Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL PLENO 00512/17-6 00693/17-0 00683/17-5 Recife, 25 de agosto de 2017 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3041 DE 21 DE AGOSTO DE 2017. AUTO DE INFRACAO 2016.000009763365-21 TOTAL DA NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO 2012.000001767425-10 TOTAL DA NATUREZA: CONSULTA 2017.000004049130-61 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: QUALITY IN TABACOS IND COM CIG IMP EXP 1 CELLPOINT LTDA 1 FERREIRA & FREITAS TELECOMUNICACO

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; VIII. A Portaria nº 3.088 GM/MS, de 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite máximo de 30 de junho de 2023, quando completará 10 (dez) anos e desde que reste demonstrada a vantajosidade da medida e o pleno atendimento das metas pactuadas, conforme parecer elaborado pela Comissão de Avaliação e aprovado pelo Secretário ou por quem ele delegar, conforme disposto no inciso X, d

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 180 1.3. Informar a nova inscrição do número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Contratada, que passa a ser o seguinte: CNPJ nº 09.039.744/0009-41 PRAZO: será contado a partir da data de sua assinatura. DATA DA CELEBRAÇÃO:26/09/2018 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2009 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR RESPONSAVÉ

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE Ano XCIII • NÀ 204 - 9 Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) Destinada 911371/16-002 33870012/10302201585358620 8.497.500,00 A construção da Maternidade de Risco Habitual de Caruaru Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da

Poder Executivo ● 16/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 174 - 15 VII - Resolução CIB/PE nº 1560, de 06 de dezembro de 2010, que pactua habilitação em Saúde Mental para Leitos Integrais em Hospitais Gerais; XI - A Resolução CIB/PE nº 2537, de 07 de março de 2014, que homologa o Desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS da VI Região de Saúde do Estado de Pernambuco. VIII - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regu

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2015 Parágrafo único – O remanejamento, dentro do teto da Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual do Estado de Pernambuco, será a partir da competência dezembro do ano em curso. A publicação no DOE de 22.07.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.15 – 2°decênio do servidor THURAN CEDRIC CÉSAR matrícula 128.310-3/SES conforme Memoran

Poder Executivo ● 29/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 33/2015 Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domic

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº 751 DE 11 DE JULHO DE 2018. Ano XCV • NÀ 135 - 9 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de