Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4757 573 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0301/2021 Processo 0800844-57.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Bruno Fernandes Go

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4683 649 ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Intimação da parte autora, para querendo, no prazo de 10 dias, apresentar impugnação. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 541 Processo 0802029-67.2020.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Exeqte: Jesuina da Silva Samuel ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Intimação do despacho: Defiro pedido de fls. 158. Homologo a renúncia no tocante ao valor exced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 542 ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4975 705 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2022 Processo 0800289-40.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias Exeqte: Nilzilene Paiz Flores Oliveira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4732 442 Juizado Especial Adjunto Cível de Aquidauana JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2021 Processo 0800628-96.2021.8.12.0005 (apensado ao Processo 0802379-89.2019.8.12.0005) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Fundo de Investi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5087 644 Processo 0802684-05.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário Exeqte: Aécio Paulo Orsi ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS) ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4833 627 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO PEDRO BELADELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0510/2021 Processo 0802508-60.2020.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Reqte: Arcenio Francisco D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 344 Processo 0002289-85.2017.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: E.M.Z. ADV: ROSALI BARBOSA S.L DOS SANTOS (OAB 5383/MS) Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão penal contida na denúncia, para o fim de condenar EVALDO MAURO ZENTENO, como incurso na pena do artigo 217-A, ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4974 569 isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS e, caso não tenham cadastrado, informar os dados bancários e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador) no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Serviços \> Precatórios \> Cadastro de Conta