Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 280 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011003-70.2019.5.03.0100 Fundamentação AIRR 0010962-49.2019.5.03.0021 RECORRENTES: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA, ALPARGATAS S.A. RECORRENTE: IMPACTO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS RECORRIDO: CLEBER ADEMAR DE OLIVEIRA Vistos. Vistos. Mantenho a decis

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Juiz da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MAURO LUCIO MENDONCA GOUVEIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº MSCiv-0010181-22.2021.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Maria Cecília Alves Pinto Revisor Maria Cecília Alves Pinto IMPETRANT

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 CRUZ LTDA E OUTRA 147 BELO HORIZONTE, 12 de Janeiro de 2021. RECORRIDOS: RONI CARLOS SILVA DE OLIVEIRA E MONTANHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP Camilla Guimarães Pereira Zeidler Desembargador(a) do Trabalho Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 15/09/2020; recurso de revista interposto em 25/09/2020), devidamen

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIANNA STASIAK(OAB: 49431-A/PR) MARCOS AURELIO ORTIZ SEMIDEI DRA. DÉBORA ALECRIM CAMARGOS(OAB: 81613-A/PR) MG TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME DR. EDUARDO NEI FÉLIX(OAB: 72125-A/RS) DRA. SIMONE BORGES(OAB: 117124 -A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - MARCOS AURELIO ORTIZ SEMIDE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MARCIA CALDEIRA GONCALVES(OAB: 91203/MG) FERNANDA ANDRADE DE FARIA(OAB: 117651/MG) BARBARA CLETO DE CARVALHO BALDEZ(OAB: 115778/MG) RICARDO NERY MARIANA RIBEIRO OLIVEIRA BRAGA(OAB: 115953/MG) FABIO DAS GRACAS OLIVEIRA BRAGA(OAB: 68255/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho EM DOBRO DA PARCELA "TRANSITÓRIA REMUNERAÇÃO". INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NA SÚMULA Nº 450 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. O entendimento consagrado na Súmula nº 450 desta Corte diz respeito à hipótese em que o pagamento é realizado fora do prazo previsto no art. 145, sendo aplicada a sanção prevista no art. 137 da CLT.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 16 /2023 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 121/ 2022 CRGV O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s