Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); Recife, 10 de abril de 2018 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4062 DE 05 DE ABRIL DE 2018 Aprova a Proposta com recurso de Emend

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

66 - Ano XCIV• NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias: Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência Estadual Representação Municipal Alberto Luiz Alves de lima Recife, 10 de julho de 2017 SMS Jaboatão dos Gua

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII- Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017; VIII- O Parecer Técnico do Ministério da Saúde, de 17 de abril de 2017. RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Altinho, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: Identificador da Proposta 08470.3420001/17-001 Nº E

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Identificador da Proposta Nº Emenda Parlamentar Valor (R$) 911263/17-004 27180007 400.000,00 Destinada Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. V- A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimento

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 157 - 13 RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 3038 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 IX- Considerando as Diretrizes Clínicas para o cuidado à pessoa com Doença Renal Crônica no âmbito do SUS, disponibilizado no sítio eletrônico www.saude.gov.br/sas. Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Paudalho, Estado de Pernambuco. RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comis

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2015 IV. A Resolução CIB 2776, de 23 de junho de 2015, que aprova Ad Referendum novos tetos municipais da Programação Pactuada Integrada da Assistência à Saúde do Estado de Pernambuco; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior V. A Portaria no. 597, de 09 de julho de 2015, que remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitala

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO Nº. 4049, DE 28 DE MARÇO DE 2018. Aprova ad referendum a mudança de modalidade do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo II para Tipo III no município de Limoeiro, no Estado de Pernambuco. O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I - A Portaria GM Nº. 1.570, de 15 de setembro de 2004, que

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2016 – 1º T.A – Escola Paulo de Souza Leal. LOCADOR: Associação Espírita Senhor Jesus do Bonfim. CNPJ: 11.218.633/0001-97 Objeto: Permitir pro

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N°. 590 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JAMESON ANDRÉ LOPES DE LIMA, Médico, matrícula n° 21817-1/PMCARUARU no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, a partir da publicação até 31/12/2017. N°. 591 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, d

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO IDENTIFICADOR DA PROPOSTA Nº EMENDA PARLAMENTAR VALOR (R$) DESTINADA Exu 09218.925000/1170-01 37670009 242.000,00 Transporte Sanitário Eletivo Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE II. A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abr