Caderno único ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.106857-2 - Monitoria - A: PAULO MACHADO DA SILVA. Adv(s).: DF041689 - Gilmar Abreu Moraes de Castro. R: PAULA CRISTINA SILVA BALZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de procedimento monitório. Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido mon

Caderno único ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2011 DA PARTE AUTORA ANTES DA EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Não efetivada a citação do réu no prazo legal, deve ser extinto o feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo do processo (CPC 267 IV). 2. É desnecessária a intimação pessoal da parte autora antes da extinção do feito por ausência de citação, haja vista não ser hipótese

Caderno único ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Nº 60704/97 - Execucao - A: CD FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF013385 - Germano Scarpellini, DF016658 Publio Divino Alves e Moraes. R: NEW WAY - NW FABRICA DE ROUPAS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando o disposto na Portaria Conjunta nº. 73 do TJDFT e no Provimento nº. 9 da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, publicados em 08/10/2010, bem como a necessidade de cumprimento das

Caderno único ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2009 Brasília - DF, terça-feira, 12 de maio de 2009 Nº 30386-5/09 - Reparacao de Danos - A: JOSE SOARES DA COSTA NETO. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta, TO001399 - Ostrilho Tosta Filho. R: LUIZ CESAR FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em face dos documentos de fls. 73/74 defiro a gratuidade da justiça.Anote-se.Cite-se.Brasília - DF, segunda-feira, 27/04/2009 às 15h01.. Nº 38449-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BRITACAL INDUSTRI

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de maio de 2009 Aurelio Bessa Vieira. R: JOAO BOSCO EVANGELISTA LIMA. Adv(s).: DF026141 - Luiz Fernando Batista Coimbra, Sem Informacao de Advogado. Torno sem efeito o despacho de fl. 132, em razão do equívoco. Indique o credor bens passíveis de penhora. Brasília - DF, quarta-feira, 15/04/2009 às 16h48.CARLOS ALBERTO MARTINS FILHOJuiz de Direito. Sentenca Nº 60899-8/04 - Cobranca - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).:

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 que foi expedido o respectivo Alvará de Levantamento, conforme determinação retro, encontrando-se em pasta própria nesta Vara, aguardando a devida retirada. Brasília - DF, quinta-feira, 29/11/2012 às 15h33. . DIVERSOS Nº 61539/96 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF014906 - CLEIDE ALVES GUIMARAES. R: DAMIANA DOS REIS SILVA. Adv(s).: DF222222 - ASSISTENCIA JUDICIARIA DA CASA DA JUSTICA.

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 proprietário. Alfim, traga o autor o CNPJ atualizado da parte executada, nos termos da portaria conjunta nº 69. I. Brasília - DF, sexta-feira, 01/03/2013 às 17h44. Clóvis Moura de Sousa , Juiz de Direito . Nº 100990-3/05 - Execucao de Sentenca - A: BRASILIA CURSOS E CONCURSOS LTDA. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete Anesi. R: FREDERICO JOSE SILVEIRA MONTEIRO FILHO. Adv(s).: DF017841 - Patrick Rosa Cac

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 finais, se houver, e honorários advocatícios, na forma legal. Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, se houver, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição. P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 17/12/2012 às 18h14. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito m . Nº 90499-4/03 - Execucao - A: WL DE OLIVEIRA E CIA LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Z

Caderno único ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de agosto de 2013 de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 267, IV, do CPC).2 - No entanto, quer sob o fundamento do indeferimento da inicial, quer sob o da ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, não incide o § 1º do art. 267 do CPC, que exige a intimação pessoal da parte para suprir a falta em 48h, porquanto es

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.103102-8 - Procedimento Comum - A: TANIA LIMA DIAS SANT ANNA. Adv(s).: DF051012 - Alline de La Puente Vaz Sampaio. R: VBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gr