Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 a sentença recorrida deve permanecer íntegra. (...)". (Acórdão n. 549085, 20090111256030APC, Relator CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, julgado em 16/11/2011, DJ 18/11/2011 p. 266) Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 29/04/2015 às 18h15. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.170272-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AMV PAPEIS DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF020234 - Wendel

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 retroativa à data do falecimento, acrescido de juros e correção monetária. Junta os documentos de fls. 7/25. Os benefícios da gratuidade de justiça foram concedidos à autora à fl. 28. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido. Regularmente citado, a parte requerida manifestou-se às fls. 35/40 pugnando pela improcedência do pedido uma vez não demonstrada a dependência

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Nº 2016.01.1.007375-5 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: WL DE OLIVEIRA E CIA LTDA. Adv(s).: DF013614 - Luis Renato Zago. R: CONSTRUTORA RV LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico que, tendo em vista a instalação do Sistema Processo Judicial eletrônico - Pje nesta 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília, bem como que a Portaria Conjunta 99, de 04 de novembro de 2

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 N. 0703523-17.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. A: SMAR COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. A: VALBLOCK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Adv(s).: SP189252 - GLAUCIO NOVAS LUENGO. R: X25 INFORMATICA COMERCIO DE TREINAMENTO LTDA - EPP. Adv(s).: DF13614 - LUIS RENATO ZA

Caderno único ● 01/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de agosto de 2008 as partes ou que seja determinada a suspensão do feito, até final quitação dos débitos. Réplica apresentada às fls. 113/116, negando acordo verbal quanto às parcelas objeto dos autos, reafirmando os argumentos da inicial. Feito o relatório, passo a decidir.A matéria comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC, não se vislumbrando a necessidade da produção de prova em audiência.In

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 TESE CONSOLIDADA. 1.- Para os efeitos do art. 543-C do Código de Processo Civil, fixa-se a seguinte tese: "A multa diária prevista no § 4º do art. 461 do CPC, devida desde o dia em que configurado o descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso eventualmente interpos

Caderno único ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de abril de 2017 econômico. Assim, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A execução prosseguirá contra a executada, VALBLOCK INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e SMAR COMERCIAL LTDA. Defiro os pedidos de pesquisa e bloqueio formulados às fls. 546.? Foi realizado bloqueio parcial da quantia executada, razão pela qual os agravantes foram intimados acerca do bloqu

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 da avaliação (a ser obtido nas tabelas disponíveis na internet - art. 841, IV, do CPC) e o endereço para o eventual cumprimento do mandado do mandado de remoção. b) em relação ao Infojud: - observe que o resultado da pesquisa, caso positivo, ficará arquivado em pasta própria, na Secretaria, para consulta exclusiva pelas partes do processo ou seus advogados, pois documento submetido à sigilo; -

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Turma Cível, Data de Julgamento: 11/10/2017, Publicado no DJE: 19/10/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.) No caso, a decisão que determinou a restrição da circulação do veículo foi publicada em 21/10/2016 e disponibilizada no DJe em 24/10/2016 (ID 4509498, fls. 12/13), de sorte que o prazo para dela recorrer encerrou-se em 16/11/2016. Nesse contexto, tem-se que a decisão impugnada neste recur

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 comprovante de pagamento foram acostados aos presentes autos (fls. 1-2, ID 4032032). É a breve exposição. Decido. A interposição do presente agravo de instrumento está prevista no art. 1015, inc. I, do CPC. No mais, o recurso é tempestivo e encontra-se dispensado da instrução das peças do processo originário, nos termos do art. 1017, § 5º, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1019,