DOEPE 04/02/2015 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 830 - Nomear DANIEL FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 831 - Nomear SANDRA ROSANE DOS SANTOS MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de
Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 832 - Nomear ADRIANA SILVA TENÓRIO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Monitoramento, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 833 - Nomear LUANA RODRIGUES MORENO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 834 - Nomear RODRIGO GARCIA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Monitoramento,
símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 835 - Nomear DANNILO WAGNER LEMOS DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de
Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 836 - Nomear RIVALDO SANTOS MACHADO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Licitações e Contratos,
símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 837 - Nomear RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão, símbolo DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 838 - Nomear JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Obras, símbolo
DAS-1, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 839 - Nomear ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo DAS2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 840 - Nomear FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Licitações e
Contratos, símbolo DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 841 - Nomear ROGÉRIO FAISSAL PINHEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Monitoramento, símbolo
DAS-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 842 - Nomear PAULO EMÍLIO MARINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio a Comunicação, símbolo DAS-3,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 843 - Nomear BRUNA CARIBÉ CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Licitações e Compras, símbolo DAS4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 844 - Nomear CARLOS SCHULER DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Administrativo e de Infraestrutura,
símbolo DAS-4, do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 845 - Nomear LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Finanças, símbolo DAS-4, do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 846 - Nomear RAFAELLA LEMOS GOMES para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Convênios, símbolo CAS-1,
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 847 - Nomear DANILO DO AMARAL DIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Pagamento, símbolo CAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.
Nº 848 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado,
dos professores abaixo relacionados:
LAURA LUCIA PAES SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 130.837-8
MAURÍLIO MENDES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.774-5
Nº 849 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a
progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do
professor DAMOCLES AURELIO N. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.885-6
Nº 850 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
Mª DAS GRACAS B. DE A. E SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 155.261-9
ANA PAULA SAMPAIO LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 240.120-7
JACQUES PIERRE G. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.234-7
Nº 851 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos
professores abaixo relacionados:
MARIA ELIANE GOMES DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 112.193-6
PLACIDES FIGUEIREDO DA M. BITTENCOURT, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 127.038-9
MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 129.215-3
Mª DAS GRACAS B. DE A. E SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 139.436-3
PAULO SÉRGIO R. BARRETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.483-5
MARIA MADALENA B. F. P. SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 174.339-2
REJANE GOMES F. DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 178.234-7
ADELMA CRISTINA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.864-2
ANA PATRÍCIA G. DA COSTA SILVA, Professor Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.591-1
MARIA APARECIDA MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.841-4
ELIANE MATIAS DE ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.731-1
ANA LÚCIA DE LIMA PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.151-1
ALDENICE DE SOUZA S. PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 275.328-6
ANDREIA MAGALHÃES V. ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 302.841-0
SANDRA APARECIDA DOS S. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.960-9
Nº 852 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
25
JOELSON ALVES DE M. JUNIOR, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 299.920-0
ENOQUE CAVALCANTI DE SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 301.979-9
SIDCLEY CAVALCANTI DE SANTANA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.699-0
Nº 856 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, dos servidores abaixo relacionados:
AMAURY DE CALDAS P. FILHO, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 140.523-3
DIEGO RAFAEL DE SOUZA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.094-0
NARA CAROLINA DA COSTA SENA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 300.676-0
Nº 857 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio da servidora MARIA ROSIMAR A. DOS
SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 125.238-0
Nº 858 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4º série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino
Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, classe IV, faixa salarial “a” e ensino médio do servidor MANOEL INACIO DA
SILVA FILHO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 133.901-0
Nº 859 - Reconduzir, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela
Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos,
como representantes da Federação das Associações de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte – FEMICRO/PE, JOSÉ
TARCÍSIO DA SILVA, na qualidade de titular, e KÁTIA MARIA RODRIGUES FERREIRA, na qualidade de suplente; como representantes
do Conselho Regional de Economia – CORECON/PE, ANA CAROLINA WANDERLEY BELTRÃO, na qualidade de titular, e PAULO
ROBERTO DE MAGALHÃES GUEDES, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional de Contabilidade de
Pernambuco – CRCPE, NELSON MITIMASA JINZENJI, na qualidade de titular; como representantes da Federação do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO/PE, JOSÉ LOURENÇO CUSTÓDIO DA SILVA, na qualidade de
titular, e MILTON TAVARES DE MELO JÚNIOR, na qualidade de suplente; como representantes da Federação das Indústrias do Estado
de Pernambuco – FIEPE, SEVERINO BATISTA DA COSTA, na qualidade de titular, e ANIVALDO DIAS DE OLIVEIRA e JEFFERSON
VALENÇA BARROS, na qualidade de suplentes; como representantes da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística
do Nordeste – FETRACAN, CARLOS EDUARDO SALAZAR DE OLIVEIRA, na qualidade de suplente.
