DOEPE 16/06/2015 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 111
MARIA AUXILIADORA AGUIAR TEXEIRA FRANÇA
ANDRYU ANTONIO LEMOS DA SILVA
VERONICA MARIA DA CUNHA
MARIA ELIANE ALBUQUERQUE DE FREITAS
LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA
LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA
LUCIENE BATISTA DE FANÇA SANTANA
MARIA JOSE COSTA DA SILVA
MARIA JOSÉ DA SILVA
TEREZA CRISTINA ARAUJO E SILVA
FLAVIO DE ALBUERQUE PINHEIRO
MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BUARQUE
MARIA JOSÉ ALEXANDRINO
ANA MARIA PEREIRA DA SILVA
JOAO DA SILVA VIEIRA
MARISTELA DOS ANJOS BRITO
DALVA BEATRIZ ARGOLO DE AMORIM
DANUZIA SILVA DOS SANTOS
ZINARA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
RAQUEL IRANI NAPOLEAO MEDEIROS
MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA
SUENE GOMES DA SILVA
SELMA MARIA OLIVEIRA
BELKISS DE ARRUDA VALENÇA
EVELINA MARIA DA SILVA
KATIA CILENE DA SILVA TELES
VERONICA MARIA FERNANDES DE FRANÇA
CICERA BEZERRA DE LIMA
MARIA CLARA DA SILVA
WILMA KATIA CAVALCANTE DA COSTA CORREIA
ALDA MARIA DE SOUZA
MARIA HELENA BEZERRA DA SILVA
VIVIANE CRISTIANA SILVA ARAUJO ALMEIDA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
128.571-8
128.844-0
130.168-3
132.015-7
132.356-3
132.356-3
132.356-3
132.505-1
139.343-0
141.280-9
141.721-5
142.385-1
144.923-0
158.819-2
160.946-7
161.003-1
161.678-1
161.681-1
161.873-3
162.274-9
162.511-0
164.864-0
165.745-3
172.558-0
173.508-0
173.594-2
173.806-2
174.671-5
175.033-0
175.454-8
178.545-1
180.188-0
240.430-3
02
02
02
02
02
01
01
02
02
01
01
02
02
02
01
02
02
01
01
02
01
01
02
02
02
01
02
02
01
02
02
01
02
15.05.15
06.04.15
08.07.15
11.05.15
09.03.15
01.06.15
01.12.14
05.05.15
01.06.15
01.06.15
11.05.15
01.06.15
11.05.15
26.06.15
05.05.15
03.04.15
28.07.15
01.07.15
18.05.15
13.04.15
06.05.15
01.07.15
04.05.15
04.05.15
25.05.15
01.07.15
21.07.15
04.05.15
18.05.15
13.05.15
02.03.15
01.06.15
04.05.15
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
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2º
1º e 2º
1º
2º
2º
1º
1º
2º
2º
1º
GRE RECIFE NORTE
NOME
APARECIDA MARIA TAVARES MACHADO
CARMEN REJANE RESENDE DA SILVA
CICLEIDE MARIA DA COSTA LIRA
DENISE DE FATIMA DO R.B. ALBUQUERQUE
EDSON GOMES DE OLIVEIRA
ENEIDE LINS DE ARAUJO
FABIOLA CARMO DINIZ MUNIZ
GENITA BEZERRA DE SOUZA
JACILEIDE SOARES DOS SANTOS
JADNA MARIA MENDES DE LIRA
JOAO SEBASTIAO DA SILVA
JOAO SEBASTIAO DA SILVA
LUIZ ALBERTO CARNEIRO SAMPAIO
MARIA CECILIA C. DE OLIVEIRA M. GADELHA
MARIA LENI ALVES PEIXOTO
MARIA LUIZA VALENÇA CORREA
MARIA DA GRAÇA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES
MARIA DO SOCORRO ALVES DE SOUZA
MARIA EDVANE FERREIRA GOMES PEREIRA
MARIA GORETT CAMPELO CABRAL
MARIA ROSI DA SILVA FARIAS
MARIA SEVERINA DELFINO SOARES
MARIA TERESA DA SILVA PEREIRA CABRAL
MARLENE RODRIGUES DA SILVA MOURA
MARLI FRANCISCA DA SILVA
MATILENE MARIA MENEZES DE MELO
MARVIA LIRA DE OLIVEIRA
MONICA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE E MELLO
NAISA PAIVA DE SOUZA
ROSA IZABEL DI MATTIA
ROSEMIRA SAMPAIO PEIXOTO
SANDRA MARIA GONÇALVES FERNANDES DA SILVA
VERA LUCIA CAMINHA DE OLIVEIRA
ZELIA MARIA CAVALCANTI PIRES
MATRICULA
117.640-4
111.961-3
172.670-6
172.045-7
122.878-1
124.455-8
172.050-3
47.147-0
159.373-0
162.099-1
172.188-7
172.188-7
202.542-6
47.362-6
175.166-2
129.258-7
84.620-1
172.207-7
189.738-1
159.438-9
160.303-5
239.653-0
123.772-1
132.462-4
172.466-5
46.396-5
160.305-1
178.229-0
175.805-5
141.176-4
105.893-2
173.757-0
165.743-7
164.216-2
162.697-3
Nº MESES
02
01
01
01
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
01
01
02
02
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
INÍCIO
01/06/2015
08/06/2015
02/07/2015
08/06/2015
15/05/2015
01/06/2015
05/06/2015
01/07/2015
04/05/2015
05/06/2015
09/06/2015
09/07/2015
03/06/2015
01/06/2015
18/05/2015
09/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
03/08/2015
25/05/2015
11/05/2015
01/06/2015
02/06/2015
11/05/2015
05/06/2015
03/06/2015
18/05/2015
25/05/2015
26/05/2015
27/07/2015
01/06/2015
05/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
