Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2664 334.041.258-86, MT: 1068378, RG: 46.980.041, preso na PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA/SP. Requisitem-se, no prazo de 10 (dez) dias, informações pormenorizadas ao estabelecimento prisional, no tocante às providências adotadas para a apropriada e necessária assistência médica ao reeducando, inclusive em amb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3513 Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de retificação dos cálculos formulado pelo Ministério Público e, em coroláiro, homologo o cálculo de pena de fls. 237/238, observando-se que o marco para a progressão ao regime aberto será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2101 nomeada a Defensoria Pública para atuar em seu favor no presente feito. Decorrido tal prazo in albis, dê-se vista à Defensoria Pública, que desde já fica nomeada, para os fins do artigo 600 do CPP. 3) Após, ao Ministério Público para contrarrazões. 4) Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2313 (OAB 348209/SP) Processo 1513148-38.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCOS VINÍCIUS SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Nos termos previstos no artigo 55, caput e §1º, da Lei no 11.343/06, cite-se e notifiq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2101 nomeada a Defensoria Pública para atuar em seu favor no presente feito. Decorrido tal prazo in albis, dê-se vista à Defensoria Pública, que desde já fica nomeada, para os fins do artigo 600 do CPP. 3) Após, ao Ministério Público para contrarrazões. 4) Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1380 136903/SP) (Fls: 47) 0012346-86.2013.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Relator Osni Pereira Revisor Newton Neves - Embargte: Julio Pereira da Silva - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Advogada: Carla Patricia de Oliveira (OAB: 2427

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2352 Filipe Lovato Batich (OAB: 235390/SP) - Advogado: João Augusto Prado da Silveira Gameiro (OAB: 221389/SP) - Advogada: Natalie Ribeiro Pletsch (OAB: 385558/SP) - Advogado: Gustavo Lima Kroger (OAB: 330451/SP) - Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público) (Fls: 858) 0097674-66.2016.8.26.0050 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3907 recurso para, mantida a extinção da punibilidade, determinar seja oficiado à Procuradoria da Fazenda, encaminhando certidões das referidas penas de multa. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000474-25.2018.8.26.0602

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1747 3000176-65.2013.8.26.0294 - Processo Físico - Apelação Criminal - Jacupiranga - Relator Cardoso Perpétuo - Revisor Augusto de Siqueira - Apte/Apdo: Wagner Vecci da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Paulo Costa Silverio (OAB: 269916/SP) (Fls: 28ap) 3000780-64.2013.8.26.0443 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1454 PROCESSO No. 0019953-09.2014 CTR. 0378/14 JP X RENAN DANIEL FONSECA DA SILVA. FLS. PARA AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO, DESIGNADO O DIA 26.05.14, ÁS 13:30HS. ADVS. DRA. FABIANA CARVALHO CARDOSO, OAB/SP. 178.165. PROCESSSO Nº 0057268-76.2011 CTR. 1156/11 JP X ADRIANO LOPES DO REES. FICA A DEFESA DO RÉU INTIMADA DA