Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9227 Custas pela parte Reclamante, no importe de R$17,00isenta na artigo 4º, § 3º, da Lei 10.666, de 8 de maio de 2003, sendo o réu forma da lei. pessoa física, produtor rural, contribuinte individual, optante pelo FRANCA/SP, 13 de abril de 2021. simples deixo de determinar os recolhimentos previdenciários. ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Considerando-se os termos

Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO(OAB: 17815PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00757/2013-004-13-00.0 AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR Advogado(a) IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342PB) Advogado(a) JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028PB) Recorrido ANTÔNIO JOÃO OVÍDIO Advogado(a) JOSÉ VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO(OAB: 11416PB) Rec

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 125 ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) CPC), que não se confunde com o crédito trabalhista, a despeito de sua natureza também alimentar. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO DE ARRUDA RIBEIRO Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em 20/07/2021, com a presença d

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 EMENTA: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES 110 vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos INEXISTENTES. REJEIÇÃO. A finalidade dos embargos de nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, os quais não se declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprimir fizeram presentes na hipótese. vícios porventura existentes na deci

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 13173/PB) JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) EVIO BARBOSA DE LUCENA FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 13173/PB) JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) MARI

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000958-02.2017.5.13.0002 AUTOR BRUNO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADVOGADO DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 14960/PB) RÉU EQUILIBRIO CONSTRUTORA LTDA ME ADVOGADO LIGIA MARIA DA SILVA FERNANDES(OAB: 13718/PB) ADVOGADO FELIPE DE SOUZA LISBOA(OAB: 18209/PB) RÉ

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 876 ADVOGADO ROBERTO BARBOSA AGUIAR ADVOGADO Secretário de Audiência ADVOGADO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) WENDER IMPERIANO RIBEIRO SOARES(OAB: 18931/PB) DUCASTEL IMPERIANO DA SILVA JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO(OAB: 2769/PB) WENDER IMPERIANO RIBEIRO SOARES(OAB: 18931/PB) SOCIEDADE CIVIL DO HOSPITAL REGION

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9230 principais acrescendo-se ao valor do débito. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db2f220 Junte-se cópia desta sentença aos autos principais(processo proferida nos autos. n. 0011507-23.2016.5.15.0076 desta Vara) para todos os efeitos SENTENÇA legais. O Juízo da 2ª (Segunda) Vara do Trabalho de FRANCA– SP, pela Intimem-se as partes. Ence

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13183 enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acf5ecf proferido nos autos. 2. DESPACHO A pesquisa SISBAJUD restou negativa em face da empresa Vistos, etc. SALUSTIANO CALCADOS LTDA – EPP e LEANDRO SATE Engana-se a reclama

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 Recorrido Advogado(a) KARINA VIEIRA LIMA RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB) Recurso Denegado Processo Nº AP-00618/2009-024-13-00.5 Recorrente BRUNO GRANJA PORTO Advogado(a) JULES RIMET OLIVEIRA DE SENNA(OAB: 15853PE) Recorrido ADEGILSON TEIXEIRA DA SILVA Advogado(a) TELMO FORTES ARAÚJO(OAB: 2431PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00630/2013-001-13-00.2 Recorrente AU