21/05/2015
DECÊNIO
2º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
1º
2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
3º
1º
1º
1º
2º
GRE ARCOVERDE
NOME
AGUEDA ROSANE M. DO REGO BARROS
ALBA REJANE PAIVA LIMA
CLEIDES QUITERIA BEZERRA
DAMIANA CECILIA DA CONCEIÇÃO MELO
JOSE BEZERRA BARBOSA
JOSE JEOVANDO VASCONCELOS
MARIA AUXILIADORA ALVES MALAQUIAS
MARIA JOSE DA SILVA
ROSILDA MARIA VASCONCELOS FERREIRA
VERA LUCIA VIANA DA SILVA
MATRICULA
110.190-0
124.362-4
164.287-1
161.133-0
146.891-0
129.910-7
112.576-1
86.681-4
142.812-8
131.915-9
MESES
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
INICIO
01.06.2015
03.06.2015
11.05.2015
01.06.2015
11.05.2015
01.06.2015
05.05.2015
05.06.2015
01.06.2015
07.06.2015
DECÊNIO
2º
3º
2º
2º
1º
2º
3º
3º
2º
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA:
Portaria SF nº 104/15, de 11/06/2015, DOE de 12/06/2015, referente a Karla Luckwu de Santana Silva, onde se lê: matricula 187.7585; leia-se: matricula 180.243-7.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
ERRATA:
Portaria SF nº 109/15, de 11/06/2015, DOE de 12/06/2015, referente a Manoel das Moitas Neto, onde se lê: Manoel; leia-se: Manuel.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
ERRATA:
Portaria SF nº 110/15, de 11/06/2015, DOE de 12/06/2015, referente a Márcio José Baracuhy de Melo, onde se lê: com efeito retroativo
a partir de 01.02.2015; leia-se: a partir de 01.06.2015.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Recife, 16 de junho de 2015
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 025/2015
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 009/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF
nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as
inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS,
para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº
14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer
dos contribuintes constantes na relação publicada na internet,
no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o
link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha
utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da
Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-025_16062015.pdf
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei
nº 10.654/91 c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos
pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas,
de IPVA, conforme relação publicada na Internet, no site da
SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 026/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF
nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as
inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS,
para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº
14.876/91, todos os documentos fiscais emitidos por quaisquer
dos contribuintes constantes na relação publicada na internet,
no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o
link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha
utilizado tais documentos, proceder de acordo com o disposto da
Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-026_16062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 026/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w . s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-026_16062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 059/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios
Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas
na Lei nº 13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de
05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º,
parágrafo único, inciso I do mencionado Decreto, e de acordo
com a formalização do processo nº 2015.000003255735-38, dá
ciência que o credenciamento do contribuinte GE HEALTHCARE
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA., CACEPE nº 0363008-02, fica
renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial
em 16/06/2015 e termo final em 15/06/2016. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter
seu(s) termo(s) final(is) na data 15/06/2016.
