Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1987 São Paulo, 26 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) (Procurador) - Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012743-57.2012.8.26.063

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1390 Henrique Gudin Filho - Apelante: Octávio de Souza (Assistente) e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosa Maria do Amaral Guimaraes (OAB: 74148/SP) (Fls: 401) - Advogada: Tatiana Mirna de Oliveira Parisotto Carvalho (OAB: 166681/SP) - Advogado: João A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1474 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP) - Renata Mendes Acioli Martins (OAB: 194090/SP) - Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Claudio Aparecido Ribas da Silva (OAB: 101418/SP) Odair Minari Junior (OAB: 194338/SP) - Wilton Roveri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1061 Isto posto, segue decisão em separado. São Paulo, 25 de maio de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Márcio Aurélio Fernandes de Cesare (OAB: 312158/SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 581 Juízo Ex Officio; Apelado: Emerson Carvalho Sousa; Advogada: Roseli Pires Gomes (OAB: 342610/SP); Advogada: Tania Cristina Mineiro (OAB: 343082/SP); Advogada: Sabrina Marinho Martins (OAB: 431771/SP); Advogado: Guilherme Vinicius Silva de Oliveira (OAB: 435206/SP); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP); Advogada: Nat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 543 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016386-43.2021.8.26.0361; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Mog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1429 - Advogado: Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha (OAB: 242666/SP) (Fls: 43) 9000222-02.2001.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Lino Alexandre de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Márcio Aurélio Fernandes de Cesa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 1141 TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias. Se invocadas PRELIMINARES, em mesmo prazo, ao apelado (artigo 1009 do CPC). Observe-se eventual participação do Ministério Público. Após, consertados, subam os autos a d. Seção de Direito Público.Int. - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1078 163825/SP) Processo 1012324-55.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CLUB 28 AMERICAN BAR LTDA EPP - Vistos. Em complementação às decisões de fls. 68 e 76, deverá o autor recolher 1 (uma) diligência do oficial, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 789 48 - 0225970-04.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Silva Russo - Embargte: Fundação Abc - Faculdade de Medicina - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP) - Advogada: Tatyana Mara Palma (OAB: 203129/SP) - Advogada: Adriana Helen