Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 PROCESSO : 7011942-47.2006.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 039/2000 - São João da Boa Vista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON RODRIGO DOMINGOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 7013452-95.2006.8.26.0050 CLASSE : EXECU�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 PROCESSO :0024594-98.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 62/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.V. VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0077398-43.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 576/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0074633-02.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1908 Processo 0097982-68.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - S.G.S. - reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão executória nos termos dos artigos 110, caput, 112, inciso II c.c. 109, inciso VI, todos do Código Penal e declaro extinta a punibilidade em relação ao p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2428 PROCESSO :1517903-08.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2214407/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL AMARO SAMPAIO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1517916-07.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2214491/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 29/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : AUGUSTO CESAR SOUZA ALVES VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1517916-07.2019.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2214491/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS PIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2089 requisitos da Lei. As matérias ventiladas pela defesa técnica dependem de desenvolvimento regular da instrução probatória, não havendo, aos menos, por ora, elementos para as hipóteses de rejeição da denúncia e nem de absolvição sumária, delineadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 7453/2016 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DOUGLAS DA SILVA VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0094596-64.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 667/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 ADVOGADO : 287830/SP - Eder Pereira Bahia VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1514175-08.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2095315/2019 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.T. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0000252-16.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5919/2018 - São Paulo AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2961 Santos - Deram provimento ao recurso da Acusação e negaram provimento aos recursos dos réus, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175B/PI) - Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0073685-31.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2570 273615/SP) - Eliana Machado Gomes (OAB: 106700/SP) - 9º Andar Nº 0003335-34.2014.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Giovani de Souza Leo dos Santos e outro - Magistrado(a) Osni Pereira - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e, de