Recife, 15 de junho de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DPC Nº 105/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS –
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os
contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus
débitos fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que
se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do
imposto antecipado, relativo às aquisições de mercadorias em
outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF
nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF nº 147 de 29.08.2008,
no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de
produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de 30.12.1999,
relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate
e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da
Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE
INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 15 de junho de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 116/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n,
Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo
Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da
respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ALINA FRANCISCA DE LIMA 02970728460 – 0426610-21,
Rua Um nº 8, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2015.000003254923-76.
Caruaru, 15 de junho de 2015
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 117/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em
local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço
cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem ao Posto Fiscal de Taquaritinga
do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital,
para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva
Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE
ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J CARLOS BERNARDINO TRANSPORTES LTDA EPP –
0289970-18, Rua Paulo Arruda Aragão nº 70, Térreo, Bela Vista,
Santa Cruz do Capibaribe – PE – OS 2015.000003882079-11.
Caruaru, 15 de junho de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES DE 11 DE JUNHO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 790/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo
Determinado de nº 201/2010, de FERNANDO ANTÔNIO
ALVES DE SOUZA, matrícula nº 318.181-2, Farmacêutico,
consubstanciado na CI nº240/2015 - GAPSN, com efeito retroativo
a 20.05.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE
RENDA – 10.06.2015
01 - Requerimento nº 24.425 de 19/03/2015 – JOSIMAR COSTA
FEITOSA, mat. 337.293-6, deferido, a inclusão de dependente,
cônjuge PRISCILA EDRIENNE SILVA CARVALHO, conforme
Certidão de Casamento Matrícula 137133 01 55 2011 2 00029
186 0016152 19, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 1º
Oficio, Juazeiro/BA, filho menor D.C.C., conforme Certidão de
Nascimento Matrícula 137117 01 55 2010 1 00089 205 0048296
92, expedida pelo Cartório de Registro Civil do 2º Oficio, Juazeiro/
BA, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 24.454 de 24/03/2015 – ALESSANDRO
BARBOSA MARTINS DE SOUSA, mat. 216.375-6, deferido, a
inclusão de dependente, cônjuge ANA PAULA LOPES BEZERRA,
conforme Certidão de Casamento Matrícula 076745 01 55 2013 2
00105 127 0044216 16, expedida pelo Cartório de Registro das
Pessoas Naturais do Município de Petrolina, filho menor J.V.B.S.,
conforme Certidão de Nascimento Matrícula 074997 01 55 2005 1
00072 195 0080556 34, expedida pelo Cartório de Registro Civil
da Graça 6º Distrito Judiciário da Capital, para fins de dedução
no imposto de renda do requerente.
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE
RENDA – 11.06.2015
01 - Requerimento nº 24718 de 12/05/2015 – CARLOS ODAIR
DA LUZ SÁ, mat. 209.028-7, deferido, a inclusão de dependente,
filhos menor J.C.S., conforme Certidão de Nascimento, às fls nº
199, do livro 178, sob nº de ordem 114.162, expedida pelo Cartório
de Registro Civil do Município de Petrolina – PE, e E.A.A.L. ,
conforme Certidão de Nascimento, às fls nº 120, do livro A-235,
sob nº de ordem 149.608, expedida pelo Cartório de Registro Civil
do Município de Petrolina – PE para fins de dedução no imposto
de renda do requerente.