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Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 73 - Nº: 0800406-05.2021.8.12.0046 - Recurso Inominado Cível Origem : Chapadão do Sul / Juizado Especial Adjunto Ação Originária : 0800406-05.2021.8.12.0046 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Eliane Fernandes do Prado Larsen Advogado : Ruth Marcela S. Ferreira (OAB: 11180/MS) Recorrido : Município de Chapadão do
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 Embargante : Isabela Mayer Pucci DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargada : Oceanair Linhas Aereas S/A - Em Recuperacao Judicial Advogado : Sem Advogado nos Autos (OAB: 2/MS) Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator : Rosângela Alves de Lima Fávero 11 - Nº: 0807806-09.2020.8.12.0110/5000
Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 419 88 - Nº: 0811787-46.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0811787-46.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 97
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator : Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli 96 - Nº: 0800162-78.2021.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 5ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0800162-78.2
Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 415 INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DÍVIDA EXISTENTE - INSCRIÇÃO NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO COM DÉBITOS EM ABERTO - NÃO CARACTERIZADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA -
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923 93 - Nº: 0800806-89.2019.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0800806-89.2019.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB:
Publicação: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4913 Recorrente : Município de Miranda Proc. Município : Procurador do Município de Miranda Recorrido : Josiane de Farias Fonseca Advogado : Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado : Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Juiz Prolator : Alexsandro Motta 37 - Nº: 0800144-51.2021.8.12.
Publicação: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4847 76 - Nº: 0816002-72.2018.8.12.0001 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Ação Originária : 0816002-72.2018.8.12.0001 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB
Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4953 109 - Nº: 0820224-42.2021.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 2ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0820224-42.2021.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Leila Cardoso Machado Advogado : Massami Marques Moriyama (OAB: 26106/MS) Advogado : Mat
Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 509 nos termos do voto do Relator. Campo Grande, 17 de maio de 2021 Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Relator(a) do processo RELATÓRIO Juiz Marcelo Ivo de Oliveira. ABIGAIL DIAS MEDRADO ROGÉRIO interpôs recurso inominado contra a sentença proferida nos autos, a qual julgou improcedente o pedido deduzido na ação de obrigação de fazer c.c i