IOEPA 13/02/2019 -Pág. 3 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33803 3
Quarta-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
EXECUTIVO
.
GABINETE DO GOVERNADOR
.
D E C R E T O DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, VII e X, da
Constituição Estadual, e
Considerando o Decreto Estadual nº 892, de 11 de novembro
de 2013, o qual regulamenta a convocação de Policiais
Militares da Reserva Remunerada prevista no art. 105-A da
Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, (Estatuto dos
Policiais Militares da Polícia Militar do Pará),
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam convocados pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais
Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para
exercerem as funções contidas no art. 105-A e seus incisos, da
Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, (Estatuto dos
Policiais Militares da PMPA):
PRAÇAS
01. SUB TEN PM RG 12015 LUIS CARLOS MARTINS
02. SUB TEN PM RG 19689 GÊMINA DO SOCORRO CONCEIÇÃO COSTA
03. SUB TEN PM RG 19601 MARLÚCIA NEIVA DA COSTA MARQUES
04. SUB TEN PM RG 9701 EDUARDO DE SOUZA LIMA
05. SUB TEM PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES
06. SUB TEN PM RG 13562 FRANCISCO NAZARENO MIRANDA DOS SANTOS
07. SUB TEN PM RG 11277 LUIZ MARTINS DE BRITO
08. SUB TEN PM RG 11023 WALDIR EUGÊNIO DE SOUZA MAUÉS
09. SUB TEN PM RG 11307 FRANCISCO SALES FONSECA CAMPOS
10. SUB TEN PM RG 13091 WALDECY DA LUZ CORRÊA
11. SUB TEN PM RG 16612 MARIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA
12. SUB TEN PM RG 12564 ADONIAS BATISTA GUEDES
13. SUB TEN PM RG 11734 WAGNER DA COSTA SOUSA
14. SUB TEN PM RG 21855 RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO
15. SUB TEN PM RG 11606 JOAQUIM GOMES DA SILVA
16. SUB TEN PM RG 15251 SELMA MARIA NUNES DO NASCIMENTO
17. SUB TEN PM RG 14257 CHARLLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA
18. 1º SGT PM RG 11742 EDSON JOSÉ DE SOUZA BRITO
19. 1º SGT PM RG 12014 HORANGEL SOARES MEIRELES
20. 1º SGT PM RG 12587 DEMILSON AMARAL TEIXEIRA
21. 1º SGT PM RG 13917 CÍCERO PEDRO BATISTA DA SILVA
22. 1º SGT PM RG 12482 ISAÍAS MONTEIRO DA SILVA
23. 1º SGT PM RG 13045 GILBERTO DA COSTA
24. 1º SGT PM RG 11919 JOSIMAR SILVA DA ENCARNAÇÃO
25. 1º SGT PM RG 13555 CARLOS ALBERTO ALCÂNTARA VINENTE
26. 1º SGT PM RG 12573 MARIO AUGUSTO DE SOUSA DIAS
27. 1º SGT PM RG 12937 SÉRGIO ALVES DE SOUZA
28. 1º SGT PM RG 14560 RENATO BORGES DE SOUSA
29. 2º SGT PM RG 19549 SANDERLI MARTINS PINHEIRO
30. 2º SGT PM RG 20746 SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA
31. 2º SGT PM RG 20700 ANA CRISTINA SIQUEIRA DE MORAES
32. 2º SGT PM RG 19591 ELLEN DE FÁTIMA SILVA AMADOR
33. 2º SGT PM RG 19580 CLÁUDIA EDILEIA MARTINS DA SILVA
34. 2º SGT PM RG 13931 ELIAS FERREIRA LIRA
35. 2º SGT PM RG 20340 LUCINETE MODESTO DE CASTRO
36. 2º SGT PM RG 19627 LUCILENE PANTOJA SEABRA
37. 2º SGT PM RG 19604 REGINA CÉLIA SANTOS DE MATOS
38. 2º SGT PM RG 15374 JAIR SOUZA RIBEIRO
39. 2º SGT PM RG 19620 EDICLÉA SANTOS DO NASCIMENTO
40. 2º SGT PM RG 19600 ANA PETE DOS SANTOS BARROS
41. 2º SGT PM RG 16330 JOSÉ AUGUSTO SANTOS GOMES
42. 2º SGT PM RG 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA
