Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 153/ 2021 (CRVG) O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Processo nº: 5470410/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 139705-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8442275/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 099649-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7817003/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 125264-1/2019/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8090658/2019 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 150192-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7481026/2018 Result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2019. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 103/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Interveniente Anuente, nos termos do Contrato de Cessão de Financiamento firmado entre a CODEMGE e a FINEP. Data da sessão pública: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000129/2017/276889-3 000178/2017/272861-6 000157/2017/208142-0 000115/2017/268866-1 000207/2017/279252-1 000120/2017/285267-1 000077/2017/121263-8 000014/2017/099139-8 000130/2017/260588-9 000064/2017/283311-9 000076/2017/286340-5 000021/2017/287227-3 000036/2017/289894-8 000045/2017/283968-6 000053/2017/275558-5 000028/2017/289654-6 000034/2017/258218-7 000065/2017/290706-1 000098/2017/270561-4 000122/2017/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo 13- Donatário: Município de Delfim Moreira. Instrumento: Termo de recebimento de bens em doação. Objeto: doação de 01 motocicleta – Honda CG – Modelo 160 Start, placa QPE 6018, por parte da Emater-MG para o Donatário, para uso exclusivo em ações de continuidade do Programa Estadual Minas Pecuária, e apoio logístico para o inseminador realizar inseminações nos bovinos de produtores rurais do Município. Valor/dotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9341658/2022 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000045/2022 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0079703/2022-42 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica ALAN EMANUEL LOBO DE SOUSA 71767363672. Do objeto: aquisição de Fragmentadoras para estruturar a DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDINA. Valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a parti