dias (OAB:BA3029-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000211-42.2004.8.05.0176.1.EDCiv
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA e outros (4)
Advogado(s): THAIS LARISSA SCHRAMM CARVALHO, MARCOS ALMEIDA COSTA, MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, PATRICIA LOUSADA EUSTAQUIO DA SILVA KENNEDY, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA, ARYLTON MAIA DIAS,
EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL, JOSE ANTONIO MARTINS registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS
EMBARGADO: SARA NUNES DE SOUZA FIGUEIREDO e outros (4)
Advogado(s):EDUARDO CESAR ARAUJO LEAL, ARYLTON MAIA DIAS, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA, MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA, MARCOS ALMEIDA COSTA, PATRICIA LOUSADA EUSTAQUIO DA SILVA KENNEDY, THAIS
LARISSA SCHRAMM CARVALHO
ACORDÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO Á
APELAÇÃO. ACLARATÓRIOS BUSCANDO EFEITO MODIFICATIVO. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DEVIDAMENTE APRECIADAS E JULGADAS. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS, ACÓRDÃO MANTIDO.
As matérias aludidas nos Embargos de Declaração foram devidamente analisadas e julgadas por esta colenda Câmara Cível,
inexistindo omissão ou contradição no julgado, acarretando, por conseguinte, a rejeição dos aclaratórios.