Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 RECORRIDO PROCARNE-ABATEDOURO B0VINO LTDA - ME JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA - ME MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) MANOEL TERTULINO DA SILVA ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) ADRIANA NOBREGA PEREIRA DA SILVA MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA(OAB: 9492/PB) JOAO VIRIATO RIBEIRO NETO MARIA VERO

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) MARIA DAS NEVES SILVA MACIEL JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) PATRICIA RAMOS DE SA BARRETO JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) MARTINHO NORMANDO DO AMARAL AL

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 EMBARGANTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA(OAB: 13028/PB) FABIANO TABOSA DE AZEVEDO JESUINO(OAB: 13173/PB) VITOR JOSÉVIEIRA DIEGO GABRIEL SANTANA(OAB: 346928/SP) PEDRO HENRIQUE ETO OLIVEIRA(OAB: 337321/SP) ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2021. Presidiu Regimentalmente o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Luciane Storel. Composição: Relatora Desembargadora do Trabalho Luciane Storel Juíza do Trabalho Keila Nogueira Silva Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Convocada a Juíza Keila Nogueira Silva n

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 8 condições existentes ao tempo em que ingressou no quadro ADESÃO AO PAT. IMPOSSIBILIDADE. O auxílio-alimentação funcional da Caixa Econômica Federal, nos termos do Item II, da instituído e pago anteriormente à adesão do empregador ao Súmula nº 51 do C. TST. Recurso não provido. DECISÃO: Programa de Alimentação do Trabalhador ou à previsão em norma ACOR

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 RECORRIDO ADVOGADO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) autor. DANO 10 MORAL. ASSINATURA DA CTPS. IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA. A não anotação da CTPS, Intimado(s)/Citado(s): por si só, não é capaz de gerar dano moral, cabendo à espécie, tão- - TAM LINHAS AEREAS S/A. - VALDEREDO JOSE CORDEIRO somente, caso requerida, a cominação de multa

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 130 o voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Eduardo PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. O Almeida, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. recurso cabível contra a decisão que acolhe o incidente de JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2021. desconsideração da personalidade jurídica, na fase de execução, é o agravo de petição, conforme previsão

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 128 o valor de R$ 30,00 mensais, bem como o importe de R$ 327,29 a PODER JUDICIÁRIO título de diferença do aviso prévio na rescisão contratual do ex- JUSTIÇA DO empregado. Correção monetária pelo IPCA-E na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC (juros já inclusos), "ex vi" decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Honorários E

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 5235 - VANIA MARIA BRITTO PESSOA DE LUCENA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b269802 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b269802 proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. DESPACHO Uma vez que nenhuma das partes manifestou interesse em dil

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12157 ADVOGADO CLEBER FREITAS DOS REIS(OAB: 134551/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL JNC Processo Nº ATOrd-0078700-07.2006.5.15.0076 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) ADVOGADO MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA(OAB: 123257/SP) RÉU JAMIL ANGELO ADVOGADO CLEBER FREITA