Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 003/2015 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previst

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 1ª TJ Nº0010/2015(05) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2013.00000824382277. TATE 00.848/14-0. AUTUADO: LOCALIZA RENT A CAR S/A. CNPJ/MF: 16.670.085/0136-48. ADVOGADO: CARLOS HERMANO CARDOSO JR., OAB/PE 11.205 E OUTROS. (REV. MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA). RELATORA JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. 04 REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO ICMS - N�

Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2015 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2015 até o dia 14/05/2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos

Poder Executivo ● 02/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 165 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2015 SAÐDE Recife Salgueiro Caruaru Recife Recife Petrolina Recife Recife Recife Recife Recife Recife Recife Petrolina Garanhuns Camaragibe Arcoverde Garanhuns Caruaru Bacharelado em Administração Bacharelado em Administração – Ênfase Marketing Moda Bacharelado em Ciências Biológicas Bacharelado em Educação Física Bacharelado em Enfermagem Bacharelado em En

Poder Executivo ● 05/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2015 2.VENDA DE MERCADORIAS SEM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL. 3. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O ACÓRDÃO RECORRIDO ANALISOU OS ELEMENTOS DOS AUTOS E ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO EM PROVAS MATERIAIS. 4. ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NÃO APRECIADAS POR FORÇA DO ART.4º §10 DA LEI 10.654/91. O Pleno do TATE, ACORDA, unânime, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, em negar provimento ao recurso.(dj.27.05.2015). REEXAME NECES

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 05. AI SF 2009.000000764098-04 TATE Nº 00.437/11-5. AUTUADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CACEPE: 18.1.001.0325779-2. CNPJ: 06.234.797/0004-10. ADVOGADAS: ALBÂNIA MARTA DE ALBUQUERQUE LIMA, OAB/PE: 18.330 E ELIANE MENDES DE LIMA, OAB/PE: 18.636. Recife, 31 de maio de 2016. Wilton Luiz Cabral Ribeiro Corregedor . EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 08/2016 TERMO DE INDEFERIMENTO À

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PAULA STÜHRK, OAB/PE 26.404; CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248 E OUTROS. ACÓRDÃO 1ª TJ Nº 0154/2015(12). RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. EMENTA: DENÚNCIA DE FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS-NORMAL PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS,TENDO COMO DESTINATÁRIOS PESSOAS FÍSICAS - IDENTIFICADAS POR CPF - EM DISCORDÂNCIA COM O ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 14.876/91 C/C A LETRA “B”, §27 DO DE

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s): TRANS ORLOG TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0360570-10, CNPJ nº 09.274.346/0001-52, Processo nº 2015.000000466387-14, L V A LOGÍST

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTRUÇÃO NORMATIVA CTE Nº 001, de 22/07/2019 Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis à transferência de bens móveis que compõem o ativo imobilizado, a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco integrantes do orçamento fiscal. O COORDENADOR DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL, no uso das atribuições previstas nos inciso X do art.

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0414051-6/2019 JULIANA DE CASSIA GOMES DA SILVA 275.540-8 1º 22/12/2018 0410736-3/2019 LENIRA MARIA MIRANDA VARELA 155.653-3 3º 16/08/2018 0516227-5/2018 LIZANDRA TEIXEIRA DE SOUZA 272.675-0 1º 16/08/2018 0410201-8/2019 LUEDJA DE CASSIA SOARES DAS NEVES 173.641-8 2º 24/06/2013 0409953-3/2019 LUIS EDUARDO FERREIRA BORBA 264.888-1 1º 02/03/2018 0526554-0/2018 LUIZ CARLOS DA SILVA 257