Nº 860 - Nomear, com fundamento no artigo 11 da Lei Federal nº 8934, de 18 de novembro de 1994, com a nova redação dada pela Lei
nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, e tendo em vista proposta do Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
para os cargos de Vogais da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, para exercerem mandato de 04 (quatro) anos, como
representantes da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações
e Pesquisas – FENACON, FRANCISCO ANANIAS SOBRINHO, na qualidade de titular, e IVO BARBOSA DE LIMA SOBRINHO, na
qualidade de suplente; como representantes do Conselho Regional de Administração de Pernambuco – CRA-PE, ROBERT FREDERIC
MOCOCK, na qualidade de titular, e JOEL CAVALCANTI COSTA, na qualidade de suplente; como representantes da Associação
Comercial de Pernambuco – ACP, BARTOLOMEU JULIO BARBOSA, na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO BANHOS MOURA,
na qualidade de suplente; como representantes da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco – FAEPE, ROBERTO SELVA
SAMPAIO, na qualidade de titular, e ADRIANO LEITE MORAES, na qualidade de suplente; como representante do Conselho Regional
de Contabilidade de Pernambuco – CRCPE, GERALDO DE PAULA BATISTA FILHO, na qualidade de suplente; como representantes da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco – FECOMÉRCIO/PE, NEWTON JERÔNIMO GIBSON
DUARTE RODRIGUES JÚNIOR, na qualidade de titular; e RUDI MARCOS MAGGIONI, na qualidade de suplente; como representante
da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, na
qualidade de titular; como representante da Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Nordeste – FETRACAN,
EDGAR WANDERLEY, na qualidade de titular; e como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco –
OAB/PE, FREDERICO PREUSS DUARTE, na qualidade de titular, e IVO TINÔ DO AMARAL JÚNIOR, na qualidade de suplente.
Nº 861 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Procurador do Estado, Categoria PE-II, para o cargo de Procurador do Estado, Categoria PE-III.
Nº 862 - Promover, tendo em vista deliberação do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo critério de merecimento,
TACIANA CAROLINA ALÍPIO NILO RAPOSO, Procuradora do Estado, Categoria PE-II, para o cargo de Procuradora do Estado,
Categoria PE-III.
Nº 863 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, TATIANA COUTINHO
PRESTRELO, matrícula nº 953-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 864 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 865 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, ROSÂNGELA DE ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 128.038-4,
JOÃO FIRMINO DE ALCÂNTARA FILHO, matrícula nº 125.920-2, EDNA NOBERTO CARNEIRO, matrícula nº 79.783-9, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 866 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações, dos
servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, INALDO RIBEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 168.646-1, e
SILVIO ROMERO SANTIAGO ALENCAR BARROS, matrícula nº 20.896-5, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2015.
Nº 867 - Autorizar o afastamento do Estado de NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília - DF, no dia 28 de janeiro de 2015, participar de reunião no Ministério da Integração Nacional.
Nº 868 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FERNANDO UCHÔA, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília - DF, nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2015, participar de reuniões no Ministério
da Saúde para tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 869 - Autorizar o afastamento do Estado de LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco S/A - EMPETUR, para, em Brasília - DF, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Empresa com o Ministro do Turismo.
FERNANDA XAVIER RAMOS LIMA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 149.585-2
ILDILENE ALVES DE ANDRADE, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 302.602-7
ANDRESA KARINA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.202-7
JOACY NASCIMENTO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.752-5
Nº 870 - Tornar sem efeito o Ato nº 4925, de 20 de novembro de 2014.
Nº 853 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora ANNA LÍSSIA DA SILVA,
Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 301.847-4
Nº 873 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCELO CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e
Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2015, participar de Reunião Técnica do Monitor da Seca.
Nº 854 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado para a Matriz de Vencimento Doutorado, da servidora ÁUREA MARIA COSTA
ROCHA, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.899-1
Nº 855 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP,
a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de
Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos
servidores abaixo relacionados:
Nº 871 - Autorizar o afastamento do Estado, de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência e Tecnologia, para, em
Belo Horizonte - MG, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, participar de reunião no Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia – CSEM,
na Biominas e na FIR Capital, designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da
sobredita Secretaria.
Nº 872 - Tornar sem efeito o Ato nº 548, de 19 de janeiro de 2015.
Nº 874 - Autorizar o afastamento do Estado, de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, participar da LVII Reunião Ordinária dos Secretários de Segurança Pública.
Nº 875 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília –
DF, no período de 28 a 30 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado, no Ministério das Cidades - Secretaria Nacional
de Transportes da Mobilidade Urbana.
ERRATA
No Ato nº 328, de 09 de janeiro de 2015:
MARIA MARGARIDA L. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 109.421-1
FRANÇOISE DA FONSECA B. DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
40 horas semanais, Matrícula nº 299.677-4
Onde se lê: ...no dia 06 de janeiro de 2015...
Leia-se: ...nos dias 05 e 06 de janeiro de 2015...