Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1130 de Araujo (OAB: 421726/SP) - Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) Nº 0000042-03.2021.8.26.9059 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itanhaém Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Isac Caetano da Silva - Manifestem-se as partes no prazo e n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2023 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana Pedroso Tonon (OAB: 293493/SP) - Benedito Silva (OAB: 96479/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1001872-35.2016.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 1086 o fato gerador do ITBI é o registro imobiliário da transmissão da propriedade do bem imóvel. A partir daí, portanto, é que incide o tributo em comento. 2. O fato gerador do imposto de transmissão (art. 35, I, do CTN) é a transferência da propriedade imobiliária, que somente se opera mediante registro do negócio ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 875 Gratuita) - Apelado: Banco C S F S/A (Atual Denominação do Banco Carrefour S/a) - Vista à(s) parte(s) agravada(s) para apresentação de contraminuta. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) mencionado(s). - Advs: Euder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 231 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 2221 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 140 - Vistos. Diante da sentença de fls. 107/109 e do V. Acórdão de fls. 133/135 arquive-se os autos, efetuando as anotações de praxe. Int. - ADV ANA PAULA COSER OAB/SP 114975 168.01.2009.008834-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 805 2298 necessário. Intimem-se. - ADV REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092 168.01.2009.008834-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSELITO ALVES CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 70 - Redesigno a audiência para o dia 22 de fevereiro de 2011, às 15:30 horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2346 do STF. Sem sucumbência nesta instância, à luz do disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, ante a ausência de litigância de má-fé no caso vertente. P. e I. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP) Processo 1002406-60.2017.8.26.0590

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 341 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2021 Processo 0001811-41.2021.8.26.0266 (apensado ao processo 1001389-49.2021.8.26.0266) (processo principal 100138949.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Rogério Fischer - Visto. Diante do resultado positivo do bloqueio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2981 SP), JOAO CIPRIANO LEMOS DA SILVA (OAB 46115/SP), DANIEL ACQUATI (OAB 158174/SP), JOSE REINALDO GUSSI (OAB 152563/SP), LEANDRO DE ALBUQUERQUE PEREIRA LIMA (OAB 270089/SP), GUSTAVO VIEIRA SANDRIN (OAB 323030/ SP) Processo 0004865-23.2018.8.26.0168 (processo principal 3002245-60.2013.8.26.0168) - Cumprimento de