Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SA-8.2008.08060674- REFERENTE A FERNANDO DE ANDRADE LIMA, MATRÍCULA Nº 133.065-9,REFORMO O DESPACHO DE 24/04/2009 E 29/07/2015, EXARADO NOS PROCESSO Nº 8.2008.08060674 E SE- 0417588-6/2015, PARA CONCEDER 12 MESES, REFERENTE AO 1º E 2º DECÊNIOS, A PARTIR DE 06/05/2005 E 07/06/2015, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI Nº 6.123 DE 20 DE JULHO DE 1968, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCE

Poder Executivo ● 19/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de maio de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA Publicado no Diário Oficial nº 75, em 24/04/2015. Processo Deferido: 2015.000001273787-98. INDUSTRIA DE TINTAS CORFIX LTDA. Onde se lê: Forma: Compensação. Concedido: 2234,62. Corrigido: 2340,99 e Forma: Espécie. Concedido: 1511,27. Corrigido: 1583,20. Leia-se: Valor concedido: R$ 3.745,89. Valor corrigido: R$ 3.959,78, s

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 10 DE 2019. O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SEE Nº 2151 DE 10/04/19, RESOLVE: N º 6025 Afastar de regência de classe em caráter temporário , VERA LUCIA NUNES DE FRANÇA , matrícula nº161.424-0, CPF nº 630.988.304-68 , de acordo com o Laudo nº 35905 de 02/10/18 USPS-IRH-

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

48 - Ano XCVI • NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS: GRE MATA SUL- PALMARES EM 21/01/2018 OFÍCIO Nº 191/2018 PROCESSO Nº 0523796-5/2018 NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIO NORMA LUCIA FE FERNANDES SOUTO DA SILVA 089.693-4 LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO 129.120-3 02 20/11/2018 4° 01 10/12/

Poder Executivo ● 26/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • No 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 1ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - CONFERÊNCIA DE ACÓRDÃOS. 25.09.2019 REEXANE NECESSÁRIO REF. AO DESPACHO ICMS Nº 183/2019. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF 2018.000005480192-72 TATE 00.595/18-7. REQUERENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. I.E.: 0654383-96. CNPJ:00.623.904/0003-35. ADV: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, OAB/SP 77.977 E OAB/PE 495-A E OUTROS. ACÓRD�

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA Considerando a solicitação da Escola Municipal São Geraldo e, por meio do Ofício nº 02/2019 e Ofício nº 243/2019-CNS/CGPA/GRE Agreste Meridional, na PORTARIA SEE Nº 251 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, DOE-PE de 12/01/2018: Onde se lê: ...resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano. Leia-se: ...resolve aprovar, a partir do ano letivo de 200

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ROSSANA CRISTINA DE MENDONÇA 172.500-9 2 11/03/2019 2º SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA 161.060-0 3 18/03/2019 1º SEVERINA RAMOS DIAS DE MELO 139.847-4 2 07/03/2019 3º SEVERINO RAMOS DE MORAES PONTES 123.405-6 1 11/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 1 01/03/2019 2º VILMA FREITAS DO REGO 118.685-0 3 01/04/2019 3º ZENEIDE GOMES DE SOUZA 172.530-0 3 01/02/2019

Poder Executivo ● 23/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Decreto nº 25.936/2003. 2. Nesta hipótese, o lançamento não depende de prévio descredenciamento. Há independência entre a aplicação do descredenciamento e o lançamento tributário por falta de requisito de fruição. 3. Segundo o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 25.936/2003, à época dos fatos denunciados, na redação então vigente, o descumprimento das condições para o credenciamen

Poder Executivo ● 16/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado (divisória) m² 31,16 Bloco gesso hidrofugado 70 mm vazado m² 31,16 Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço m² 34,39 Bloco de gesso stand 10 mm maciço m² 29,01 Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço m² 44,05 Recife, 16 de janeiro de 2020 I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização

Poder Executivo ● 16/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 111 MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEXEIRA FRANÇA ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA VERONICA MARIA DA CUNHA MARIA ELIANE ALBUQUERQUE DE FREITAS LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA MARIA JOSE COSTA DA SILVA MARIA JOSÉ DA SILVA TEREZA CRISTINA ARAUJO E SILVA FLAVIO DE ALBUERQUE PINHEIRO MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BUARQUE MARIA JOSÉ ALEXANDRINO ANA MARIA PEREIRA DA SILVA JOAO DA SILVA VIEIRA MARISTELA DOS ANJOS BRITO DA