Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 41 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE Diretoria Geral De Infraestrutura – DGI Gerência De Engenharia e Manutenção – GEM AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para complementação das obras de reforma e ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas, localizado em Recife/ PE. O valor estimado da contratação é de 6.293.101,69 (seis milhões, duzentos e noventa

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2017 CONTRATADA o valor total de R$ 92.986,03 (noventa e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e três centavos), o qual será pago com os recursos oriundos da seguinte Dotação Orçamentária: FONTE: 0101 CÓDIGO UG: 530401 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1026 NOTA DE EMPENHO Nº: 2015NE009016, emitida em 01/06/2016. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2016 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013 CONCEDENTE: SECRETARIA

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2010 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA SÃO LOURENÇO RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2009 VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à C

Poder Executivo ● 09/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de investimento e de custeio; VII - A

Poder Executivo ● 29/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 223 - 25 PORTARIA SERES Nº 1069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. PORTARIA SES Nº.578 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: Institui, no âmbito da Secretaria

Poder Executivo ● 29/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2017 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato Amigável ao Contrato nº 028/2017. Distratada: Engemaia & Cia Ltda. Vigência: a contar de 27/12/2017. Recife, 27 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização. (F) SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditi

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior 23 IV - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011(republicada), que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); V - A Portaria MS/GM nº 3.089, de 23 de dezembro de 2011, que

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4072 DE 25 DE ABRIL DE 2018 RESOLVEM: Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Tamandaré, Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Tamandaré Recife, 9 de maio de 2018 IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10298.603000/1180-03 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pern

Poder Executivo ● 10/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2017 Carnaubeira da Penha, Catende, Correntes, Cumaru, Dormentes, Flores, Floresta, Garanhuns, Iatí, Imbimirim, Iguaraci, Itacuruba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa do Gatos, Macaparana, Manarí, Mirandiba, Palmares, Palmerina, Paranatama, Pedra, Petrolina, Riacho das Almas, Sairé, Saloá, Quipapá, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Sertânia, Terezinha, Tacaimbó e Trindade, no período de julho/2017 à dezembro/2017. O Termo de Referência estará dis

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2730, DE 06 DE MARÇO DE 2015 Recife, 14 de março de 2015 RESOLVEM Aprova ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD, tipo III, no município de Lagoa do Ouro do Estado de Pernambuco. Art.1º- Aprovar ad referendum a Implantação de 01 (um) Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, tipo III, no município de Angelim do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vic