Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0000663-82.2017.5.08.0202 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE ESTADO DO AMAPA ADVOGADO JIMMY NEGRAO MACIEL(OAB: 1590/AP) RECORRIDO FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA(OAB: 22093/AP) RECORRIDO MARINETE DE SOUSA MASCARENHAS ADVOGADO DARLENE TAVARES CANDEIRA(OAB: 2484/AP

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  11 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 DIÁRIA . Portaria 259/2022-GAB/SEAC Belém PA, 06 de setembro de 2022 O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, CONSIDERANDO o MEMO. n°091

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.274  7 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 RESOLVE: I. Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem aos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no estado do Pará, no período de 31/01/2023 a 03/02/2023; SERVIDOR OBJETIVO Luiz Carlos de Lima Barbosa, CPF: 401.028.582-68, matricula funcional 5953760-2, DAF/SEAC Apoio logístico nas entregas de insumos as referias Usinas da Paz. Paulo Afonso Cruz da Silva, CPF: 010.706.962-86, Colaborador E

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  9 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020, publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020; CONSIDERANDO o que dispõe os Art. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, CONSIDERANDO o Processo nº 2021/56457 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 005/2021_GAB/SEAC bem com a publicação do Ato no DOE n° 34.475 de 29/01/2021 que concedeu às servidoras KELLY DE SOUZA MENDES Matrícula 55587316, CPF 451

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 ³Nesse Demonstrativo, referente ao Poder Executivo, não constam os recursos financeiros de caixa e dos restos a pagar oriundos do órgão Defensoria Pública, em virtude da orientação prevista no MDF 11ª Edição expedido pela STN. A Defensoria Pública, segundo MDF, deve publicar em separado do Poder Executivo o referido demonstrativo: "...Deverá ser elaborado somente no último quadrimestre pelos Poderes e órgãos co

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.626  11 Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 DESIGNAR os servidores Sâmya Leticia Santos de Souza, matricula n°5955890/1, ocupante do cargo de Gerente Jurídico, como titular e Lucas Racine Castro Lopes, matricula nº5939322/ 2, ocupante do cargo de Assessor; como suplente /assistente para responder pela função de Autoridade de Gerenciamento e exercer as atribuições previstas no art.61 do Decreto Nº1.359,de 31 de agosto de 2015 no âmbito desta Auditoria Geral do Es

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 LICENÇA PRÊMIO . Portaria AGE Nº 119/2022-GAB, de 20 de setembro 2022. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos do Processo nº 2022/1194163. RESOLVE: CONCEDER à servidora Vera Lúcia Silva da Costa, matrícula nº 5140889/1, ocupante do Escriturário, lotada nesta Auditoria Geral do Estado - AGE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/1

Diário Oficial ● 20/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.676 Sexta-feira, 20 DE AGOSTO DE 2021 Portaria AGE Nº 085/2021-GAB, de 19 de agosto de 2021. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020 e considerando os autos do processo nº 2021/809629. CONSIDERANDO o período de Férias Regulamentares do servidor Franney Carvalho de Oliveira, matrícula nº 5955904/1, Auditor Adjunto, de 08/09/2021 a 22/09/2021, conforme Portaria AGE Nº 082/2021-GAB, d

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.875 AUDITORIA GERAL DO ESTADO . DESIGNAR SERVIDOR . Portaria AGE Nº 021/2022-GAB, de 03 de fevereiro de 2022. O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020 e os autos do processo nº 2022/141021; e CONSIDERANDO a Portaria AGE Nº 014/2022-GAB, de 04/02/2022, publicada no DOE Nº 34.857 de 07/02/2022, que concede férias ao servidor Edilson Nery Pinheiro, matrícula nº 5206804/8, ocupante do

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 Segunda-feira, 14 DE JUNHO DE 2021 Portaria 065/2021-GAB/SEAC Belém PA, 11 de junho de 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE 34.211 de 08 de maio de 2020; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEAC, de 22/06/2020, publicada no DOE 34.263 de 25/06/2020; CONSIDERANDO o que dis