Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.043/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 63.853 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Edson Ednan de Castro, MASP 370.184-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Coronel Fabriciano/12º Depto, redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses. Conse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo P. A. A., MaSP 334176-5-02, PEB3N, Comissão: Valéria de Ornellas Franquilino (Presidente), Silvana Fontaine Barroso (Secretária) e Maristela Moreira (Vogal). PORTARIA/DIPE ATO Nº 25/19 Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: G. S. S., MaSP 357322-7-01, ASE3P, Comis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG – 29° BPM; Homologação de Pregão 11/2017, proc 1253391 42/2017; Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório para a 295° Cia ET. Lote Único; Empresa Vencedora: Batista Penha e Cia LTDA; CNPJ: 86.544.996/0001-11. Valor: R$ 4.350,00; Vigência:20/09/2017 a 31/12/2017. PMMG – 29° BPM; Contrato 9159052/2017 - Aquisição de mobiliário de escritório para a 295° Cia ET. Lote Único; Empres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15ª RPM – Teófilo Otoni O Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação dos prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 15ª RPM. Data: 14/11/2017. Município Interessado Categoria Prótese Agilson Gomes Arruda - ME Odontológica Teófilo Otoni Ampliar - N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Lilian Cristina Zaza Santos Barrera, MASP: 1.176.606-0 Marcelo Mari de Castro, MASP: 1.136.384-3 Maria Flavia Furst Giesbrecht Gomes Brandao, MASP: 1.039.644-8 Pedro Rabelo de Mesquita Filho, MASP: 1.090.806-9 Rodrigo Gomes de Freitas, MASP: 1.090.807-7 64.727 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo proposição do Conselho Superior da Polícia Civi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - MASP. 1.315.155-0, Juliana Pedreira Pazini, Investigador de Polícia, lotado em varginha, 1 dia a partir de 17/8/18. - MASP. 1.317.796-9, Hebrom Caz Pereira da Silva, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 23/8/18. - MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado em Francisco Sá, 8 dias a partir de 17/8/18. - MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Masp. 367.178-1, Inez Margarete Aureliano, Auxiliar da Polícia Civil, lotada na Capital, 12 dias a partir de 17/2/21. - Masp. 369.973-3, Ricardo de Araújo Lima, Investigador de Polícia, lotado em Mar de Espanha, 60 dias a partir de 22/2/21, em prorrogação. - Masp. 370.257-8, Wellington de Souza Mendonça, Investigador de Polícia, lotado em Perdizes, 14 dias a partir de 18/2/21. - Masp. 386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, Escrivã