Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 em honorários em favor do executado, pois não se trata de impugnação ao cumprimento de sentença propriamente, estando as matérias de mérito já enfrentadas e com honorários já fixados no bojo dos embargos à execução. Custas pelos exequentes, se houver. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2018 18:23:25. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Subst

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 salariais de abril, maio, junho e julho de 1990, decorrentes do resíduo e IPC de janeiro, março, abril, maio e junho de 1990, incidentes sobre a remuneração dos autores, nos termos do pedido inicial, incorporando os correspondentes reajustes aos vencimentos dos autores, vedada a limitação temporal do direito ora conferido, acrescidos os montantes da correção monetária e dos juros legais. Ficam

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 N. 0713235-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER. Adv(s).: DFA2829000 - ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON. R: VOLME LOURENCO PEREIRA DE SOUSA. R: JOSE PANTALEAO DOS SANTOS. R: RENATO CORREIA DOS SANTOS. R: JAMES SOUSA RODRIGUES. R: JESSE MARTINS DA SILVA. R: JOSE GERALDO BRANDAO. R: BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA. R: ADAO DE OLIVEIRA. R: EDSO

Caderno único ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018 PANTALEAO DOS SANTOS, JAMES SOUSA RODRIGUES, JESSE MARTINS DA SILVA, JOSE GERALDO BRANDAO, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, ADAO DE OLIVEIRA, EDSON ANTONIO PINTO BRANDAO, DORIVAL RODRIGUES ROCHA FILHO, FRANCISCO XAVIER DA SILVA, GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO, RENATO CORREIA DOS SANTOS RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta pelo

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 formal, uma vez que os despachos não desafiam recurso. Deste modo, com fundamento nos artigos 932, inciso III, do Código de Processo Civil c/ c artigo 248, inciso I, do RITJDFT, NÃO CONHEÇO O AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se. [1] Acórdão n.268196, 20050111410082APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: ESTEVAM MAIA, 4ª T

Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de outubro de 2017 autos à Contadoria Judicial para atualização do débito. III - Negou-se provimento ao agravo de instrumento. Prejudicado o agravo interno. (Acórdão n.1013236, 20160020408359AGI, Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 19/04/2017, Publicado no DJE: 02/05/2017. Pág.: 686/702). PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SEN

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 Juíza do Trabalho Titular 11236 proferido nos autos. IRO DESPACHO Vistos. Processo Nº ATOrd-0010118-03.2023.5.15.0029 AUTOR KAUAN MORALES EUSEBIO ADVOGADO JOSE ANTONIO FUNNICHELI(OAB: 79077/SP) RÉU DGB ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Manifeste-se a reclamada, no prazo de 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados p

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 para a cura de cada uma delas? e que ?é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida do paciente? (AgRg no Ag 1325939/DF). 4- A prova documental foi suficiente para demonstrar debilidade física da agravante, o risco de contrair novas doenças dentro do ambiente hospitalar, sua idade avanç

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Nº 86761-2/08 - Revisao de Contrato - A: JAMES SOUSA RODRIGUES. Adv(s).: DF003680 - Severino Marques de Oliveira, DF023360 Marconi Medeiros Marques de Oliveira, DF026030 - Fernando Parente Viegas, DF027214 - Pedro de Almeida Pinheiro Bastos. R: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 pelo juízo da execução. III - Declarou a competência do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do DF, o suscitado. ( Acórdão n.762261 , 20140020006014CCP, Relator: JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 17/02/2014, Publicado no DJE: 21/02/2014. Pág.: 165) Desse modo, considerando os argumentos expostos, remeta-se o aludido pedido ao Juízo Fazendário, mantendo-se, todav