TJMG 11/09/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
- MASP. 1.315.155-0, Juliana Pedreira Pazini, Investigador de Polícia,
lotado em varginha, 1 dia a partir de 17/8/18.
- MASP. 1.317.796-9, Hebrom Caz Pereira da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 23/8/18.
- MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Francisco Sá, 8 dias a partir de 17/8/18.
- MASP. 1.318.145-8, Liliane Vivas Andrade, Escrivão de Polícia,
lotado em Piranga, 45 dias a partir de 28/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.351.610-9, Leandro Emediato de Almeida, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/8/18,
em prorrogação.
- MASP. 1.352.485-5, Laís Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia
Civil, lotado em Muriaé, 30 dias a partir de 23/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.356.785-4, Alessandra Lotti Profeta, Analista da Polícia
Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 28/8/18.
- MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 26/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.364.588-2, Juma de Pádua Ridolfi Ferreira, Analista da Polícia Civil, lotado em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 9/7/18.
- MASP. 1.411.721-2, Fernanda Célia Borges Salera Silvano, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 27/8/18.
- MASP. 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, Investigador de Polícia,
lotado em Congonhas, 10 dias a partir de 6/8/18.
- MASP. 1.412.712-0, Michelle Bruna de Souza Martins Caetano,
Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 29/8/18.
- MASP. 1.418.130-9, Larissa Tavares Cyrino, Perito Criminal, lotado
em Ubá, 14 dias a partir de 27/8/18.
- MASP. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 24/8/18.
- MASP. 1.455.378-8, Úrsula Morethson Oliveira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 31/8/18, em prorrogação.
- MASP. 1.458.382-7, Fabiano Silva Lopes Ramos, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 24/7/18.
- MASP. 1.458.485-8, Ingra Stefani Carence Fabel, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/8/18.
II. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- MASP. 1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, Investigador
de Polícia, lotado em Unaí, licença indeferida em 31/8/18, por documentação insuficiente.
- MASP. 1.242.303-4, Adson Leto Maciel Sant´Ana, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, licença indeferida em 28/8/18, por não constatação de incapacidade laborativa.
- MASP. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegado
de Polícia, lotado em Governador Valadares, licença indeferida em
27/8/18, por necessidade de perícia presencial.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- MASP. 297.760-1, Fernando Sérgio Quintão Duarte, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 9/8/18, sem restrições.
- MASP. 341.898-5, Eisenhower Soares de Almeida, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 12/5/18, com restrições.
- MASP. 366.120-4, Marilhane Fernandes Gonçalves, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 2/9/18, sem restrições.
- MASP. 386.265-3, Renato Alcino Vieira, Delegado de Polícia, lotado
em Araxá, alta a partir de 12/9/18, com restrições.
- MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado
em Malacacheta, alta a partir de 21/8/18, sem restrições.
- MASP. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes, Delegado
de Polícia, lotado em Betim, alta a partir de 31/8/18, sem restrições.
- MASP. 546.722-0, Alaor Pereira de São José, Escrivão de Polícia,
lotado em Betim, alta a partir de 10/9/18, sem restrições.
- MASP. 546.723-8, Elaine de Cássia Olegário, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 11/8/18, sem restrições.
- MASP. 667.946-8, Sérgio Emerick Dutra, Escrivão de Polícia, lotado
em Caratinga, alta a partir de 29/9/18, com restrições.
- MASP. 668.166-2, Sylvia Regiane de Oliveira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Sete Lagoas, alta a partir de 1/9/18, sem restrições.
- MASP. 1.242.745-6, Graziele Rezende Leal, Investigador de Polícia,
lotado em Sabará, alta a partir de 1/9/18, sem restrições.
- MASP. 1.351.873-3, Dalmo Augusto de Assis Magalhães, Técnico
Assistente da Polícia Civil, lotado em Ouro Preto, alta a partir de
31/8/18, sem restrições.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2018.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
06 1142767 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, ao servidor:
MASP. 294.152-4, Carlos Alberto Moreira de Sá, a partir de 28/08/2018,
aposentadoria integral
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
Cancela a partir de 24/08/2018, o ato de afastamento preliminar por
aposentadoria do servidor:
MASP. 297.828-6, Wenderson Pires Rodrigues;
Publicado em 22/02/2018;
Motivo: a pedido do servidor.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP. 293.803-3, Gilmar Freitas de Souza, 09 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP. 298.877-2, Seine Gonçalves Colombarolli, 03 meses do 03ºqq.
MASP. 340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, 02 meses do 02ºqq.
MASP. 340.969-5, Hilda Faria Silveira, 04 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 01 mês do 02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP. 341.406-7, Rogério Raimundo de Oliveira, a partir de
31/08/2018.
MASP. 342.473-6, Maurício Marinho, a partir de 28/08/2018.
MASP. 344.050-0, Marlon Moisés da Silva, a partir de 28/08/2018.
MASP. 345.989-8, Josué de Souza Silva, a partir de 27/08/2018.
MASP. 458.147-6, Marco Antônio de Oliveira, a partir de 27/08/2018.
MASP. 458.489-2, Ricardo Alves de Paula, a partir de 31/08/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede o benefício abono permanência com base no §19 do art.40 da
Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº41/2003, a servidora:
MASP. 341.901-7, Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu, a
partir de 15/08/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 03 de setembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP. 342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 22 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.188.771-8, Thiago Luz Goulart da Costa Saraiva, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6
CD22, Símbolo PD-02, a partir de 07 de Junho de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 298.561-2, Waldir Guimarães Ventura, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 13 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 391.281-3, Ronaldo Antônio Batista Gomides, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 19 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 667.944-3, Jalene Porto Vieira, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 26 de Junho de
2018, data de seu requerimento.
MASP. 386.375-0, Giovani Juventino, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 28 de Junho
de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 387.527-5, Bernardo Pereira dos Santos Filho, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 28 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 387.584-6, Kleber Anderson Rabelo Nobre, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
29 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 342.353-0, Marcelo Otoni Fernandes, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 03 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 348.548-9, César Augusto Monteiro Alves Junior, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, Código DL,
Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do
cargo em comissão de Delegado Assistente, Código DEL7 CD6, Símbolo PD-01, a partir de 04 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 374.699-7, Alexandre Eustáquio de Oliveira Sena, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível Especial,
Código PR, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística,
Código CHA3, Símbolo PC-03, a partir 22 de Junho de 2018, data de
seu requerimento.
MASP. 547.352-5, André Luiz Correia Leles, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir
de 22 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 458.149-2, Douglas Simão da Silva, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 20
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 343.835-5, José Rogério Magalhães Pinto, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 19 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP 458.134-4, Júlio Cezar Ferreira, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 20
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.145.056-6, Alessandra Escobar Vieira Wilke, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial,
Código DL, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código
DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 20 de Junho de 2018, data
de seu requerimento.
MASP. 381.230-2, Washington Miranda de Oliveira, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do
cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo
PC-02, a partir de 22 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 546.992-9, Marco Aurélio Matos da Costa, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor Adjunto De Detetives, código ISPA, símbolo
PC-04, a partir de 22 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.188.684-3, Luís Mauro Sampaio Pereira, pelo vencimento
de seu cargo efetivo Delegado de Polícia, Nível Especial, Código
DL, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6
CD22, Símbolo PD-02, a partir de 28 de Junho de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 1.237.480-7, Enrique Rocha Solla, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, Código DL, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Superintendente de Polícia Metropolitana, Código SUPT CD12, Símbolo
PD-01, a partir de 20 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.145.212-5, Gabriel Nascimento Yamada, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, Código PR, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 28 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.352.731-2, Vanderson Martins Paula, pelo vencimento do
cargo em comissão de Secretário Executivo, a partir de 26 de Junho de
2018, data de seu requerimento.
MASP. 667.687-8, Michele Aparecida Mendes Batista, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo em
comissão de DAD-4, PC1102266, a partir de 26 de Junho de 2018, data
de seu requerimento.