43. 2º SGT PM RG 19676 ELCILENE PAMPLONA COSTA
44. 2º SGT PM RG 12571 JOSÉ GUILHERME ANJOS DE SOUZA
45. 2º SGT PM RG 20699 IRIS BEATRIZ DE CARVALHO ALBUQUERQUE
46. 2º SGT PM RG 13515 LUIZ CARLOS CORRÊA DE FREITAS
47. 2º SGT PM RG 13498 IVAN NAZARENO DE ALMEIDA PANTOJA
48. 2º SGT PM RG 13078 WALTER NASCIMENTO DE SOUZA
49. 2º SGT PM RG 12269 ELIAS CAETANO AMARAL DE MORAES
50. 2º SGT PM RG 14701 REGINALDO SILVA DE SOUZA
51. 2º SGT PM RG 19703 PATRÍCIA DO SOCORRO LOBATO CARDOSO
52. 2º SGT PM RG 14210 HELY MEIRA SALES FIGUEIREDO
53. 2º SGT PM RG 15727 JERRY MARTINS ARAÚJO
54. 2º SGT PM RG 16518 LUZIMAR DOS SANTOS SOARES
55. 2º SGT PM RG 19622 RAIMUNDA DE JESUS SODRÉ
56. 2º SGT PM RG 13924 BELMIRO ALFAIA FERREIRA
57. 2º SGT PM RG 14164 ARTUR SILVA DA FONSECA
58. 2º SGT PM RG 19559 CRISTINA DO SOCORRO GALVÃO
59. 2º SGT PM RG 13112 LUCINALDO DA SILVA PANTOJA
60. 2º SGT PM RG 13690 OSVALDETE NEGRÃO VIEIRA JÚNIOR
61. 2º SGT PM RG 19735 MARTA SOARES CHAVES
62. 2º SGT PM RG 13136 WANDERLEY DA SILVA VALE
63. 2º SGT PM RG 19740 MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS
64. 2º SGT PM RG 14188 WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO
65. 2º SGT PM RG 16580 CARMEM LÚCIA LIMA DA SILVA
66. 2º SGT PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES
67. 2º SGT PM RG 19742 LUZIA SIMONE RABELO SALHEB
68. 2º SGT PM RG 13860 ALEXANDRE FARIAS LOBATO
69. 2º SGT PM RG 13080 ADAILTON CORDOVIL VALENTE
70. 2º SGT PM RG 19705 CONCEIÇÃO APARECIDA CARNEIRO LIMA
71. 2º SGT PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO
72. 2º SGT PM RG 19535 KELI DO SOCORRO LUCENA BANDEIRA
73. 2º SGT PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES
74. 2º SGT PM RG 13595 RONALDO MENEZES DAS MERCÊS
75. 2º SGT PM RG 18778 TRAJANO MORAES DE SOUZA JUNIOR
76. 2º SGT PM RG 13527 NATANAEL COSTA GOUVÊA
77. 2º SGT PM RG 13072 RAIMUNDO NONATO FARIAS
78. 2º SGT PM RG 19578 SOLANGE DO SOCORRO DE SOUZA TEIXEIRA
79. 2º SGT PM RG 13558 OSIMAR OLIVEIRA SILVA
80. 2º SGT PM RG 13607 ANTÔNIO AFONSO ANTUNES SILVA
81. 2º SGT PM RG 20419 JOSÉ LUZO GOMES DA CRUZ
82. 2º SGT PM RG 19544 ELZA MARIA CRUZ DA ROCHA
83. 2º SGT PM RG 13124 RONALDO NAZARENO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
84. 2º SGT PM RG 14223 JOSÉ LUIS NEVES DE SOUSA
85. 2º SGT PM RG 13401 VITORINO COSTA CASTRO
86. 2º SGT PM RG 14423 SALUSTIANO DOS SANTOS COELHO
87. 2º SGT PM RG 20188 VALDIVINO FERREIRA NEVES
88. 2º SGT PM RG 17633 ZILDA PARGAS DOS SANTOS
89. 2º SGT PM RG 15991 VALTERIANO SILVA SOUZA
90. 2º SGT PM RG 17197 ENOQUE VIANA DA SILVA
91. 3º SGT PM RG 15532 ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
92. 3º SGT PM RG 15246 MARIA TEREZA SIQUEIRA PITEIRA
93. 3º SGT PM RG 12991 ANTÔNIO SÉRGIO ALVES MOREIRA
94. 3º SGT PM RG 17760 ADILSON DA CRUZ MORAES
95. 3º SGT PM RG 11861 NILSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA
96. 3º SGT PM RG 16345 JOÃO BATISTA MOTA AMORIM
97. 3º SGT PM RG 10990 MÁRIO ALVES NASCIMENTO
98. 3º SGT PM RG 13612 CLAUDIONOR MORAES CASTRO
99. 3º SGT PM RG 12567 SANDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA
100. 3º SGT PM RG 16528 ROSEMEYRE DA SILVA MOTA
101. 3º SGT PM RG 13520 MARCO AFONSO DO NASCIMENTO MOURA
