TJMG 24/03/2017 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo
item 3.8 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei
Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento
de Obras - TGO.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consominas Engenharia
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.043/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.194, do Processo
n.º 85756/13-3 (82835-2301/2016). II – Fica suprimido o subitem 3.6
da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV- Fica o prazo
de vigência do contrato prorrogado até o dia 22.11.18. V - Dotação
Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.0001.44.90.51.1.70.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Etros engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-22.047/12.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 365, do processo nº
155251/12-3 (16049-2301/2017). II – Fica suprimido o subitem 3.6 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV -Fica o prazo
de vigência do contrato prorrogado até o dia 01.03.19.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Termo de Convênio de Cooperação Técnica para cessão de
servidor. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE, Cedente, e Estado de Minas Gerais, pela
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Cessionário. Objeto: Cessão do servidor Pedro Caldeira de Barros, pelo prazo de 12 meses contados a partir de 13/03/2017. Dotação
Orçamentária: 1651.04.122.701.2417.0001.31.90.96.01.0.10.1. Valor:
R$ 90.495,51. Assinado em 13/03/2017. Publicação extemporânea por
atraso na tramitação do processo entre as partes convenentes.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA - SEDPAC
Aviso de Licitação
18º BPM X AMC Informática Ltda. 2º TA, Contrato 17.502/2014. Reajusta os valores da Cláusula 2ª com aplicação do IPCA/2016; Prorrogando a vigência, mais 12 meses.
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PMMG-CIA PM IND MAMB x Centro Automotivo S.S LTDA-ME;
Pregão Eletrônico nº. 03/2017, Contrato nº 9132430/2017; Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para
veículos médios e leves de diversas marcas e modelos com emprego
de peças e acessórios da montadora do veiculo; Valores: VEÍCULOS
LEVES = R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VEÍCULOS MÉDIOS =
R$ 139.000,00 (centro e trinta e nove mil reais); Vigência 21/03/2017
a 31/12/2017.
6ª Cia PM Ind.
ERRATA: Referente o publicação nº 939629 de 22/03/17 pag 42: Desconsiderar o texto abaixo;
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Estrela D’alva/MG.
Conv. 01/2016; 1° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 02 (linha de
veículos médios). Processo licitatório nº. 02/2017, Pregão Eletrônico
02/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Heberth Gomes França-ME, CNPJ 05.198.462/0001-89, valor
total de R$18.075,00 e vigência de 12 meses.
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PMMG - 16ª Cia PM Ind MAT, Pregão Presencial nr 02/2017; Processo
de compras 1258697 00004/2017; Objeto: Aquisição de combustivel
para Fração Ambiental de Brasilândia de Minas, Conf. Edital. Data do
certame: 07/04/2017 as 10h00min, na sede da Fração PM Mamb de
Brasilândia de MInas. www.compras.mg.brwww.compras.mg.br .
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PMMG – CAF/HPM. HOMOLOGAÇÃO –Processo de Compra
1252122-000010/2017. Pregão Eletrônico 01/2017 – Objeto: Vacina
trivalente contra Influenza, conforme Edital. O Ordenador de Despesas
do HPM, homologa o processo que tornou-se DESERTO.
PMMG – CAF/HPM. AVISO DE LICITAÇÃO –Processo de Compra
1252122-000014/2017. Pregão Eletrônico 03/2017 – Objeto: Vacina
trivalente contra Influenza, conforme Edital. Propostas: envio ao portal
de compras/entre 15h00m de 24/03/2017 até 09h30mm de 06/04/2017.
www.compras.mg.gov.br
3 cm -23 940922 - 1
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Igaratinga /MG. Convênio 01//2017,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 03/03/2017 a
31/12/2020, Valor: R$200.000,00.
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Maravilhas /MG. Convênio 01//2017,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/02/2017 a
31/12/2020, Valor: R$163.200,00.
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Papagaios/MG. Convênio 01//2017,
Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/02/2017 a
04/01/2017, Valor: R$122.820,00.
PMMG -7º BPM x Prefeitura de Pequi /MG. Convênio 01//2017, Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2020,
Valor: R$186.400,00.
PMMG- 7º BPM Rescisão de Autorização de Uso nº15/2017, celebrado
entre a PMMG e a ASPM Marina Mendes de Oliveira Sallum, Objeto:
Rescisão de Autorização de Uso do imóvel situado a Rua Ten Garro nº
06, Vila Militar, Bom Despacho.