MASP. 386.044-2, Marcelo Mandel, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, Código DEL5, Símbolo
PC-05, a partir de 27 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 391.258-1, Paulo Andrade Fonseca, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 28
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 294.757-0, Wagner Guimarães Ventura, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe do Posto de Identificação, Código CPI1, Símbolo
PC-01, a partir de 10 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.412.982-9, Renata de Araújo Maciel, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia I, Código IP-I, Nível I, mais
50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão
de DAD-8, PC1100094, a partir de 04 de julho de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 347.531-6, Sebastião Rocha Filho, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor Geral do Corpo de Detetives, Código ISPG, Símbolo PC-05, a
partir de 13 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 387.545-7, Eduardo Roscoe Souza Lima, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
09 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
Masp 458.333-2: Marlon Otaviano Soares, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 50%
(cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão de
DAD-4, PC1102286, a partir de 09 de julho de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 668.138-1, Ramiro Lucas Luiz de Carvalho, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 09 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 371.123-1, Rosemary Marcia Do Nascimento, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Confronto e Arquivamento, Código
CHS1, Símbolo PC-01, de recrutamento limitado, a partir de 10 de
Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.331.296-2, Tayrony Espindola Borges, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Titular, Código DL,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Controle das CIRETRANS, código CHD5, símbolo PC-05, a partir de 11 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 969.564-4, Márcio Wendy Junqueira da Silva, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código IP-I, Nível I,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Seção de Identificação Criminal, código CHA3, símbolo
PC-03, de recrutamento limitado, a partir de 18 de Julho de 2018, data
de seu requerimento.
MASP. 370.164-6, Breno Coelho Nepomuceno, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, Código ISPA, Símbolo
PC-04, a partir de 09 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 293.986-6, Elton Ribeiro da Silva, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 11 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.376.087-1, Maria Clara Coelho Furtado, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível I, Código PR, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 11 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.111.984-9, Daniel Baroni Passini, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 11
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 341.878-7, Antônio Carlos Luiz, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 12
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 342.321-7, Gláucio Wallacy Ribeiro Chaves, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 13 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 341.696-3, Márcio Eustáquio Souza Santiago, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial,
Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 13 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 293.952-8, Ana Maria Vieira Menezes, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 16 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 386.311-5, André Silveira Gouvea, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 18
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 391.282-1, Ronaldo José da Silva, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 18 de
Julho de 2018, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP. 344.051-8, Maureni Fernandes e Silva, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 31 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 667.652-2, Edilberto Gil de Oliveira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.333.017-0, Felipe Fonseca Peres, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Titular, Código DL, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Coordenador de Administração de Trânsito, Código COA6 CD25, Símbolo PD-02, a partir de 19 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 667.988-0, Clovis Dutra Ferreira, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir de 23
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 667.955-9, Adriana de Barros Monteiro, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão Psico-Pedagógica, Código CHD5, Símbolo
PC-05, a partir de 26 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 457.999-1, Andrea Mendes de Souza Abood, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, Código DL, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subchefe do DETRAN, código SCH6 CD20, símbolo PD-02, a partir
de 06 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 343.811-6, Helson Oliveira da Silva, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 30 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 343.950-2, Anderson Augusto Ferreira, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 02 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.241.891-9, Nilmara Teixeira Lima, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 03
de agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.229.368-4, Walison Duarte, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Perito Criminal, Nível II, Código PR, mais 20% (vinte por
cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a
partir 10 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.188.489-7, Diego Candian Alves, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 24 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 369.986-5, Roni de Oliveira, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 24 de
Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 294.745-5, Sérgio Coelho Leite, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 25 de
Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 381.228-6, Rodrigo Gomes Barbosa, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 25
de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP 572.566-8, Hudson Silva Brandão, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, Código DL, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Seccional de Polícia Metropolitana, Código DEL5, Símbolo
PC-05, a partir de 26 de Julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, Código DL,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Registro de Veículos, código CHD5, símbolo
PC-05, a partir de 30 de julho de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.366.877-7, Aloisio de Jesus Santana, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível I, mais 20% (vinte
por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da
Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 01 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 547.805-2, Daniel Luiz de Souza, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II, mais 20% (vinte por
cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a
partir 02 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.188.730-4, Valter André Biscaro Salviano, pelo vencimento
de seu cargo efetivo Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6
CD22, Símbolo PD-02, a partir de 07 de Agosto de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 1.174.350-7, Ana Paula Reis de Carvalho, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 21 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 1.333.099-8, Ednelton Carracci dos Santos, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Titular, Código DL,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor, código
CHD5, símbolo PC-05, a partir de 30 de Agosto de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 457.947-0, Kenia Aparecida de Almeida Oliveira, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6
CD22, Símbolo PD-02, a partir de 23 de Agosto de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 1.237.870-9, José Marcelo de Paula Loureiro, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6
CD22, Símbolo PD-02, a partir de 27 de Agosto de 2018, data de seu
requerimento.
