CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1040 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8034648-83.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma PACIENTE: EDILSON DE OLIVEIRA SOUSA e outros Advogado(s): IMPETRADO: 1 Vara Crime de Itapetinga Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido limina

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 746 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ INTIMAÇÃO 0000340-83.2019.8.05.0091 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Ibicaraí Requerente: D. D. P. C. -. B. L. L. D. M. -. D. E. S. Requerente: L. D. J. Requerente: E. P. D. S. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1452 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 0000339-98.2019.8.05.0091 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBICARAÍ REQUERENTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - BEL. LUCIANO LIMA DE MEDEIROS - DEL. EM SUBSTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7294 Reu: Carlos Pereira Neto Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Reu: Raimundo Santos Assis Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Reu: Rolemberg Penalva Guimaraes Advogado: Silvana Vieira Lins (OAB:BA19957) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 3792 ADV: GERALDO LAVIGNE DE LEMOS (OAB 33513/BA), SILVANA VIEIRA LINS (OAB 19957/BA) - Processo 050004997.2013.8.05.0103 - Mandado de Segurança - Reintegração - IMPETRANTE: Carlos Joubert Sousa da Rocha - IMPETRADO: Prefeito Municipal de Ilhéus e outro - Sendo o processo digital, cujas intimações são via portal eletrônico e considerando o artigo 9º, § 1º, da Le

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3181 260 Advogado : André Luiz Ferreira Bruggemann Faucz (OAB: 9278/AL). Agravado : Luciano Costa Noronha. Agravado : Martheus Vinicius de Araújo Silva. DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido liminar para concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por José Ro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 62 AL, CEP: 57046-700, (Cláusula Oitava do INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA em anexo), pelo valor de R$50.750,00(cinquenta mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$12.000,00(doze mil reais), 10(dez) parcelas de R$3.150,00(três mil cento e cinquenta reais) e 3(três) parcelas de R$2.416,00 (dois mil quatroce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68957 52193 33982 8877 63689 7540 35062 15474 6154 32101 33655 11368 9393 6367 33690 28970 8235 32058 68854 35266 7932 21870 67645 37280 8230 4094 16527 58602 32640 25266 10955 47335 7178 41918 63611 21056 42811 57991 6187 13975 46600 55649 47426 24238 59574 58638 57545 56887 58237 4603 45166 64502 4902 41901 21783 61477 13685 54819 29353 13645 9241 13385 42927 13074 23465 10392 62325 6917 24172 35555 1029

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 21.132,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.400.000,00 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS 2321.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.000.000,00 2321.10302187-4.372-0001-3390-0-10.1 862.773,00 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA 237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1249741-8 1189020-9 1246464-0 1248824-3 1248763-3 1249373-0 1245802-2 1249381-3 1248827-6 1245635-6 1080175-1 1122820-2 1187329-6 1245732-1 1248768-2 1248745-0 1246748-6 1249244-3 1162018-4 961206-0 1249917-4 1248805-2 1245700-8 1248753-4 1248863-1 1249790-5 1245734-7 1236579-7 1248982-9 951609-7 1248743-5 1079377-6 1249096-7 1247103-3 1185885-9 1249909-1 1211740-4 1129086-3 1125375-4 1079370-1 1241297-9 1249102-3 1248831-8 1246125-7