TJMS 17/01/2023 -Pág. 542 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097
542
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0025/2023
Processo 0802418-18.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias
Exeqte: Leandro dos Santos Silveira
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
ADV: ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO (OAB 19709/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença. Às
providências e intimações necessárias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0026/2023
Processo 0800859-26.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Maria Helena Torres
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2023
Processo 0802885-60.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tutela de Urgência
Autor: André Souza Cruz
ADV: NELLO RICCI NETO (OAB 8225/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Após, tornem os autos
conclusos. Prazo 10 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2023
Processo 0802764-66.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias
Exeqte: Sandra Gimenez Carneiro
ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2023
Processo 0802799-94.2019.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Exeqte: Janildo da Silva Luciano - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: JÚLIO CÉSAR GUSSO TEIXEIRA (OAB 13665/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GIULIANO MÁXIMO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE SCHEID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2023
Processo 0801175-39.2021.8.12.0005 (apensado ao Processo 0800296-66.2020.8.12.0005) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Férias
Exeqte: Gustavo Luís Mamore Martins
ADV: DENISE TIOSSO SABINO (OAB 6833/MS)
Despacho: Vistos. Intime-se a parte exequente para, querendo, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de
sentença, em 15 dias. Após, determina-se a conclusão dos autos ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.