MASP. 341.971-0, Paulo Emilio Athanazio, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 24 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 342.308-4, Elidugerio Coelho Do Amaral, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 27 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 546.877 -2, Wagner Apolinário, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27
de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 342.387-8, Paulo Cesar Martins, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 27
de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 344.007-0, Iramar Lemos Rodrigues, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 28 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 386.213-3, Leandro Soares Carvalho, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe de Cartório, Código CHC3, Símbolo PC-03, a partir de 31 de
Agosto de 2018, data de seu requerimento.
MASP. 294.555-8, Francisco Paulo Tavares, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 31 de Agosto de 2018, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
05 1142209 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Portaria n.º 1129, de 07 de agosto de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; e
Considerando que, Edson Gomes Ferreira titular da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), n.º 013.309.322-09 categoria “B“, expedida
pelo DETRAN/MG. No período de 17 de setembro de 2008 a 01 de
maio de 2009, cometeu infrações de trânsito, quando na direção do(s)
veículo (os) de placa(s) GRX - 8901, pelas quais foi autuado e, após
computados os respectivos 27 (vinte e sete) pontos de acordo com o
art. 261 da Lei n° 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB),
atingiu a contagem superior a vinte pontos, conforme consta do Processo Administrativo por pontuação 2351/09, Resumo de Infração n.
02351/2009/13ºDPTO /1ªDRPC/Barbacena/MG;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor (a) nos termos do inciso III, do art.
269 do CTB, suspendendo-o do direito de dirigir veículos automotores
pelo prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme art. 261 do mencionado
Código e Resolução 182/05/CONTRAN.
Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do
período de recolhimento anterior a esta, em caso, de ter sido feita a restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º
65.613/99/DETRAN/MG.
Art. 3º Determinar que seja submetido (a) ao curso de reciclagem e
aprovação em exame, de acordo com o art. 268, II do CTB e Resolução
168/04 /CONTRAN.
Art. 4º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRANs.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de
habilitação.
Cumpra-se
Belo Horizonte 09 de julho de 2018
Alessandro Amaro Da Matta
Diretor do DETRAN/MG
Portaria n.º 1130, de 07 de agosto de 2018
O Diretor do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito
e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições; e
Considerando que, Alan José Da Silva Vargas titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), n.º 04257171395 categoria “B“, expedida
pelo DETRAN/MG. No período de 11/06/2012 a 26/12/2012, cometeu
infrações de trânsito, quando na direção do(s) veículo (os) de placa(s)
KLV-9991 e GZS-7636, pelas quais foi autuado e, após computados
os respectivos 23 (VINTE E TRÊS) pontos de acordo com o art. 261
da Lei n° 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atingiu a
contagem superior a vinte pontos, conforme consta do Processo Administrativo por pontuação nº 001/2014/12ºDPTO /3ªDRPC/Manhuaçu/
MG;
Resolve:
Art. 1º Recolher a CNH do condutor (a) nos termos do inciso III, do art.
269 do CTB, suspendendo-o do direito de dirigir veículos automotores
pelo prazo de 30 (TRINTA) dias, conforme art. 261 do mencionado
Código e Resolução 182/05/CONTRAN.
Art. 2º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do
período de recolhimento anterior a esta, em caso, de ter sido feita a restituição provisória do documento de habilitação, prevista na Portaria n.º
65.613/99/DETRAN/MG.
Art. 3º Determinar que seja submetido (a) ao curso de reciclagem e
aprovação em exame, de acordo com o art. 268, II do CTB e Resolução
168/04 /CONTRAN.
Art. 4º Dar ciência ao DENATRAN e demais DETRANs.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do efetivo recolhimento do documento de
habilitação.
Cumpra-se
Belo Horizonte 09 de julho de 2018.
Alessandro Amaro Da Matta
Diretor do DETRAN/MG