TJSP 05/08/2015 -Pág. 1179 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
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Nº 0029875-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Departamento
de Estradas de Rodagem - Der/sp - Embargdo: Takeshi Kubo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) - Paulo Andre Lopes
Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030562-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Lucas Nhola - Apelado: Diretor
de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) - Maria Maura Bolzan
Domingues (OAB: 89269/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034294-06.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Carlos Alberto Locateli (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho
(OAB: 183172/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Fabricio Cleber Arthuso (OAB: 298843/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034298-43.2011.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Giovana Marconato Manesco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador)
- Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Silvia Helena Machuca Funes (OAB: 113875/SP) - Karen Jacqueline Kobor da Silva
(OAB: 276070/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0034562-22.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Edmar Machado de
Queiroz - Agravante: Andréia Aparecida Lino - Agravante: Aparecido Pavanelli - Agravante: Carlos Santos Bárbara - Agravante:
Eduardo Soares Cabral - Agravante: Fábio Vilela de Morais Tosatti - Agravante: Genival Nestor de Souza - Agravante: Glauco
Dias do Nascimento - Agravante: Luciano Daibs - Agravante: Manoel de Oliveira Filho - Agravante: Mário Leandro de Barros
Leite - Agravante: Sérgio Aparecido da Silva - Agravante: Sidney Reis da Silva - Agravante: Wagner de Campos Tanikawa
Borges - Agravante: Walter de Oliveira Cardoso - Agravante: Washington Nilson Soares - Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Giuliana Rodrigues Dal
Mas Sant´anna (OAB: 288967/SP) - OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 3000845-72.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Antônio Ramponi - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Daniel Ribeiro de Almeida Vergueiro (OAB: 243879/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 3002988-66.2013.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apelante: Karla Aparecida Medeiros Guazelli
- Apelado: Prefeitura do Municipio de Cerquilho - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ivete Fernanda Tobias (OAB: 341281/SP) - Luiz Lozzano Sanches Neto (OAB:
312387/SP) - Aline Ribeiro dos Santos (OAB: 344889/SP) - Fernando Athayde Filho (OAB: 243911/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000260-09.2005.8.26.0014/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Açoneew
Escovas Industriais Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) - Raquel
Debora de Oliveira Pinheiro (OAB: 118946/SP) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
VISTA
Nº 0000645-46.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Victor Eduardo Jock Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003779-76.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Soelene Francisca Mendes Pazini Apelante: Nilva Aparecida Guilherme Cartarozzi - Apelante: Aurora Correia - Apelante: Ivete Fiorussi Silva - Apelante: Abgail
Bigalia Komatsu - Apelante: Rosa Anzai - Apelante: Marcia Gerhardt Bianco - Apelante: Megumi Futino Hara - Apelante: Roseli
Mistrinel Ferreira - Apelante: Alzira Jordão Garcia - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apelado: São Paulo
Previdência - SPPREV - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Ana Silvia Frascino Rosa Gomes (OAB: 117189/SP) - Fernando Rosa (OAB: 66276/SP) - Doclacio Dias
Barbosa (OAB: 83431/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0008405-84.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caraguatatuba - Apelante: Prefeitura
Municipal de Caraguatatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Reeme Repuxao e Metalurgica Ltda - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cassiano Ricardo Silva de
Oliveira (OAB: 152966/SP) (Procurador) - Marcelo Marcos Armellini (OAB: 133060/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º