9 Resultado de busca encontrados para josé carvalho gouvea - em: 07/06/2025
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3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7899 interjornada e intrajornada; que nunca realizaram depósitos a título INTIMAÇÃO de FGTS, e pelos demais motivos expostos, pleiteia pela procedência dos pedidos que elencou na inicial. Atribuiu à causa o Destinatário:NOVA REPRESENTACOES IMPORTACAO E valor de R$ 63.644,00. Juntou procuração, declaração de hipossuficiência econômica e documentos. EXPORTACAO L
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7907 Intimem-se as partes. O reclamado apresentou contestação ID 54e4be3, impugnando o Nada mais. valor atribuído à causa, suscitando preliminar de inépcia da inicial ALFENAS/MG, 15 de março de 2021. para, no mérito, impugnar as pretensões autorais. Requer a improcedência da ação. Juntou documentos. MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Réplica p
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7913 juntado ao caderno processual declaração de hipossuficiência limite para apuração das importâncias das parcelas objeto de econômica para que se lhe conceda o benefício postulado (Súmula condenação, em liquidação de sentença.” 463 do C. TST), não provando a impossibilidade de litigar sem Indefiro. prejuízo do sustento próprio ou de sua família. In
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 7906 RIBEIRO NETOem face de JOSÉ CARVALHO GOUVEA, reclamante depositar sua CTPS em Juízo no prazo de 10 dias do REJEITARa preliminar suscitada de inépcia da inicial, bem como a trânsito em julgado da presente decisão, devendo o reclamado impugnação ao valor da causa e dos pedidos; HOMOLOGAR a proceder à anotação nos 10 dias posteriores à ciência do depósito,
26 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 16 /2023 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidade
Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 121/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s
28 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente - CGATO Nº 1.1264-1/18 – DRH.1 EXONERAÇÃO DE MILITAR. O Comandante-Geral Do Corpo De Bombeiros Militar De Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 6º da Lei Complementar n° 54/99, e considerando a decisão judicial exarada no processo nº 5045221-16.2017.8.13.
Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 47 NOTIFICAÇÃO Nº 233/ 2021 CRBD O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apre