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará, no dia 06/04/2017, às 10:00 horas, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, de nº 004/2017, processo Nº 1651002 004/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e execução de eventos e atividades correlatas ou
inerentes com o objetivo de viabilizar a realização de “FORMAÇÃO
COM DIFERENTES TEMAS NO ÂMBITO DO DIREITO DA PESSOA IDOSA”, que ocorrerá em três etapas de dois dias cada sendo: 1º
Encontro: dias 08 e 09 de agosto; 2º Encontro: dias 12 e 13 de setembro;
e 3º Encontro: dias 18 e 19 de outubro de 2017. O Edital encontra-se à
disposição no sítio eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (31) 3916-7956.
Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha
Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
PMMG – 33 BPM x AMC Informática Ltda. Contrato 17660/2014. 2°
Termo Aditivo. Objeto: Aumento quantitativo número de cópias. Novo
valor mensal do Contrato: R$ 300,37. Assinatura em 15 de março de
2017.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000025/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de medalhas, diplomas e pastas de acondicionamento para
o ano de 2017, conforme especificação técnica, quantitativos e condições comerciais contidas no Termo de Referência, Anexo I desta Edital. Sessão do Pregão: 06/04/2017 às 10h30min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 24/03/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 06/04/2017, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 23 de março de 2017.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 46º BPM x Instituto Cultural Brasil Estados Unidos – ICBEU
Convênio 08/2017. Objeto: Concessão de desconto em mensalidades de
cursos de idiomas. Vigência: a partir de 22/03/2017.
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PMMG-CAA-11 x COMERCIAL LICITA LTDA-EPP - Pregão Eletrônico 07/2017; Contrato Nº 9138296 – Objeto: Aquisição de Ração
para cães da 11ª CIA IND PE 11ª RPM-Montes Claros MG. Vigência:
23/03/2017 a 31/12/2017. Valor R$9.780,00.
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PMMG - 18ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Campos
Gerais MG. Convênio 010/2017 Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio Ambiente e preservação da ordem pública no município
de Campos Gerais. . Vigência: 03/2017 a 31/12/2020
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CIDADANIA
PMMG – CTT: Contrato nº 9.138.299/2017. Partes PMMG x CEMIG
DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Modificação rural envolvendo a instalação de um poste equipado com um transformador monofásico de
15 Kva para atender a torre de telecomunicações da Polícia Militar,
localizada no município de Taquaraçu de Minas, no valor total de R$
6.300,91; vigência 31/12/2017.
PMMG – CTT: Contrato nº 9.138.300/2017. Partes PMMG x
CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Extensão de rede rural envolvendo a instalação de 740m de rede média tensão e instalação de um
Minas Gerais - Caderno 1
transformador de 45 Kva, localizada no município de Brumadinho para
atender a torre de telecomunicações da Polícia Militar, localizada no
município de Taquaraçu de Minas, no valor total de R$ 61.934,57;
vigência 31/12/2018.
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6ª Cia PM Ind.
PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG.
Conv. 01/2016; 1° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
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PMMG – Btl ROTAM adjudicou e homologou o Pregão Eletrônico
01/2017, Processo Licitatório nº 01/2017 (fornecimento de peças, componentes e acessórios originais de 1ª linha para as motocicletas Yamaha
do BTL ROTAM). Contratada: JAMES MOTO PEÇAS LTDA, CNPJ
05.220.920/0001-39, valor do contrato R$43.280,00 (quarenta e três
mil duzentos e oitenta reais) com vigência até 31/12/2017.
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PMMG/44º BPM X NILDE VELOSO FERREIRA SOUZA-ME, Processo 13/13, Renovação de Contrato nº 15785, Objeto: Fornecimento
Alimentação militar recluso a disposição da justiça no 44º BPM, Vigência 23/03/2017 a 23/05/2018. Valor R$48.000,00
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 01 (linha de
veículos leves). Processo licitatório nº. 02/2017, Pregão Eletrônico
02/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: Centro Automotivo S.S LTDA, CNPJ 20.054.258/0001-88, valor
total de R$26.000,00 e vigência de 12 meses.
1 cm -23 941023 - 1
PMMG-CIA PM IND MAMB x 06/12 Auto Center Eireli – EPP; Pregão Eletrônico nº. 02/2017, Contrato nº 9132443/2017; Objeto: Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais da linha MITSUBISHI para veículos de quatro rodas. Valores: R$ 41.000,00 (quarenta
e um mil reais); Vigência 21/03/2017 a 31/12/2017.
PMMG-CIA PM IND MAMB x JF Peças e Equipamentos LTDA - ME;
Pregão Eletrônico nº. 02/2017, Contrato nº 9132467/2017; Objeto:
Fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das linhas
FORD (veículos de quatro rodas) e motocicletas de diversas marcas e
modelos; Valores: FORD = R$ 7.455,00 (sete mil, quatrocentos ecinquentae cinco reais); Motocicletas de diversas marcas e modelos = R$
1.599,99 (mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Vigência 21/03/2017 a 31/12/2017.
