TJMS 31/03/2022 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 31 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4923
73 - Nº: 0800406-05.2021.8.12.0046 - Recurso Inominado Cível
Origem : Chapadão do Sul / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0800406-05.2021.8.12.0046 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Eliane Fernandes do Prado Larsen
Advogado : Ruth Marcela S. Ferreira (OAB: 11180/MS)
Recorrido : Município de Chapadão do Sul
Proc. Município : Waldiro de Campos Gouvêa Neto (OAB: 20228B/MS)
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : Juíza Bruna Tafarelo
74 - Nº: 0803314-86.2020.8.12.0008 - Recurso Inominado Cível
Origem : Corumbá / Juizado Especial Adjunto Cível
Ação Originária : 0803314-86.2020.8.12.0008 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Magazine Luiza S/A
Advogado : José Luiz Richetti (OAB: 5648B/MS)
Recorrido : Alan da Costa Farias Torres
Advogado : Luciney Miceno Papa (OAB: 11732/MS)
Recorrido : Barbara Cristina Vieira de Souza
Advogado : Luciney Miceno Papa (OAB: 11732/MS)
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : Mauricio Cleber Miglioranzi Santos
75 - Nº: 0002906-43.2020.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial de Dourados / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0002906-43.2020.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Banco Itaucard S.A.
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido : José Aparecido de Lima Pereira
Advogado : Roberto Duarte (OAB: 22263/MS)
Interessado : Marisa Lojas S/A
Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 21164A/MS)
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto
76 - Nº: 0804524-60.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 1ª Vara do Juizado Especial Central
Ação Originária : 0804524-60.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Danilo Brito Macedo
Advogado : Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Recorrido : Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogado : Newley Alexandre da Silva Amarilla (OAB: 2921/MS)
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
77 - Nº: 0808414-46.2016.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Ação Originária : 0808414-46.2016.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Francisco de Assis Gomes
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Recorrente : Renato Varanda de Souza
Advogada : Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS)
Recorrido : Renato Varanda de Souza
Advogada : Rosana Maciel da Cruz Costa (OAB: 7903/MS)
Recorrido : Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS
Proc. do Estado : José Wilson Ramos Costa Júnior (OAB: 13802B/MS)
Recorrido : Francisco de Assis Gomes
DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
78 - Nº: 0803138-22.2020.8.12.0101 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial de Dourados / 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Ação Originária : 0803138-22.2020.8.12.0101 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Banco Bmg S/A
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido : Carlos Gonçalves Peixoto
Advogada : Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS)
Advogado : Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS)
Relator : Juiz Marcelo Ivo de Oliveira
Juiz Prolator : Caio Márcio de Britto
79 - Nº: 0815543-63.2020.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível
Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública
Ação Originária : 0815543-63.2020.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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