IOEPA 02/02/2023 -Pág. 17 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 17
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
CONTRATO: 140/2022 – SEAC.
SERVIDOR: RICARDO RAIOL DA SILVA
FUNÇÃO TEMPORÁRIA: Motorista
OBJETO: Alteração de vigência do contrato.
PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO: 2022/506171
DATA DA ADMISÃO: 30/06/2022
TÉRMINO DO VÍNCULO: 31/12/2022
ORDENADOR: RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário de Estado
Protocolo: 901399
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 023/2023-GAB/SEAC
Belém PA, 01 de fevereiro de 2023
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESTRATÉGICA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA – SEAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Governamental de 08 de maio de 2020 e publicado no DOE
34.211 de 08 de maio de 2020;
CONSIDERANDO, o que dispõem os Art. 98 e 99 da Lei no 5.810 de 24.01.1994;
CONSIDERANDO, o MEMO 001/2023-DAF/SEAC e o PAE 2023/13307
RESOLVE:
INTERROMPER, por necessidade de serviço, a partir de 02/02/2023
o período de gozo de férias regulamentares do servidor RODINILSON
DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO, Matrícula 57191387-2, referente período de 01/02/2023 a 02/03/2023, do período aquisitivo 15/05/2021 a
14/05/2022, concedido pela Portaria 019/2023-GAB/SEAC de 01/02/2023;
publicada no DOE 35.274 de 01/02/2023, para serem usufruídos no outro
período oportuno.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Secretário, 01 de fevereiro de 2023
Ricardo Brisolla Balestreri
Secretário de Estado - SEAC
Protocolo: 901421
AUDITORIA GERAL DO ESTADO
.
FÉRIAS
.
Portaria AGE Nº 023/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1580187.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à servidora Fabíola
Evangelista da Costa, matrícula nº 55588395/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Administrador, na função de Chefe de Gabinete,
lotada nesta Auditoria Geral do Estado – AGE, no período de 03/03/2023 a
01/04/2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2021 a 01/05/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901390
TORNAR SEM EFEITO
.
Portaria AGE Nº 028/2023-GAB, de 01 de fevereiro de 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando e os autos
do Processo nº 2023/124414.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 021/2023-GAB, de
31/01/2023, publicada no DOE nº 35.274 de 01/02/2023 que concedeu
Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados:
Matrícula
Nome
Período
Dias
Período Aquisitivo
761699/1
Rita de Jesus Gomes de Castro
03/03 a 01/04/2023
30
2022
5930485/2
Anna Victória Costa Souza Sobral
06/03 a 20/03/2023
15
2021/2022
57224472/2
Maria Aparecida Silva
13/03 a 22/03/2023
10
2021/2022
5946619/1
Filipe José Gianino Monteiro
22/03 a 31/03/2023
10
2021/2022
5955891/1
Kelen Nunes Leão
23/03 a 06/04/2023
15
2020/2021
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901444
Portaria AGE Nº 029/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1580187.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 020/2023-GAB, de
10/01/2023, publicada no DOE nº 35.274 de 01/02/2023 que designou
a servidora Lecilene Tavares de Azevedo, matrícula nº 57213146/5, para
responder pela função de Chefe de Gabinete, desta Auditoria Geral do
Estado - AGE, no período de 01/03/2023 a 30/03/2023, em virtude de
férias regulamentares da Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901451
Portaria AGE Nº 024/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2023/35051.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 010/2023-GAB, de
10/01/2023, publicada no DOE nº 35.252 de 11/01/2023 que concedeu
Férias Regulamentares à servidora Lecilene Tavares de Azevedo, matrícula
nº 57213146/5, ocupante do cargo de Assessor Superior I, lotada na
Auditoria Geral do Estado, no período de 14/02/2023 a 28/02/2023,
referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901397
Portaria AGE Nº 022/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1580187.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 016/2023-GAB, de
17/01/2023, publicada no DOE nº 35.271 de 30/01/2023 que alterou
as Férias Regulamentares da servidora Fabíola Evangelista da Costa,
matrícula nº 55588395/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública
- Administrador, na função de Chefe de Gabinete, lotada nesta Auditoria
Geral do Estado – AGE, de 01/02/2023 a 02/03/2023 para 01/03/2023 a
30/03/2023, referente ao período aquisitivo de 02/05/2020 a 01/05/2021.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901384
Portaria AGE Nº 026/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1589844.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 0172/2023-GAB, de
14/12/2022, publicada no DOE nº 35.219 de 15/12/2023 que concedeu
Férias Regulamentares à servidora Sâmya Letícia Santos de Souza,
matrícula nº 5955890/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada nesta
Auditoria Geral do Estado – AGE, no período de 01/02/2023 a 02/03/2023,
referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901415
Portaria AGE Nº 025/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2023/35051.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 019/2023-GAB, de
10/01/2023, publicada no DOE nº 35.274 de 01/02/2023 que designou a
servidora Anna Victória Costa Souza Sobral, matrícula nº 5930485/2, para
responder pela função de Assessor Superior I, na área de Almoxarifado
desta Auditoria Geral do Estado - AGE, no período de 14/02/2023 a
28/02/2023, em virtude de férias regulamentares da Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901406
Portaria AGE Nº 027/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1589844.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 018/2023-GAB, de
10/01/2023, publicada no DOE nº 35.274 de 01/02/2023 que designou a
servidora Maria Aparecida Silva, matrícula nº 57224472/2, para responder
pela função de Gerente, na Assessoria Técnica, desta Auditoria Geral do
Estado - AGE, no período 01/02/2023 a 02/03/2023, em virtude das férias
da Titular.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
FRANNEY CARVALHO DE OLIVEIRA
Auditor-Adjunto
Protocolo: 901423
Portaria AGE Nº 026/2023-GAB, de 01 de fevereiro 2023.
O AUDITOR ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria AGE Nº 226/2020-GAB, de 13/07/2020, e considerando os autos
do Processo nº 2022/1589844.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria AGE Nº 0172/2022-GAB, de
14/12/2022, publicada no DOE nº 35.219 de 15/12/2022 que concedeu
Férias Regulamentares à servidora Sâmya Letícia Santos de Souza,
matrícula nº 5955890/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada nesta