PMMG-CIA PM IND MAMB x Petrolim LTDA; Pregão Eletrônico nº.
04/2017, Contrato nº 9133475/2017; Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel s10 para abastecimento dos veículos da frota da CIA
PM Ind MAmb; Valores: R$ 9.699,90 (nove mil, seiscentos e noventa e
nove reais e noventa centavos) Vigência 21/03/2017 a 31/12/2017.
7 cm -23 940704 - 1
PMMG – 42º BPM. Pregão Eletrônico processo nº 12/2017. Objeto:
contratação de empresa especializada para reforma e instalação da
cobertura do Posto Organico de Combustivel (POC) do 42º BPM, conforme edital. Data: 04/04/2017-Ter as 08h30min. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, entre as 08h de 24/03/2017 até as 07:50h de
04/04/2017. www.compras.mg.gov.br
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato de Contrato n.º 9131038/2017
Processo nº401/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Auto Posto Oliveira Martins
LTDA - ME. - Do Objeto: Aquisição de combustíveis automotivos
para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município
de Porteirinha/MG. Valor estimado R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 14 de
março de 2017. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu (p/contratante) e Geralda Rosa de Oliveira (p/contratada).
Extrato de Contrato n.º 9131033/2017
Processo nº354/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Postos Alpa LTDA. - Do Objeto:
Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de São Gotardo/MG. Valor
estimado R$ 12.942,00 (doze mil novecentos e quarenta e dois reais) –
Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.3026.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 09 de março de
2017. Signatários: Dr. Luís Mauro Sampaio Pereira (p/contratante) e
José Freud Mesquita Londe (p/contratada).
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Retificação de I Termo Aditivo
Processo nº 380/2015
Onde se lê: “Contrato de Prestação de Serviços nº 1020/2015”,
Leia-se: “Contrato de Prestação de Serviços nº 1021/2015”. Partes:
Policia Civil/MG e a empresa Spectrolab Do Brasil EIRELI EPP.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
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Extrato de Contrato n.º 9131708/2017
Processo nº02/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Polícia Civil/MG e a empresa Posto Paturi LTDA. - Do Objeto:
Aquisição de combustíveis automotivos para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Patos de Minas/MG.
Valor estimado R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais) – Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2.004.0001-3.3.90.30-26.0.10.1 Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 08 de março de 2017. Signatários: Dr. Luís Mauro Sampaio Pereira (p/contratante) e Edimilson
Ferreira Viana (p/contratada).
CMB/DAL – PMMG PUBLICA a Ata RP 04ABC/2017, Planejamento 30/2016 - A PMMG torna público que REGISTROU OS PREÇOS de EPI’s para motociclistas sendo o lote 01 para a empresa: M&A
Moto Peças LTDA - EPP, 04.175.077/0001-02, no valor total de R$
162.980,00, os lotes 02 e 03 para a empresa: Comercial Brasil de EPI
LTDA – EPP, 11.509.243/0001-76, nos valores totais de R$ 167.000,00
e R$ 208.160,00 e o lote 04 para a empresa Tecidos e Armarinhos
Miguel Bartolomeu S/A, 17.359.233/0001-88 no valor total de R$
142.480,00. A íntegra da Ata do RP 04/2017 encontra-se disponível
aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ou cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br fone 2123-1039.
Contrato de Comodato n.º 01/2017
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatária) Vale S.A (comodante).
Objeto: Cessão de imóvel, localizada na Mina Corrego do Meio, s/n,
Zona Rural, Município de Sabará/MG, sendo a área CM-01, denominada Fazenda Corrego do Meio e Segredo, com área total de 293.1794
hectares, e CM-04, denominado “Sitio do Pito”, com área total de
120.1407 hectares. Destinação: O bem cedido se destina especificamente à instalação do “Centro de Técnicas de Ação da Policia Civil”.
Vigência: 10 (dez) anos, iniciando-se na data de assinatura. Assinatura:
20/03/2017. Signatários: P/Polícia Civil - João Otacílio Silva Neto; P/
Vale S.A - Antônio Daher Padovezi e Roberto de Barros Monteiro.
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PMMG – Btl ROTAM. Adjudicou e Homologou o lote 03 (linha de
motocicletas). Processo licitatório nº. 02/2017, Pregão Eletrônico
02/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para frota veicular do Btl ROTAM. Contratada: James Moto Peças Ltda, CNPJ 05.220.920/0001-39, valor total de
R$27.600,00 e vigência de 12 meses.
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Acordo de Cooperação n.º 02/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Vale S.A. Objeto: Cooperação visando
a melhoria e incremento da função investigativa exercida pela PCMG
no tocante a segurança pública. Duração: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
20/03/2017. Signatários: P/Polícia Civil - João Otacílio Silva Neto; P/
Vale S.A - Antônio Daher Padovezi e Roberto de Barros Monteiro.
