Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003405-63.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.003405-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TIAGO RUBORTONE VELASQUE e outro(a) ESTER GARCIA DE MELLO SP350748 FERNANDO AUGUSTO DE MELO FRANCO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00231413720154036100 5 Vr SAO PAULO/SP VISTA De orde

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015502-03.1994.4.03.6100/SP 2001.03.99.031760-4/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : RAIZEN TARUMA S/A SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO USINA MARACAI S/A ACUCAR E ALCOOL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 94.00.15502-6 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cui

Publicações Judiciais I ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

remetidos através da EBCT, bem assim a ameaça por ela empregada às vítimas, indicando a negativa repercussão social causada pelo cometimento do crime e, corolário, a ofensa à ordem pública. 8. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. S�

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0015502-03.1994.4.03.6100/SP 2001.03.99.031760-4/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : RAIZEN TARUMA S/A SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO USINA MARACAI S/A ACUCAR E ALCOOL Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 94.00.15502-6 1 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cui

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2912 corrigida e com os juros de mora, conforme planilha de atualização de cálculos de id 5608bf9, ou a garantir a execução, sob pena de PODER JUDICIÁRIO penhora. JUSTIÇA DO TRABALHO CORNELIO PROCOPIO/PR, 23 de novembro de 2020. ADILSON BIZZETTO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica V, Srª intimada do inteiro teor da Ata de Audiência de #id:963dcaf VARA DO TRABA

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010098-52.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.010098-1/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES TRANSDIESEL MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA -ME TRANSMIMO LTDA SP148681 GUSTAVO PIOVESAN ALVES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 0010098522014

Publicações Judiciais II ● 20/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande SP ADV : EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES APDO : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : TATIANA PARMIGIANI A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1795706 0040370-55.2012.4.03.9999(0400000058) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: JUIZ CONV HERBERT DE BRUYN APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : MARCIO DANTAS DOS SANTOS APDO

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2005.61.04.004960-6 ApelRemNec 289590 VOL: 3 N.Único: 0004960-25.2005.4.03.6104 APTE : TEACU ARMAZENS GERAIS S/A ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADV : SP222429 CARLOS MARCELO GOUVEIA ADV : SP185648 HEBERT LIMA ARAUJO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : TEACU ARMAZENS GERAIS S/A ADV : SP196655 ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO ADV : SP222429 CARLOS MARCELO GOUVEIA AD

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010098-52.2014.4.03.6105/SP 2014.61.05.010098-1/SP RELATOR AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVANTE PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES TRANSDIESEL MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA -ME TRANSMIMO LTDA SP148681 GUSTAVO PIOVESAN ALVES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 0010098522014

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019593-75.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: SINDICATO TRAB NAS IND DA CONST E DO MOBIL PIRACICABA Advogados do(a) AGRAVADO: ISABEL TERESA GONZALEZ COIMBRA - SP123166, DANIELA COIMBRA - SP155015 EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. INOCORRÊNCIA. I - Constitui ônus do contribuinte ilidir a presunção de liquidez e certeza da CDA. II - Desnecessidade de detal