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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1179 503 Nº 0029875-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento de Estradas de Rodagem - Der/sp - Embargdo: Takeshi Kubo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Campolina Rebel
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1716 281 para processar e julgar os feitos de competências das Varas da Fazenda que lhes foram distribuídos até a instalação das Varas especializadas. Eventual redistribuição dependerá de prévia autorização do Conselho Superior da Magistratura”. No presente caso, os autos foram distribuídos em setembro de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 924 248 032.01.2010.019491-8/000000-000 - nº ordem 2703/2010 - Execução de Título Extrajudicial - CARVALHO & RAMOS CURSOS E IDIOMAS LTDA ME X ADILSON BATISTA DE SOUZA - (Nota da Secretaria: Em face dos termos da certidão de fl. 17, deverá a parte exequente, no prazo de sessenta (60) dias, declinar se tem conhecimento
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 103 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Município de Diadema; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP); 2009480-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 344 XAVIER MARTINS OAB/SP 229407 0006948-47.2009.8.26.0032 (032.01.2009.006948-0/000000-000) Nº Ordem: 000773/2009 - Procedimento Ordinário Sistema Remuneratório e Benefícios - IRENE GARCIA BROIZ X INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Fls. 85 - Vistos. I. RECEBO o recurso de ap
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 340 sendo imprescindível o comparecimento pessoal das partes (artigo 9º, da Lei 9.099/95) - ADVERTÊNCIA: Os documentos eventualmente apresentados ficarão à disposição da parte interessada durante o prazo de noventa (90) dias, contados do trânsito em julgado da sentença (inclusive a homologatória de acordo)
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 216 032.01.2009.021589-5/000000-000 - nº ordem 2351/2009 - Mandado de Segurança - AUTO POSTO GALO BRANCO DE PENÁPOLIS LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE ARAÇATUBA E OUTROS - Fls. 142 - Vistos. - Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça (art.12, da Lei 12.016/2009). Após, cls. Para sentença. I. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 331 seu assistido a QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção do feito ou revelia, conforme o caso, com base no art. 51, I e art 20 da Lei 9099/95). - ADV ELIAS DO NASCIMENTO OAB/SP 301603 Centimetragem justiça JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: FERNANDO AUGUSTO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1511 instrumento, cinge-se a sumária e provisória cognição para efeito único de exame da admissibilidade da medida de urgência, revelando-se, portanto, prematura a discussão sobre o mérito propriamente do mandado de segurança. Nos termos dos artigos 1º, caput, e 7º, III, da Lei 12.016/09, são requisitos para a concessão
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 414 239 032.01.2008.005860-8/000000-000 - nº ordem 488/2008 - Declaratória (em geral) - MARCOS ANTÔNIO DA SILVA X BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO - Fls. 190 - Proc. 488/08. VISTOS. Intime-se(m) o(a) devedor(a)(es), BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO, através de seu procurador(a), via imprensa oficial, para que, no prazo