Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1474 0016894-47.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Jose Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 241) 0017324-20.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 258 Sidnei Alves Silvestre (OAB: 205781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0016794-92.2011.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0016794-92.2011.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jason Fagundes da Silva; Advogada: Ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 2631 Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0018504-16.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Alexsandro Garrido - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1162 Nº 0007561-72.2014.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Janderson Ricardo Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Voto 18303. À mesa. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: João Luiz dos Santos (OAB: 167204/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0008586-12.2013.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2119 Processo 0000229-25.2012.8.26.0006 - Inquérito Policial - Leve - J. P. - M. M. N. - Vistos. Considerando que a infração penal em tela é de menor potencial ofensivo, o procedimento a ser adotado é o previsto na Lei nº 9.099/95. Designo audiência para decisão a respeito do recebimento ou não da denúncia, e, se o ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1959 - Vistos. Arbitro os honorários do advogado do réu, em 100% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão de honorários. Feitas as comunicações e anotações de praxe, arquive-se. Ciência ao M.P. Int. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 336399/SP) Processo 0007539-13.2011.8

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 56 00871 Processo: 0000338-98.2009.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte o pedido. 00872 Processo: 0000363-14.2009.815.0281 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANO DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 d

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 22 01021 Processo: 0124506-52.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN PEREIRA FRANCA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93