Acordo de Cooperação n.º 03/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sabará/MG. Objeto: Cooperação visando compartilhamento de ações para estruturação e manutenção do “Centro de Técnicas de Ação da Policia Civil”. Duração: 60
(sessenta) meses, contados da data de assinatura. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 20/03/2017. Signatários: P/PCMG - João Otacilio Silva Neto; P/Pref. - Wander José Goddard Borges.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 1ª CIA IND – Resumo de contrato 06/2017 – Pregão eletrônico nº
1401915000004/17. Partes: CBMMG x Service Fernandes Ltda-ME.
Objeto: Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza
das estruturas físicas da Sede da Primeira Companhia Independente
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com fornecimento de materiais de limpeza. Município de Poços de Caldas-MG. Valor global: R$
62.292,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária 1401.6.182.80.4473.1.3390.37.01.0.53.1 Foro: BH.
Poços de Caldas. Vigência: 20Mar2017 a 20Mar2018. Signatários.:
Major BM Edirlei Viana da Silva, Leandro César Fernandes e Priscila
Gomes Mendes Fernandes.
– 3º BBM– Resumo de Termo Aditivo. Partes: CBMMG X Logos
Assessoria e Serviços Ltda. Espécie: 4º Aditamento ao Contrato nº
3324/2014. Objeto: Cláusula Primeira: Reajustar o valor contratado a
partir do mês de janeiro de 2017, tendo em vista a convenção coletiva
de trabalho (CCT) 2017 e prorrogação de prazo de vigência do Contrato. O período de vigência constante 4º Termo Aditivo fica prorrogado
por mais 12 meses, tendo início em 31 de março de 2017 e término em
30 de março de 2018. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Belo Horizonte, 23Mar17. Signatários: Paulo Giovani Parreira, Maj
BM – Ordenador de Despesas do 3º BBM e Hudson Gomes da Silva Responsável pela empresa Logos Assessoria e Serviços Ldta.
– 7º BBM – Resumo do contrato nº 9138327/2017 - 7º BBM da cotação
eletrônica nº 1401308000005/2017. Partes: CBMMG X Colares e Dias
Indústria e Comércio Ltda - EPP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Refeião para o 7º BBM. Valor: 2.820,00(Dois mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: 14010618208044730001
3393039032710. Vigência: 24/03/2017 a 31/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 23Mar17. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM – Ord. Desp. 7º BBM e Renata Colares Dias.
– 7º BBM – Aviso de Processo Administrativo Punitivo nº 01/2017
– referente ao contrato nº 9074518/2016 - 7º BBM, em desfavor da
empresa CBA Consult Eireli – ME. O Ordenador de Despesas do 7º
BBM, em observância aos princípios que norteiam a Administração
Publica e ditames legais, torna público as sanções de Multa de 0,3 %
(três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso; a suspensão temporária do direito de licitar e de contatar com a Administração
Publica Estadual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; a instauração de procedimento de Rescisão Unilateral do Contrato supracitado e
a inclusão da empresa no CAFIMP. A empresa penalizada tem o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre o fato a partir desta
publicação. A integra dos autos processuais encontra-se na Seção do
Almoxarifado do 7º BBM, situada a Rua Pires e Albuquerque, nº 200,
Centro. Montes Claros, 23 de Março de 2017. Waldeci Gouveia Rodrigues, Tenente Coronel BM.
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Gabinete Militar do Governador
Resumo do contrato de prestação de serviços de informática n° INF3246.00 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete
Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: a Hospedagem de Sistemas de Ambiente Compartilhado – Baixa Plataforma no Data Center
da CONTRATADA. Valor: R$ 17.523,24 (dezessete mil, quinhentos
e vinte três reais e vinte quatro centavos). Dotação Orçamentária: 10
71.04.122.701.2002.0001.3390.39.36.10.1. Vigência: 12 (doze) meses
a contar de sua publicação. Assinatura: 23/03/2017. Signatários: Cel
PM Fernando Antônio Arantes, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado.
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Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
3º Termo Aditivo ao Contrato 15210010022013
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Ipiranga Produtos de Petróleo
S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Contrato, alterando o preço do litro da gasolina
“comum” de R$ 2,2051 (dois reais e vinte e um centavos) para aproximadamente R$ 2,4127 (dois reais e quarenta e um centavos). O valor
total estimado do Contrato passa a ser de 144.954,82 (cento e quarenta
e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Dotações orçamentárias: 1521.04.122.701.2002.0001.339030.2
6.0.10.1 e 1521.04.122.701.2002.0001.339039.43.0.10.1. Data da assinatura: 15/03/2017. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
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