102. 3º SGT PM RG 14249 SOLANGE DE NAZARÉ DOS SANTOS GALVÃO
103. 3º SGT PM RG 21853 MARIA ELEUDES GUIMARÃES MARINHO
104. 3º SGT PM RG 11563 FRANCISCO DOS SANTOS MOTA
105. 3º SGT PM RG 23868 AFONSO RODRIGUES DE SOUSA
106. 3º SGT PM RG 14950 GILSON BRASILEIRO HONORIO
107. CB PM RG 14099 JANE MARIA DA SILVA RIBAMAR
108. CB PM RG 25688 LUCINÉA CORRÊA DE OLIVEIRA
109. CB PM RG 12966 MANOEL JOSÉ DA COSTA SILVA
110. CB PM RG 25432 JIOVANA CARVALHO PINHEIRO
Art. 2º O período desta convocação passa a contar do dia 15 de
fevereiro de 2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a contar da data de sua
publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 de fevereiro de 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
dispensar, LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA da Presidência do
Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará IASEP.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
designar BERNARDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA para
responder, até ulterior deliberação, pela Presidência do Instituto
de Assistência dos Servidores do Estado do Pará – IASEP.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, MARIA LÚCIA SILVA E SOUSA para exercer o
cargo em comissão de Vice Presidente, código GEP-DAS-011.6,
com lotação no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado
do Pará - IASEP.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro
de 2015, PAULA DA GRAÇA FREIRE MACHADO do cargo em
comissão de Procurador Chefe, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, VAGNO RAMOS DA SILVA do cargo em comissão de
Diretor de Política Sociais, código GEP-DAS-011.5, com lotação
na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, PRISCILA COSTA CAMPELO do cargo em comissão de
Diretor de Ações Estratégicas, código GEP-DAS-011.5, com
lotação na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, LUCICLEIDE DE AZEVEDO RIBEIRO SANTOS do cargo em
comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.5, com lotação
na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, NAIANA DIAS GURJÃO SANTOS do cargo em comissão de
Coordenador, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação
PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, CAUÊ ARAÚJO LIMA MONTEIRO do cargo em comissão de
Coordenador, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação
PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, MÁRCIA ASSUNÇÃO PEREIRA do cargo em comissão de
Coordenador, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação
PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, TEREZA DE JESUS PIMENTA DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.4, com
lotação na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, CLÁUDIA REGINA LAGO DE SOUSA do cargo em comissão
de Coordenador do Núcleo de Planejamento e Orçamento, código
GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de
2015, EVELYN ABDON NASCIMENTO do cargo em comissão de
Coordenador de Núcleo de Licitação, Contratos e Convênios,
código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação PROPAZ.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado