CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1726 Analisando as razões aduzidas no writ, entendo cabida a concessão da liminar pleiteada, tendo em vista que, em análise superficial da argumentação posta na exordial e dos documentos acostados a esta, vislumbro presentes os requisitos ensejadores do seu deferimento, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora. A fumaça do bom direito encontra-se caract

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Reu: Francisco Thiago Fernandes Sousa Advogado: Anne Karoliny Fernandes (OAB:CE46667) Vitima: Otacilio Vasconcelos Santos Testemunha: Daiane Ecrqueira Souza Testemunha: Hamilton Nascimento Ribeiro Testemunha: Jeane Vieira Testemunha: Joao Batista Vieira Gomes Testemunha: Joana Silva Santana Intimação: ATO ORDINATÓRIO Intimo Vossa Senhoria, para que no prazo de lei, apresente alegaçõe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1919 Ordem: 48 Processo: 8007812-73.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes: HERICKSON JOSE COELHO MONTE JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBÉ Advogado(s): HERICKSON JOSE COELHO MONTE (CE 25262) Comarca: Salvador Ordem: 49 Processo: 8007940-93.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: NAGILA MARIA SALES BRITO Partes

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1707 10 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0735013-86.2014.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Maria Andreane Gadelha Paulino. Advogado: Igor Pinheiro Coutinho (OAB: 25242/CE). Advogado: Adailton Freire Campelo (OAB: 11515/CE). Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Advogada: Ana Leticia Leite da Silva Bezerra (OAB: 22998/CE). Advogado: Pedro H

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1522 38 presentes autos de habeas corpus, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, em CONCEDER a ordem impetrada sob a imposição das medidas cautelares dos incisos I, IV, V e IX do art. 319 do Código de Processo Penal, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 6 de setembro de 2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1966 de origem, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do Agravo Regimental na Reclamação nº 29.303/RJ. Salvador, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 8004727-79.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça P

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ INTIMAÇÃO 8000189-77.2022.8.05.0122 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itambé Autoridade: Delegacia Territorial De Itambé Reu: Whidnie Vieira De Sousa Advogado: Herickson Jose Coelho Monte (OAB:CE25262) Reu: Renato De Jesus Libanio Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1022 Não obstante tramite o processo na COMARCA DE ITAMBÉ, indicou o advogado do réu no ID.193762974 que o endereço da testemunha seria “nesta Comarca”. Assim, além de não ter indicado número de contato, apresentou endereço equivocado. Intime-se a parte ré para juntar aos autos o telefone das testemunhas para que seja viabilizada a intimação, nos termos da de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1967 IMPETRANTE: HERICKSON JOSE COELHO MONTE e outros Advogado(s): HERICKSON JOSE COELHO MONTE IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAMBÉ Advogado(s): ACORDÃO HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTELIONATO MAJORADO CONTRA IDOSO. DECRETO PREVENTIVO FUNDAMENTADO. RISCO CONCRETO À ORDEM PÚBLICA E DE REITERAÇÃO DELITIVA. PACIENTE QUE OSTENTA OUTRAS DUAS CONDEN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1024 INTIMAÇÃO 8000189-77.2022.8.05.0122 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itambé Autoridade: Delegacia Territorial De Itambé Reu: Whidnie Vieira De Sousa Advogado: Herickson Jose Coelho Monte (OAB:CE25262) Reu: Renato De Jesus Libanio Advogado: Rodolfo Mascarenhas Leao (OAB:BA28726) Reu: Francisco Thiago Fernandes Sousa Advogado: Anne Karoliny Fernan