Poder Executivo ● 12/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 233 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 190.2015.II.PE.103.GG Após o processamento do pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto em favor das licitantes MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.402.614/0001-07), para o lotes 1A - R$ 95.677,96 (noventa e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos), 1B - R$ 10.396,83 (dez mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e três cen

Poder Executivo ● 28/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de junho de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE X PROCESSO Nº 173.2016.X.PE.124.EMPETUR. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante 5 R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP (CNPJ Nº 13.258.693/0001-69), por ter proposto o menor valor para o lote 1 (lote único do certame) no valor de R$ 488.794,32 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). Recife, 27

Poder Executivo ● 04/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 830 - Nomear DANIEL FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 831 - Nomear SANDRA ROSANE DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo

Poder Executivo ● 07/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2016 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE CONTRATO Nº 065/2016 - Processo Licitatório nº 094/2016 – Dispensa n° 014/2016. CONTRATADA: BEMIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de material de embalagem. Valor global R$ 684.577,80. CONTRATO Nº 097/2016 - Processo Licitatório nº 095/2016 – Dispensa n° 015/2016. CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE

Poder Executivo ● 08/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de agosto de 2015 Nº 6433 - Designar NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR, Procuradora do Estado, matrícula nº 334.038-4, para responder pelo expediente da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 14 de julho de 2015 a 19 de fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares. Nº 6434 - Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 989.922-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e

Poder Executivo ● 18/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 71 Empresa Implaface Com. Varejista de Prod. Odonto Medico e Hospitalares Ltda - EPP - CNPJ 15.199.363/0001-75. No valor total de R$ 26.725,00 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Ratifico e Reconheço o Processo nº 067/2017 INEXIGIBILIDADE nº 005/2017, Objeto: Serviço de Manutenção de Aparelho/

Poder Executivo ● 14/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 036/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, resolve: Art 1º Determinar a extinção da Unidade Gestora Coordenadora e Executora – UGE, códigos respectivos 560200 e 560201-Fundo de Inovação do Estado de Pernambuco-INOV

Poder Executivo ● 20/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2018 HOSPITAL GETÚLIO VARGAS TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 0352.2018.CPL.HGV DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.2018.HGV RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302.2018 - PROCESSO Nº 0352.2018. CPL.HGV, com fundamento no art. 24, Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial da empresa ABREU & SILVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 24.145.020/0001-19, no valor to

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 CIA. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO RECURSO APELATÓRIO. - Quanto ao meritum causae, a recente orientação do Excelso Supremo Tribunal Federal verte no sentido de que as contribuições previdenciárias não podem incidir sobre parcelas nitidamente indenizatórias ou que não incorporem a remuneração do servidor. - De acordo com a mais abaliza

Poder Executivo ● 15/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2018 LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 047/2018 – Pregão Eletrônico nº 038/2018. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário de uso comum, incluídas instalação e montagem. Entrega das propostas até: 04/01/2019 às 15h00min. Início da disputa: 04/01/2019 às 15h30min. Horário de