Caderno único ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N� 0720884-33.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO DE SOUZA NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Faz

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0034707-20.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301090349 AUTOR: MARLENE SOARES DA SILVA (SP282577 - FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 5014752-78.2019.4.03.6183 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301090459 AUTOR: ALEXANDRE LUKIN (SP368018 - RENATA LOUREIRO NILSSON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0027

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ADVOGADO III - C O N C L U S Ã O. RÉU LITISCONSORTE 17 WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR(OAB: 482) GETEC - COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA RECLAMADA-RECURSO Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos ORDINÁRIO por ANDERSON ROBERTO LIMA SAMPAIO contra V T 4 PRODUCOES E COMUNICACOES LTDA - ME, visto que

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000828-36.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306021058 AUTOR: MARIA ODINEIA BORGES DA SILVA (SP254774 - JULIANA ALINE DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0006170-62.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306021034 AUTOR: EDUARDO CASTELLANI (SP372499 - TATIANE DA SILVA SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 500

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bens à penhora (observada a gradação do art. 11 da Lei Federal n° 6.830/1980), facultada a interposição de Embargos, no prazo de 30 (trinta) dias. E, em cumprimento da lei e para não alegar ignorância, é passado o presente EDITAL que será publicado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 de evitar dano de difícil ou de incerta reparação. Todavia, a tutela de urgência pleiteada encontra óbice no art. 2.º-B da Lei 9.494/97, in verbis: ? Art. 2o-B. A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun

Caderno único ● 20/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de dezembro de 2016 servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIADF, Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 19:37:55. N� 0720884-33.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO DE SOUZA NASCIMENTO FILHO. Adv(s).: DF12984 - ANA FLAVIA PESSOA TEIXEIRA LEITE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N�o Cons

Caderno único ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Acórdão Nº 966959 EMENTA CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. I. Incidem as regras insertas no Código de Defesa do Consumidor, na medida em que se trata de relação de consumo o conflito trazido aos autos (CDC, Arts. 2º e 3º). II. Os danos morais decorrem do abalo a qualquer dos atributos da personalidade, em especial à dignida

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003339-75.2019.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306034440 AUTOR: IVONE EUGENIO FERREIRA (SP378158 - JONAS MASCARENHAS SANTOS, SP411803 - JOÃO VITOR VIEIRA COSTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0003244-11.2020.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6306034627 AUTOR: ERIK PEDRO DA SILVA (SP346566 - SABINO HIGINO BALBINO, SP185906 - JOSE DONIZET

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007229-03.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301060166 AUTOR: LUCAS EDUARDO SILVA CARDOSO (SP436093 - LAIS MARIGHETTI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002194-96.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301060121 AUTOR: CHARLES JOSE VIDAL DA SILVA (SP390195 - FIAMA VIDAL ZELAYA FLORES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCA