Caderno único ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2012 lhe a faculdade de desarquivamento e retomada do curso da execução, caso, após o arquivamento dos autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. A certidão será emitida pela Secretaria e entregue ao exequente sem a exigência de custas relativas ao ato. Por fim, ressalto que o arquivamento da(o) execução/cumprimento de sentença far-se-á sem baixa do nome do executado nos regis

Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012 pendente de satisfação a obrigação objeto do processo. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 16h44. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta . Nº 66065-4/98 - Execucao - A: BANCO BANORTE SA EM LIQUIDACAO JUDICIAL. Adv(s).: DF002563 - Adilson Paula da Silva, GO006330 - Regina Aparecida Teixeira Abrahao. R: TEREZINHA DE JESUS MAGALHAES DA SILVA PORTO. Adv(s).: Sem Informacao

Caderno único ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação.Cumpra, o devedor, a obrigação ora imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.Brasília - DF, segunda-feira, 13/06/2011 às 17h57.AISTON HENRIQUE DE SOUSAJuiz de Direito . Nº 105180-3/10 - Embargos a Execucao - A: DIVINA DE FATIMA VAZ. Adv(s).: Defen

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Hipótese em que o Tribunal de origem, com base nos documentos juntados aos autos (contracheques do agravante), decidiu que o agravante possui meios de prover as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou o de sua família. 3. Aferir a condição de hipossuficiência do agravante, para fins de aplicação da Lei Federal n. 1.060/50, demandaria o reexame de todo o contexto fático-probatório

Caderno único ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de maio de 2015 de Justiça do Distrito Federal, o Ministério da Fazenda editou a Portaria N. 75, de 22 de março de 2012, no seguintes termos: "Art. 1º Determinar: I - a não inscrição na Dívida Ativa da União de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais); e II - o não ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cuj

Caderno único ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.158839-9 - Exibicao de Documento Ou Coisa (civel) - A: LUVISNAI PIRES VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF024925 - ITALO ANTUNES DA NOBREGA. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. Adv(s).: DF011848 - PAULO ROBERTO MOGLIA THOMPSON FLORES. CERTIDÃO Certifico que envio os presentes autos para republicação da Decisão \ Certidão de fls. 48, devido à ausência do nome do patrono da parte autora (fl.1

Caderno único ● 10/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 administradora do consórcio... (REsp 871.421/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11.03.2008, DJ 01.04.2008 p. 1). A aludida cláusula penal também se mostra indevida face à previsão contida no art. 53, §2º, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, segundo a qual nos contratos do sistema de consórcio de produtos duráveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas, na for

Caderno único ● 15/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2008 Brasília - DF, terça-feira, 15 de abril de 2008 se necessário fosse, sem que houvesse a intimação pessoal do responsável pela igreja para o cumprimento do despacho de fl.277.2. Infomra que o prazo para a desocupação voluntária começa a contar da juntada do mandado de intimação, o que não ocorreu até a presente data, e que a manifestação do advogado da igreja no processo 'solicitando que o mandado de desocupação voluntária incidisse somente sobre a loja 7

Caderno único ● 22/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2008 Brasília - DF, terça-feira, 22 de julho de 2008 AZEVEDO FREITAS. Adv(s).: (.). (...). Ante o exposto, declaro a extinção do Processo Executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações, as liberações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.Int.Brasília - DF, quarta-feira, 09/07/2008 às 18h11.DANIEL FELIPE MACHADOJuiz de Direito. Nº 66956-0/05 - Monitoria - A: SOCIEDADE OBJETIV

Caderno único ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Nº 2006.01.1.058225-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: X25 INFORMATICA COMERCIO E TREINAMENTO LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago, DF022325 - Gustavo Frazao Frota, DF024565 - Graziela Marise Curado de Oliveira, DF025648 - Gleison dos Reis Lemes, DF027253 - Daniel Sousa Isaias Pereira, DF031873 - Laysa Bastos Lima Paes Felix, DF034447 - Candy Fabricia Querido Maia, DF041696 - Jeane Karol A