Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 936 0528040-86.2010.8.26.0000 (990.10.528040-4) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Agravado: Claudio Claret Silveira Meirelles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Alves de Rezende (OAB: 252266/SP) - Advogado: Frederico Teubner de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 978 627 Nº 0565206-07.2009.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Johnson & Johnson Industrial Ltda - VISTA AO(A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 338 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003290-58.2014.8.26.0699; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1568 Nº 0028142-35.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Robson Luiz Ribeiro de Alencar - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) Tania Ormen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 775 especial, no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) - Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 502 Nº 0521491-60.2010.8.26.0000 (990.10.521491-6) - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Fazenda do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 519 Nº 9113370-86.2009.8.26.0000 (994.09.013291-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Arnaldo Pegolaro - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Jose Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 435 RECURSO ESPECIAL. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIRIETO PÚBLICO - Magistrado(a) Lineu Peinado Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.297142-0 (0903404.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Augusto Caldeira - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 504 - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0603373-50.2008.8.26.0053/50000 (990.10.326143-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Judite Ramos (Assistência Judiciária) - Nos termos da r. decisão no AI nº 839.493, de 16.6.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1557 Embargos rejeitados, com aplicação de multa por litigância de má-fé. V.U. - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP) (Fls: 13) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) (Fls: 13) - Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) (Fls: 133) 1029796-35.2015.8.26.0053/50001 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2557 Joao Lopes Viana - Embargte: Nelson de Oliveira Santos - Embargte: Nobumiti Ishiba - Embargte: Odair Simão de Moura Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/S